A Prefeitura Municipal de Catanduvas aprovou, no dia 27 de setembro, uma lei que dispõe comportamentos acerca da doação, criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos. A nova lei informa que a responsabilidade pelo animal é exclusiva de seu proprietário, cabendo a este fornecer condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde, higiene e bem estar, além de estabelecer as penalidades caso o proprietário não cumpra com seus deveres.
A lei também estabelece regras de doação, comercialização, programas de conscientização e de proteção animal. Para maiores informações, a lei encontra-se disponível na íntegra, no site da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios.
Mayelle Guerra - Assessoria
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Homem é preso com 100 kg de drogas na BR-282, em Joaçaba
Por volta das 9h30 deste domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), abordou um GM/Astra no km 391 da BR-282, em Joaçaba. Durante fisc...

-
O corpo de Emiliano Lopes, 41 anos, será sepultado na tarde desta segunda-feira (18), no Cemitério Nossa Senhora da Glória, em Herval d’Oest...
-
Morreu na noite desta quarta-feira (20) a bebê de 8 meses que foi internada na UTI do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) durante ...
-
Por volta das 3h da madrugada desta quarta-feira, 20, a Polícia Militar foi acionada pelo Copom para atender uma ocorrência no Hospital Univ...
-
Fotos: Leo Munhoz / Secom O Programa Estrada Boa segue transformando a infraestrutura viária em todas as regiões de Santa Catarina. Nesta qu...
-
Uma mulher acusada de matar o marido e ocultar o corpo em um freezer será julgada no próximo dia 28 de agosto pelo Tribunal do Júri na comar...
-
As famílias José Maria e Abreu do Nascimento de Catanduvas, com pesar, comunicam o falecimento de Maria Dalma Abreu do Nascimento, 79 anos, ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário