“O autuado foi submetido ao teste de alcoolemia, que aferiu a presença de 0,91 miligrama de álcool por litro de ar alveolar e/ou 18,2 decigramas de álcool por litro de sangue, quantidade esta muito superior à permitida em lei 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar e/ou 6 decigramas de álcool por litro de sangue, evidenciando que o autuado acabara de cometer o crime que motivou sua prisão em flagrante”, anotou o magistrado.
Ao mesmo tempo o juiz concedeu a liberdade provisória a Emerson Grisa, 35 anos, baseado em que ele não possui antecedentes criminais, não há elementos nos autos a indicar que representa risco à ordem pública nem à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, pois o conduzido possui endereço conhecido e profissão lícita declarada, e ainda, porque o crime não ofendeu a ordem econômica.
Entretanto, a Justiça determinou o pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil e a obrigação de Grisa a comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar atividades, devendo manter atualizado o seu endereço; não frequentar locais em que são vendidas ou fornecidas bebidas alcoólicas, considerando a infração cometida; não se ausentar da comarca ou de sua residência por mais de sete dias sem autorização do Juízo; e proibição de manter contato com os envolvidos no processo (testemunhas, informantes, etc). O descumprimento das medidas cautelares implicará na decretação da prisão do indiciado.
Conforme o advogado Marco Antônio Vasconcelos Alencar, que defende o autuado, Grisa havia saído de um clube na saída para Água Doce e se dirigia para casa. As vítimas também estariam no local e retornavam para casa. Segundo ele as mulheres estariam dentro da pista quando foram colhidas pelo automóvel. "Em que pese a fatalidade do ocorrido, os fatos deverão ser demonstrados no decorrer da instrução processual penal", ressalta.
O caso
A tragédia ocorreu por volta da 00h15min no km 124,900 da rodovia, próximo ao perímetro urbano de Catanduvas. O Fiat Palio com placas de Joaçaba conduzido por Emerson Grisa atingiu as pedestres que não resistiram aos ferimentos. As vítimas foram Marisete Fátima Rama, 23 anos, e Diana Aparecida Freislebem, 26 anos.
A Polícia Militar foi acionada e comunicou o Corpo de Bombeiros. Entretanto, assim que chegaram ao local os socorristas constataram que as vítimas já não apresentavam os sinais vitais. A área foi isolada para o trabalho do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Joaçaba e Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Ibicaré.
No local foi identificado o condutor do Palio. Foi oferecido a ele o teste de bafômetro e constatado 0.91mg/l de álcool por litro de ar expelido. Conforme levantamento feito no local, as vítimas foram arremessadas por aproximadamente 50 metros e o carro parou a 72 metros de onde se encontravam os corpos. O IGP fez a remoção dos cadáveres ao IML e a PMRv fez os levantamentos. O condutor foi conduzido preso e conduzido à delegacia de polícia de Joaçaba.
O corpo de Diana Aparecida Freislebem chegou à Capela Mortuária de Catanduvas, por volta das 16h30 desta segunda-feira, 06. A celebração de corpo presente ocorrerá às 10h desta terça-feira e logo após, sepultamento no Cemitério Municipal de Catanduvas.
O corpo de Marisete Fátima Rama chegou à comunidade de Vera Cruz, por volta das 18h30 desta segunda-feira, 06. A celebração de corpo presente ocorrerá às 10h desta terça-feira e logo após, sepultamento no Cemitério de Linha Vera Cruz.
Fonte: Michel Teixeira
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