Na sessão de segunda-feira (31), a Câmara de Vereadores de Catanduvas aprovou, por unanimidade, quatro projetos importantes para o município. As medidas incluem ajustes na licença-prêmio dos profissionais da educação, liberação de recursos para saúde, regulamentação do uso de ambulâncias em eventos e uma moção de reconhecimento ao piloto Daniel Zanin.
O primeiro projeto aprovado, de número 96/2025, altera regras da licença-prêmio dos servidores da educação. Agora, profissionais que retornam de licença-maternidade ou tratamento de saúde poderão solicitar o benefício a qualquer tempo, sem precisar aguardar o período de férias escolares. Além disso, a restrição que limitava a licença-prêmio a apenas 5% dos profissionais por semestre não será aplicada nesses casos. A mudança busca garantir maior flexibilidade e apoio aos servidores que enfrentam desafios de readaptação ao trabalho.
Outro projeto aprovado foi o de número 322/2025, que abre um crédito adicional de R$ 748.500,00 no orçamento municipal. Parte desse valor será destinada à adequação de acessibilidade na unidade de saúde do bairro Sayonara, cobrindo um investimento de R$ 348.000,00 que não foi empenhado pela gestão anterior. O restante, R$ 400.000,00, será utilizado para pagamento de juros de um financiamento contratado em 2023. A medida garante a continuidade dos serviços públicos sem comprometer o orçamento do município.
Já o projeto 323/2025 autoriza a Prefeitura a ceder ambulâncias e servidores para atendimento emergencial em eventos oficiais do município. Para eventos de iniciativa privada, será cobrada uma taxa, paga antecipadamente. Eventos beneficentes, que comprovem caráter filantrópico, ficarão isentos da cobrança. Segundo a justificativa do projeto, a regulamentação visa assegurar que atividades esportivas, culturais e sociais que envolvem riscos aos participantes contem com suporte adequado sem sobrecarregar os serviços de saúde pública.
Além dos projetos de lei, os vereadores aprovaram a Moção de Congratulação 10/2025 ao piloto Daniel Zanin, que conquistou o segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Enduro de Regularidade. O evento de motociclismo, realizado entre os dias 14 e 16 de março, percorreu mais de 400 km de trilhas entre Torres (RS) e Gramado (RS), reunindo mais de 200 competidores. O catanduvense Zanin ficou a apenas quatro pontos do primeiro colocado, um feito que rendeu reconhecimento na Câmara.
Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa