Secretaria de Saúde de Catanduvas recebe cinco protetores faciais

A Secretaria de Saúde de Catanduvas quer fazer um agradecimento especial através da pessoa Alexandre Dahmer que na tarde de ontem, dia 30, realizou a entrega de dez protetores faciais e ao Eduardo Butzen que fez entrega de cinco protetores faciais para a equipe de saúde do município.

Essa ação voluntária foi idealizada por Rotoplast Climatizadores Evaporativos, 3DL Engenharia, LD Prototipagem, Placril, Videplast, Jango Gráfica e Embalagens, Super Arte Painéis e Recortes e Instituto Federal de Santa Catarina IFC de Luzerna.

Nossos sinceros agradecimentos a todos que contribuíram e colaboraram com esta atitude, como também iniciativa por fazer a doação aos profissionais de Catanduvas.

São várias empresas ligando preocupadas e dispostas a fazerem a diferença neste momento.

Agradecemos à todos!

Assessoria 

Catanduvas - DECRETO Nº 2.594, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Decreto nº 2.592/2020, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas - SC, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II e VIII do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal e conforme o disposto na Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,

CONSIDERANDO, a publicação do Decreto nº 535, de 30 de março de 2020, através do qual o Governador do Estado de Santa Catarina estendeu por mais 7 (sete) dias a quarentena decretada anteriormente,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 2.592/2020, de 24 de março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica suspenso por 7 (sete) dias, a contar de 1º de abril de 2020, o atendimento ao público em todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo municipal, exceto, nas unidades de atenção à saúde, de assistência social, de vigilância sanitária e defesa civil.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor em 1º de abril de 2020.

Catanduvas, 31 de março de 2020.


DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS
Prefeito Municipal

 LUCIMARI SPADER
Secretária de Administração e Finanças

 ELY MAGNABOSCO MOTERLE
Secretária de Saúde

Decreto prorroga medidas de restrição ao convívio social por mais sete dias em Santa Catarina

O Governo de Santa Catarina publicou o decreto (http://www.coronavirus.sc.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO_535.pdf) que prorroga por mais sete dias as medidas de restrições ao convívio social em todo o estado. O documento preserva todas as limitações já previstas no decreto anterior, nº 525, mas estende seus efeitos até o dia 7 de abril. A determinação tem por objetivo diminuir o ritmo de crescimento da disseminação do novo coronavírus entre os catarinenses.

"A prioridade sempre será a vida. Estamos cientes do impacto para a economia das medidas adotadas no mundo inteiro, mas é dever do Estado e de todos os cidadãos defender os idosos e pessoas mais vulneráveis à Covid-19", afirma o governador Carlos Moisés.


Publicado no Diário Oficial do Estado na noite dessa segunda-feira, 30, o decreto nº 535 (http://www.coronavirus.sc.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO_535.pdf) passa a vigorar por sete dias a partir desta quarta, dia 1º. O documento é assinado pelo governador, pelo chefe da Casa Civil, Douglas Borba, pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca e pelo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza.

Até a noite desta segunda, Santa Catarina tinha 219 casos confirmados de COVID-19 e duas mortes causadas pela doença.

Fonte: Secom

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil 
Foto: Jane de Araújo 

Comarca de Catanduvas efetua repasse de 25 mil para o Hospital Universitário Santa Terezinha

A Comarca de Catanduvas, na última sexta-feira, dia 27-3-2020, efetuou o repasse de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em favor do Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST de Joaçaba, mediante transferência de recursos do fundo que administra valores oriundos do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional de processos.

O valor foi destinado para investimentos exclusivos no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, com a possibilidade de aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários, como respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para os profissionais da saúde. A instituição tem até 120 (cento e vinte) dias para apresentar a prestação de contas.

Na decisão, o magistrado destacou que o Hospital Universitário Santa Terezinha, por ser referência na região meio oeste, atende pacientes dos Municípios que compõe esta comarca (Catanduvas, Vargem Bonita e Jaborá) e, por isso, deve ser agraciado com essas verbas.

Foto: Reprodução

Coronavírus em SC: Aplicativo PMSC Cidadão ganha novas funções para ajudar no combate à pandemia

O aplicativo PMSC Cidadão, da Polícia Militar de Santa Catarina, está disponibilizando, a partir desta segunda-feira, 30, novas funções de atendimento ao cidadão catarinense em relação ao novo coronavírus, Covid-19. Além do botão de emergência, através do qual se pode acionar a PMSC em qualquer momento, o aplicativo trará informações sobre o que pode ou não abrir nesse período de quarentena de acordo com as medidas do decreto do Governo do Estado.

Segundo o comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, a medida visa intensificar as orientações aos cidadãos, que poderão contar com o apoio do aplicativo, disponível para os sistemas Android e iOS para ajudar nesse período de quarentena em SC. "Essa nova função junta-se às demais funcionalidades do aplicativo, colocando ao cidadão a possibilidade de acionar a PMSC em qualquer momento, respeitando as medidas restritivas que estão em vigor", observou.

Fonte: Secom

Governador Carlos Moisés sinaliza prorrogação de isolamento social no Estado em reunião com prefeitos

O governador Carlos Moisés sinalizou neste domingo, 29, que deve prorrogar as medidas de isolamento social em Santa Catarina por mais tempo durante uma reunião com os prefeitos das maiores cidades do Estado e os presidentes das 21 Associações de Municípios. De acordo com o chefe do Executivo estadual, a retomada gradual de alguns serviços não essenciais depende da preparação do sistema de saúde para a crise do coronavírus. Essa organização está condicionada à chegada de recursos e EPIs por parte do governo federal, além de equipamentos para leitos de UTI que foram comprados pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Todas essas questões nos levam a uma posição muito tranquila de que temos que aguardar um pouco mais para colocar em ação o nosso plano de retomada das atividades econômicas. Precisamos estruturar melhor a nossa rede para que não tenhamos o risco de uma sobrecarga do sistema enquanto os equipamentos ainda estão chegando”, afirmou.

O governador fez ainda uma fala forte em relação à prioridade na preservação da vida em Santa Catarina durante o combate à pandemia da Covid-19.

"Essa decisão está tomada, no sentido de colocar a vida em primeiro lugar em Santa Catarina. Haverá efeitos econômicos muito grandes? Sim, mas o Estado não pode se omitir em um momento como esse. É necessário um esforço extra de cada um para que possamos superar essas dificuldades. Precisamos da união de todos os entes públicos e contamos com o apoio dos prefeitos nesse momento", disse o governador aos prefeitos.

Fonte: Secom

Profissionais de Psicologia estão realizando trabalho domiciliar para casos prioritários em Catanduvas

A Secretaria de Saúde de Catanduvas através das Profissionais Psicólogas estão realizando um trabalho de saúde mental de forma domiciliar para casos prioritários do município.

Também a equipe está realizando o acompanhamento e orientações via atendimento telefônico ou wattsap aos pacientes necessitados.

Os grupos de saúdes das Unidades de Saúde também estão recebendo o acompanhamento das profissionais.

Precisando de atendimento psicológico neste momento, busque pela Enfermeira de sua  Unidade de Saúde para que estas repassem para equipe de psicologia do município.

Assessoria

Catanduvas - Nota de Falecimento

Com pesar, informo o falecimento de Douglas Fabrício Guedes, 22 anos, ocorrido por volta das 09h40 deste sábado (28), vítima de acidente de trânsito na BR 282 em Catanduvas. O corpo está sendo velado na Capela Mortuária de Catanduvas e devido à pandemia do Coronavírus, será somente para familiares. Sepultamento às 18h deste sábado no Cemitério Municipal. Meus sentimentos à família.

Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 184 casos de Covid-19

Santa Catarina tem 184 casos confirmados e uma morte por Covid-19, conforme boletim divulgado pelo governador Carlos Moisés em coletiva de imprensa neste sábado, 28. Brusque, Urussanga, Papanduva e São Francisco do Sul entraram para a lista de cidades com casos confirmados. O número representa um acréscimo de 12% de casos positivos em relação ao balanço divulgado na noite de sexta-feira.

Os pacientes com diagnóstico positivo para a doença estão distribuídos em todas as regiões do estado. Os municípios catarinenses com casos confirmados são: Antônio Carlos (1), Balneário Arroio do Silva (1), Balneário Camboriú (9), Blumenau (12), Braço do Norte (12), Brusque (2), Camboriú (7), Canelinha (1), Chapecó (5), Criciúma (13), Florianópolis (30), Gaspar (2), Gravatal (3), Içara (1), Imbituba (5), Itajaí (18), Itapema (1), Jaguaruna (2), Jaraguá do Sul (2), Joinville (9), Lages (1), Laguna (1), Navegantes (3), Papanduva (2), Pomerode (1), Porto Belo (4), Rancho Queimado (2), São Francisco do Sul (1), São José (9), São Lourenço do Oeste (1), São Ludgero (1), São Pedro de Alcântara (1), Siderópolis (2), Tijucas (1), Urussanga (1), Timbé do Sul (1) e Tubarão (8). Além disso, há cinco casos de residentes em outros estados e três de outros países.

O decreto do Estado que estabelece o isolamento e funcionamento apenas dos serviços essenciais está em vigência e a orientação do governador Carlos Moisés é para que as pessoas fiquem em casa. “A orientação ainda é para que as pessoas saiam somente em casos de emergência”, destacou o governador.

Fonte: Secom

Morador de Catanduvas morre em colisão entre automóvel e caminhão na BR 282

Douglas Fabrício Guedes, 22 anos, que conduzia um VW Gol com placas de Catanduvas, acabou perdendo a vida após colidir em um caminhão também do município que faz o transporte de ração. O motorista do caminhão de iniciais S.E não se feriu.

A colisão frontal ocorreu na BR 282 - curva próximo à Ervateira Regina, por volta das 09h40 deste sábado (28). O condutor do veículo ficou preso às ferragens e o Corpo de Bombeiros de Catanduvas fez todo trabalho mas infelizmente o rapaz não resistiu e morreu no local.

A Polícia Militar orientou o trânsito até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Geral de Perícias (IGP).

O caminhão deslocava-se no sentido Catanduvas/Joaçaba e o automóvel no sentido contrário.

Fonte e fotos: Blog Paulo Gonçalves

Em funcionamento plataforma online para alunos da Rede Municipal

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Catanduvas disponibilizou aos alunos da Rede Municipal uma Plataforma Online com atividades para seus alunos.

"Sabemos que muitos pais estão preocupados com este período de quarentena e do corte pedagógico sofrido por todos, porém podem ficar tranquilos que a equipe gestora,
professores e demais funcionários das escolas não medirão esforços para repor com qualidade o calendário escolar e nossos alunos e seus filhos não serão prejudicados", reforça a Secretária Elenir Fátima Chinato.

Para ter acesso a Plataforma basta entrar site da Prefeitura Municipal e clicar no ícone Secretaria de Educação Atividades Online: https://www.catanduvas.sc.gov.br/cms/diretorio/index/codMapaItem/140919?fbclid=IwAR2faYC_uOTViSlkzrrglRy9UlCJeyERPJ9WLnkqMweG8c2YwUXSGx43Y_c

Escolher sua Unidade Escolar e após o ano em que frequenta.

Àqueles que não tiveram acesso a Plataforma, será oferecido o material impresso.

O momento é de incertezas, mas a Secretaria desde o início buscou alternativas através dos seus profissionais sérios, comprometidos e responsáveis com a educação dos estudantes catanduvenses.

Assessoria

Coronavírus em SC: Estado recebe novo lote com 228 mil doses da vacina contra a gripe

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES) informa que recebeu do Ministério da Saúde (MS), na última quinta-feira, 26, nova remessa de doses da vacina contra a gripe. Foram encaminhadas ao estado um total de 228 mil doses. A distribuição para as 17 regionais de saúde começou nesta sexta, 27.

Como a Campanha de Vacinação contra a gripe foi antecipada, como uma estratégia para auxiliar no diagnóstico da Covid-19, o Ministério da Saúde tem recebido as doses do laboratório produtor Butantan de forma escalonada, de acordo com a produção. Por esse motivo, as doses são enviadas ao estado em remessas.

Santa Catarina receberá um total de 2.570.800 doses em pequenos lotes, com datas a serem confirmadas, pois depende da produção da vacina. O quantitativo recebido é dividido, proporcionalmente, para as regionais de saúde, de acordo com os grupos prioritários. As regionais de saúde são responsáveis por distribuir as vacinas aos 295 municípios catarinenses.

Diante da pandemia do Coronavírus, a Secretaria de Estado da Saúde orientou os municípios a organizarem a vacinação da melhor maneira possível a proteger os idosos e doentes crônicos, considerados grupo de risco da Covid-19.

Histórico de recebimento em Santa Catarina

1ª remessa (16/03): 307.600
2ª remessa (23/03) 156.000
3ª remessa (25/03): 228.000

Fonte: Secom

Conheça o Hospital de Isolamento Covid-19 do HUST

A pandemia do Coronavírus (Covid-19) levou os Governantes e diversos setores a se adaptarem. Com o Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), de Joaçaba, não foi diferente. Foi necessário planejamento e adaptação para poder oferecer uma estrutura de atendimento bem equipada, com equipe capacitada e em constante aperfeiçoamento, além de um fluxo de atendimento que preserva a integridade dos pacientes e colaboradores que ali estão.

De acordo com o diretor do HUST, Alciomar Marin, o planejamento voltado à possível necessidade de ter que atender pacientes com Coronavírus começou a ser feito ainda no mês de fevereiro e foi fundamental para que se chegasse ao nível estrutural disponível hoje. Foram várias adaptações, de modo que hoje há uma espécie de segundo hospital, chamado de Hospital de Isolamento Covid 19, dentro do próprio HUST, funcionando onde era a Oncologia, espaço esse que foi remanejado.

 — Quando surgiram os primeiros casos no Brasil, já reunimos todo nosso corpo clínico, direção técnica, administração e comissões hospitalares para ir entendendo o assunto e fazendo o planejamento. Quando de fato foi necessário agir, mobilizamos colaboradores e equipes terceirizadas, inclusive em horário noturno e até mesmo final de semana. Ao final, em cerca de três dias montamos essa estrutura — explicou Alciomar.

 A estrutura física do hospital como um todo possui 163 leitos em diversas alas e especialidades e 10 leitos de Unidade de terapia Intensiva (UTI) adulto.  Agora, no Hospital de isolamento, foram implantados 10 leitos de isolamento clínico para o Covid-19 e seis que funcionam como UTI. Há ainda uma sala cirúrgica disponível 24 horas. Trabalham diariamente no local em média, 12 profissionais da saúde e equipe de higienização.  

— Todos os profissionais do Hospital rotineiramente participam de treinamentos seja para o uso de EPIs ou assuntos mais específicos e agora isso foi reforçado para que todos estejam aptos para além da rotina do hospital — afirmou Marin.

 Os atendimentos no Hospital de Isolamento seguem o seguinte fluxo: A equipe é avisada pelo Centro de Triagem e espera o paciente usando todos os equipamentos de proteção individual recomendados para casos desse tipo. O paciente passa pela recepção e é levado para uma primeira sala onde é avaliado por enfermeiras e médicos e é encaminhado para exames caso precise. No local, há três tipos de espaço: um para os pacientes que podem aguardar nas poltronas, um com macas para os que precisam ficar deitados e o último, com leitos equipados com respiradores para uma primeira estabilização de casos mais graves. Após esse primeiro atendimento, o paciente pode ser liberado para isolamento em casa, internado nos quartos de isolamento ou na UTI, caso apresente um quadro clínico mais grave.

— A equipe que atua no Hospital de isolamento se dedica somente a isso. Para a UTI, por exemplo, são duas equipes de intensivistas, uma na área do COVID-19 e uma para a UTI geral do hospital. Além disso, temos todo o cuidado com a integridade dos colaboradores com o uso dos equipamentos  de proteção recomendados pela Organização Mundial da saúde (OMS) e a saída do local ocorre somente após troca de roupa e higienização, que inclui nesse caso, tomar banho antes de deixar o hospital — explicou o diretor Técnico do HUST, Dr. Roger Polo.

 O HUST está preocupado ainda com a integridade emocional e psicológica dos colaboradores e por isso, conta com uma equipe de apoio composta por psicólogos à disposição dos funcionários. E enquanto hospital porta aberta, que atende 55 municípios da região, também já realizou um planejamento caso a demanda atendida hoje no  hospital de Isolamento venha a aumentar.

— Trabalhamos imaginando níveis de atenção. Esse instalado agora é o primeiro. No caso da demanda aumentar extrapolando esse nível, estudamos possibilidades para desativar determinadas alas e também fazendo transferências de casos menos graves, ganhando assim mais espaço de atendimento. Mas, por enquanto, isso não está sendo necessário —comentou Roger.

 Ao final, Marin ressaltou que o Hospital foi pioneiro da Mesorregião em implantar uma estrutura como essa destinada ao COVID-19.

— Outras unidades têm nos procurado para saber mais sobre como organizamos o fluxo, como estruturamos a equipe e etc. Isso é fruto do empenho e comprometimento de muitos profissionais que aqui atuam e que tomaram uma iniciativa que tem feito a diferença – finalizou.

Alessandra de Barros - Assessoria de Imprensa

Campanha de Vacinação de Idosos e Profissionais da Saúde

A Secretaria de Saúde de Catanduvas recebeu na semana passada 38% da Cota do Quantitativo de Idosos e Profissionais de Saúde do município e nessa semana está recebendo 19% dessa cota, quantitativo insuficiente para todos os idosos e profissionais de saúde existentes no município.

A distribuição é realizada pelo Estado às Secretarias de Saúde dos municípios de forma gradativa, visto que os laboratórios ainda estão produzindo.

Desta maneira, queremos esclarecer à população de forma transparente o trabalho que está sendo desenvolvido em Catanduvas:

ESF 01 será finalizado MICRO ÁREA 01 da Agente de Saúde Isânia;

ESF 02 será finalizado MICRO ÁREA 02 da Agente de Saúde Lidiane;

ESF 03 será finalizado MICRO ÁREA 01 da Agente de Saúde Bárbara.

Esse trabalho refere-se a Vacinação Domiciliar com os idosos do município. Através da última remessa recebida, será  finalizado a MICRO ÁREA 01 dos Bairros Sebaldo Kunz e Centro e MICRO ÁREA 02 do Bairro Saionara.

Os profissionais de saúde do município que ainda não receberam a dose, precisam comparecer nas suas Unidades de Saúde munidos da Carteirinha de Vacinação.

A partir de abril, será anunciado novos grupos.

Assessoria

PRF escolta desde o Paraná carga de 15 milhões de luvas cirúrgicas que serão usadas em SC

Policiais rodoviários federais do NOE (Núcleo de Operações Especiais) escoltaram na tarde e noite de hoje (quinta), uma carreta com 15 milhões de luvas cirúrgicas que serão usadas no combate ao Coronavírus.

A carga é avaliada em R$ 2 milhões. Além do valor financeiro, este tipo de mercadoria atualmente está muito cobiçada por bandidos devido ao momento de pandemia.

A carreta saiu da fábrica em Pinhais/PR e seguiu pela BR 101 até Florianópolis, onde foi descarregada no Centro de Ensino da Polícia Militar no bairro Trindade.

As luvas estão à disposição da Secretaria da Saúde de SC, que vai distribui-las aos profissionais do sistema estadual de saúde e das forças de segurança.

Fonte: NUCOM/PRF

Governador anuncia plano para volta gradual da atividades econômicas com regras para garantir segurança da população

O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 26, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina a partir da próxima semana. Segundo o chefe do Executivo estadual, a ação faz parte do Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina e será publicada em um decreto nesta sexta-feira, 27.

Carlos Moisés salientou que a orientação do Estado é que as pessoas permaneçam em casa. A abertura parcial de comércios e atividades não essenciais ocorrerá com um regramento, com o objetivo de preservar a saúde da população.

“Precisamos promover a convivência dos catarinenses com a pandemia da Covid-19, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação da vida das pessoas e da atividade econômica. Isso quer dizer que nós pesamos as duas coisas e estamos fazendo gradativamente um plano para que as pessoas possam voltar ao convívio de forma segura. Esse é o grande objetivo”, declarou o governador.

Durante a coletiva de imprensa, Carlos Moisés lembrou ainda que as aulas seguem suspensas em todas as redes de ensino até o dia 17 de abril, conforme determinação do decreto 525. O governador reforçou também que missas, cultos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, seguem suspensos.

Veja o que abre e o que deve permanecer fechado

Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito poderão abrir a partir de segunda-feira, 30, para atender exclusivamente pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.

A partir da quarta-feira, dia 1º, estarão liberados também:

- atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
- atividades do setor hoteleiro; 
- atividades de construção civil; 
- escritórios de prestação de serviços em geral; 
- centros de distribuição e depósitos.

Para funcionar, os estabelecimentos precisarão respeitar algumas regras:

1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.
2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados;

Serviços autônomos liberados

Também serão liberados sem restrições, a partir de quarta-feira, 1º, os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.

Transporte coletivo segue suspenso

O governador Carlos Moisés anunciou ainda que os transportes coletivos permanecerão suspensos pelo prazo de mais sete dias, a contar da próxima quarta-feira, dia 1º. A determinação mantém suspensa a circulação de veículos de transporte urbano municipal e intermunicipal de passageiros, além da circulação e do ingresso no território catarinense dos veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado. A decisão também vale para veículos de fretamento para o transporte de pessoas.

Fonte: Secom 

Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 122 casos de Covid-19

Santa Catarina tem 122 casos confirmados do novo coronavírus, conforme boletim de atualização divulgado pelo governador Carlos Moisés em coletiva de imprensa no fim da tarde desta quarta-feira, 25. Há pacientes com diagnóstico positivo para a doença Covid-19 em todas as regiões do estado.

A partir desta quarta-feira, o governador informou que houve uma mudança nos critérios de monitoramento, com os casos passando a ser contabilizados pelo município de residência do paciente e não mais pelo de notificação. O estado tem 325 casos suspeitos da doença. 

Com a nova metodologia, no total, são 28 municípios catarinenses com casos confirmados até o momento, além de cinco casos de residentes em outros estados e três em outros países. Veja abaixo a lista de cidades:

Balneário Arroio do Silva - 1
Balneário Camboriú – 7
Braço do Norte – 9
Camboriú- 2
Blumenau – 9
Canelinha - 1
Chapecó – 2
Criciúma - 11
Florianópolis – 16
Gaspar - 1
Gravatal – 3
Içara - 1
Imbituba – 4
Itajaí - 12
Jaguaruna – 2
Jaraguá do Sul – 2
Laguna - 1
Lages - 1
Joinville – 5
Navegantes – 3
Pomerode – 1 
Porto Belo - 2
Rancho Queimado – 2
São José – 5
São Ludgero – 1
São Pedro de Alcântara - 1
Tijucas - 1
Tubarão – 8

Outros estados – 5
Outros países – 3

O governador Carlos Moisés lembrou que o novo decreto com medidas de isolamento social passou a vigorar nesta quarta-feira, 25, e tem validade de sete dias. Segundo ele, as restrições são necessárias para evitar um colapso futuro.  “Nós entendemos que já temos resultados positivos para essa nossa ação, que é de mitigar o desenvolvimento dessa curva de contágio em massa. Queremos evitar que o colapso se instale no sistema de saúde, tanto público quanto privado, e isso nos impeça de atender as pessoas. A nossa decisão tem sido embasada em conceitos técnicos e que nós temos acompanhado no restante do mundo”, afirmou Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, afirmou que, com os 122 casos confirmados, já há uma base de dados mais consistente para análise. Segundo ele, os pacientes com a Covid-19 em Santa Catarina até o momento são 53% mulheres e 47% homens. “Isso nos permite fazer uma análise mais apurada. Já temos a estratificação de gênero e, em breve, faremos também da idade. Assim como em outros países, temos a faixa etária dos idosos como a mais acometida, mas não somente eles que são infectados. Faremos ainda a estratificação por regiões do Estado, para fazer um mapa de calor. Todas as análises para efeito de epidemiologia estão sendo realizadas para que nós possamos planejar as ações que precisam ser adotadas a curto, médio e longo prazo”, afirmou Zeferino.

Fonte: Secom 

Presidente da Câmara adianta devolução de parte do repasse do duodécimo para atendimento à crise

A Câmara de Vereadores de Catanduvas, por meio do Presidente Ivacir Cardoso Moreira e com a concordância de todos os vereadores da Casa, enxugando seu orçamento, adiantou a devolução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Poder Executivo relativo ao duodécimo.

O duodécimo é o repasse recebido pelo Poder Legislativo do Poder Executivo (arrecadador dos tributos) o qual é calculado de acordo com a previsão orçamentária anual.

Havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, ao final do ano a Câmara efetua a devolução ao Poder Executivo, mas diante da crise instalada a nível mundial e dentro do que a legislação permite foi possível levantar a essa importância de R$ 30 mil reais neste momento no intuito de auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da pandemia e seus desastrosos efeitos.

A lei não permite que o Poder Legislativo decida onde o valor deva ser aplicado. No entanto, considerando o grave impacto da paralisação das atividades especialmente às famílias mais carentes de nosso município e que crianças que tinham a merenda escolar como principal refeição encontram-se desatendidas no momento, o que é extremamente grave, SUGERIU-SE que o valor seja destinado a ações a serem promovidas na Assistência Social através da aquisição e distribuição de cestas básicas.

“A intenção agora é alcançar resultados positivos mediante ações em parceria com o Poder Executivo a fim de conter os impactos negativos da crise em nosso município”, afirmou o Presidente da Casa, Ivacir Cardoso Moreira.

Luan Ribeiro - Assessoria de Imprensa

Vereador Ivacir pede suspensão de cobranças de dívidas tributárias e aumento do número de parcelas para pagamento do IPTU

O Presidente da Câmara de Catanduvas, na condição de vereador, Ivacir Cardoso Moreira solicitou ao Poder Executivo a suspensão por noventa dias de débitos municipais, ajuizamento de ações de origens tributárias e não tributárias, de ações para encaminhamento de protestos de dívidas de origem tributárias e não tributárias, de cobrança administrativa e responsabilização de contribuintes por dívidas de origem tributária e não tributária.

O vereador também pediu uma maior quantidade de parcelas para pagamento do IPTU após período de suspensão já concedido. Essas ações só podem ser realizadas por atos do Poder Executivo, mas como vereador está propondo que tais atos sejam realizados como forma de alento ao povo catanduvense que já se preocupa com o impacto da crise no orçamento das famílias.

Luan Ribeiro - Assessoria de Imprensa

Coronavírus em SC: Procon notifica empresas de laticínios após elevação de preço em seus produtos

Três empresas de laticínios foram notificadas pelo Procon-SC depois que o órgão recebeu uma denúncia sobre o aumento repentino em alguns de seus produtos. De acordo com a notificação, as empresas terão 24 horas para enviar ao Procon e ao Ministério Público uma justificativa para o aumento desses valores, que foram repassados aos estabelecimentos comerciais e, por consequência, irá pesar no bolso do consumidor. 

Até a semana passada, era possível encontrar nas prateleiras dos supermercados o leite de uma das empresas por R$ 2,20, hoje o valor proposto é de R$ 3,10. O leite de outra marca estava R$ 2,12 e o preço cobrado por ele aumentou para R$ 3,23. Em outra, o valor encontrado nos mercados passou de R$ 2,46 para R$ 3,70.

O presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Paulo Cesar Lopes, disse em entrevista que desde a última quinta-feira, 19, quando começaram a comprar o leite para repor os estoques, o aumento já foi sentido. Hoje, há casos de preços de 40% a 50% mais caros. Se as empresas não justificarem esse aumento dentro do prazo estabelecido, poderão sofrer sanções administrativas, previstas em lei.

Vale lembrar que o aumento injustificado de preços pode ser caracterizado como prática abusiva, o que fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. “A Acats já registrou um aumento de 50% no valor do leite. Temos que ver quais motivos levaram a isto, para que o consumidor não seja lesado”, explicou o diretor do Procon-SC, Tiago Silva.

Fonte: Secom
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Coronavírus em SC: Aneel anuncia medidas temporárias em todo o país

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira, 24, um conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus. As medidas aprovadas nesta terça terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas. Elas foram determinadas em Reunião Pública Extraordinária (virtual), com a participação de presidentes de empresas de energia de todo o país, incluindo a Celesc. 

Muitas das providências já haviam sido adotadas pela Celesc, como:

Paralisação temporária do atendimento presencial e de serviços não essenciais. A medida foi precedida de ampla comunicação à população por meio de veículos de imprensa, redes sociais e canais virtuais oficiais da Empresa (www.celesc.com.br);

Priorização dos atendimentos telefônicos, das solicitações de urgência e emergência (Emergência: 0800 480196), como medida para preservar a saúde dos colaboradores e da população, em atendimento às restrições impostas por atos do poder público;

Intensificação do uso de meios eletrônicos de atendimento para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), como: canais virtuais da empresa em www.celesc.com.br, aplicativo Celesc (Android e iOS), ou via telefone 0800 48 0196;

Suspensão do corte de unidades consumidoras dos Consumidores da Classe Baixa Renda com a postergação dos faturamentos de março e abril e pagamento a partir de maio, em até 12 parcelas;

Priorização dos atendimentos de urgência e emergência, o restabelecimento do serviço em caso de interrupção, sendo reduzidos os desligamentos programados;

Adoção de medidas objetivando preservar e priorizar o fornecimento de energia aos serviços e atividades considerados essenciais, de que tratam o Decreto nº 10.282, de 2020 e o art. 11 da Resolução Normativa nº 414, de 2010;

Elaboração de plano de contingência específico para o atendimento de unidades médicas e hospitalares. 

Outras medidas adotadas pela Aneel:

Suspender os prazos para a solicitação de ressarcimentos por danos em equipamentos. A medida é necessária, uma vez que o processo de ressarcimento envolve a circulação de técnicos até a casa do consumidor para verificar o dano;

Permitir a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores. Ao suspender a entrega de fatura impressa, a distribuidora deverá enviar aos consumidores as faturas eletrônicas ou o código de barras, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo;

Permitir que as distribuidoras realizem leituras do consumo em intervalos diferentes do usual ou mesmo que não realizem a leitura. Quando não houver leitura, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses;

Vedar a suspensão do fornecimento por inadimplência de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais, incluindo baixa renda, além de serviços e atividades

Fonte: Secom
Foto: Reprodução

Distrito Industrial e outros Processos Licitatórios com datas alteradas

Considerando os Decretos Estaduais e Municipais com ênfase ao isolamento social como uma das medidas para o enfrentamento da Emergência Pública de Saúde, decorrente da pandemia do novo COVID-19,  o Município de Catanduvas torna público a todos os interessados que FICAM TRANSFERIDOS, os trâmites relacionados a Licitações, do recebimento e abertura dos seguintes processos licitatórios:  

Pregão Presencial Nº 0016/2020 - RP Materiais de Construção previsto inicialmente para o dia 24/03/2020, sendo transferido para o dia 07/04/2020, com recebimento dos envelopes até às 13h45min e abertura as 14h00min;

Pregão presencial Nº 0017/2020 - RP Profissionais da Cultura previsto inicialmente para o dia 24/03/2020, sendo transferido para o dia 06/04/2020, com recebimento dos envelopes até às 08h30min e abertura as 08h45min;

Pregão Presencial Nº 0018/2020 – RP Serviços de Arbitragem previsto inicialmente para o dia 25/03/2020, sendo transferido para o dia 06/04/2020, com recebimento dos envelopes até às 13h45min do dia 06/04/2020 e abertura as 14h00min;

Concorrência Pública Nº 001/2020 – Cessão Onerosa de Terrenos do Distrito Industrial II previsto inicialmente para o dia 26/03/2020, sendo transferido para o dia 09/04/2020, com recebimento dos envelopes até às 13h45min e abertura as 14h00min.

Pregão Presencial Nº 0019/2020 - RP Serviços de Sonorização de eventos FMAS e FMDI, previsto inicialmente para o dia 31/03/2020, SUSPENSO - SEM NOVA DATA PREVISTA;

Pregão Presencial Nº 003/2020 FMS – RP Serviço de Plantão Médico do Hospital Municipal fica mantido o recebimento e abertura dos envelopes para o dia 27 de março de 2020, nos mesmos horários já publicados.  

Quaisquer novas alterações serão levadas a conhecimento público.  

Assessoria

Atendimento do Conselho Tutelar para os próximos dias

O Conselho Tutelar de Catanduvas segue atuante e para os próximos sete dias, o atendimento continua de forma remota ou por vídeo conferência. Dúvidas ou orientações pelo telefone (49) 99144.5220 .

Conselheiras de Plantão (25/03 a 31/03): SIMONE PAVIANI - 8h 25/03/2020 às 8h de 26/03/2020

ELAINE RAMOS - 8h 26/03/2020 às 8h de 27/03/2020
DIOGENES BEGNINI e CLAUDIA VIEIRA - 8h de 27/03/2020 às 8h de 30/03/2020
CLAUDIA VIEIRA - 8h de 30/03/2020 às 8h de 31/03/2020

Pais ou responsáveis, atenção redobrada com seus filhos!

Assessoria

Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 109 casos de Covid-19

Santa Catarina tem 109 casos confirmados do novo coronavírus, conforme boletim de atualização divulgado pelo governador Carlos Moisés em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 24. Há pacientes com diagnóstico positivo para a doença Covid-19 em todas as regiões do Estado.

Os municípios com casos confirmados (por localidade de notificação) são: Florianópolis (20), Itajaí (10), Balneário Camboriú (9), Tubarão (9), Braço do Norte (9), Criciúma (9), Blumenau (7), São José (6), Joinville (4), Imbituba (4), Navegantes (3), Chapecó (3), , Gravatal (2), Jaguaruna (2), Jaraguá do Sul (2), Porto Belo (2), Rancho Queimado (2), Içara (1), Laguna (1), Lages (1), Pomerode (1), Gaspar (1) e Tijucas (1).

O governador Carlos Moisés reforçou o apelo para que as pessoas realizem o isolamento social voluntário. “Essa é a medida mais adequada para o melhor resultado da proteção de todos. Nosso estado já enfrentou muitos desastres, mas os catarinenses são um povo muito preparado, que tem muita resiliência, que consegue se reinventar e se reconstruir mesmo diante das adversidades”, afirmou.

O número de casos suspeitos caiu de 410 para 336, de acordo com o boletim divulgado pelo governador. “É o resultado do esforço individual de cada catarinense. Precisamos continuar protegendo os nossos idosos, aqueles pacientes que têm doenças pré-existentes, que são os mais vulneráveis”, complementou.

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, reforçou a avaliação favorável da redução do número de casos suspeitos. “Percebemos uma evolução desse quadro e isso se reflete em uma situação positiva para o Estado”, afirmou.

Fonte: Secom

Coronavírus: Monitoramento de casos em Catanduvas

A Secretaria de Saúde de Catanduvas, através da Central de Atendimentos, desde sexta-feira, dia 20 contabilizou  37 atendimentos realizados de forma presencial ou telefone.
Até o momento, somam 18 casos monitorados que são de pessoas com histórico de viagem nos últimos quatorze dias para áreas afetadas, sem apresentação de sintomas.

Um caso suspeito, segue internado no Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) de Joaçaba. Este paciente aguarda resultados dos exames.

A equipe conta com a colaboração de toda população para que permaneçam em suas casas para maior controle de toda situação.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Reprodução

Catanduvas - DECRETO Nº 2.592, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão dos serviços públicos não essenciais e dá outras providências.

DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas - SC, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II e VIII do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal;

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Catanduvas;

CONSIDERANDO, a publicação do Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, através do qual o Governador do Estado de Santa Catarina prorrogou por mais 7 (sete) dias a quarentena decretada anteriormente,

D E C R E T A:

Art. 1º. No âmbito do Poder Executivo municipal, fica prorrogada por 7 (sete) dias, a contar de 25 de março de 2020, a suspensão do atendimento ao público em todos os órgãos da Administração Pública municipal, exceto, nas unidades de atenção à saúde, de assistência social, de vigilância sanitária e defesa civil.

§1º. Fica suspenso, no período previsto no caput, o expediente interno em todos os órgãos da Administração Pública municipal, exceto nos órgãos-meio considerados essenciais para o funcionamento da Prefeitura, em que o trabalho que não puder ser realizado de forma remota, deverá ser feito através de escala de plantão, a ser fixada pelos Secretários de cada pasta.

§2º. Durante o período previsto no caput, o expediente de cada Secretaria para a prestação dos serviços essenciais à população, será fixado por ato próprio de cada Secretário.

Art. 2º. Enquanto perdurar a situação de emergência estadual em saúde, aos servidores enquadrados no grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes, a critério do Secretário de cada pasta, poderão ser concedidas férias ou licença-prêmio.

Art. 3º. Enquanto perdurar a situação de emergência estadual em saúde, para atender ao interesse público, qualquer servidor público municipal poderá ser convocado, a qualquer dia e a qualquer hora, para desempenhar quaisquer atribuições do serviço público municipal, mesmo que fora das atribuições do seu cargo, assegurada a remuneração correspondente. 

Parágrafo único. A recusa do servidor em atender convocação para o serviço configura violação dos deveres funcionais e implicará na instauração de Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades pertinentes.

Art. 4º. O parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 2.589/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo único. Excetuam-se da previsão deste artigo, observados rígidos critérios de higiene: 

I – as reuniões do Comitê de Gerenciamento de Crise e as organizadas para divulgação, enfrentamento e orientação de medidas de combate ao contágio do COVID-19, quando não for possível serem realizadas remotamente;

II – as reuniões do Prefeito com seus Secretários, necessárias para a solução de problemas urgentes do serviço público, quando não for possível serem realizadas remotamente;

III – as reuniões do Poder Legislativo.” (NR) 

Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário e os artigos 2º, 11 e 14 do Decreto nº 2.589/2020.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor em 25 de março de 2020.

Catanduvas, 24 de março de 2020.



DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS

Prefeito Municipal


LUCIMARI SPADER

Secretária de Administração e Finanças 


ELY MAGNABOSCO MOTERLE 

Secretária de Saúde 

Catanduvas - Nota de Falecimento

Com pesar, informo o falecimento do senhor Alcides Kuster da Costa, 82 anos, ocorrido na noite desta segunda-feira (23) no hospital de Água Doce. O corpo está sendo velado na Capela Mortuária de Catanduvas. Celebração de despedida às 10h na própria Capela, seguindo logo após, para o Cemitério Municipal. Meus sentimentos à família.

Colisão envolve motocicleta e caminhão no trevo em frente ao Terminal Rodoviário

O Corpo de Bombeiros atendeu a um acidente de trânsito na noite deste domingo (22) no trevo em frente ao Terminal Rodoviário de Catanduvas. A colisão envolveu uma motocicleta Twister com placa de Catanduvas e um caminhão Volvo FH com placas de Erechim/RS. O condutor da motocicleta de 18 anos, encontrava-se em decúbito dorsal na via, consciente e orientado, sinais vitais estáveis, suspeita de fraturas no terço distal dos membros inferiores, a carona de 16 anos encontrava-se sentada na via, consciente e orientada, sinais vitais estáveis, suspeita de fraturas no terço distal dos membros inferiores. Ambos usavam capacetes, foram conduzidos ao hospital para avaliação médica.

Fonte: Blog Paulo Gonçalves/Colaboração CBM

Coronavírus em SC: Polícia Civil fechou 1.778 estabelecimentos no estado desde o dia 18

Desde a última quarta-feira, 18, a Polícia Civil fechou 1.778 estabelecimentos em Santa Catarina em cumprimento ao decreto 515 do Governo do Estado, que impõe medidas restritivas para frear o coronavírus. As ações ocorrem de dia e noite em todas as regiões catarinenses.

Os dados são da Gerência de Jogos e Diversões e Produtos Controlados da Polícia Civil. Eles mostram uma forte tendência de queda nos números em relação ao passar dos dias, o que indica a conscientização da população. No primeiro dia da fiscalização, dia 18, por exemplo, foram fechados 922 estabelecimentos e, no domingo, 22, foram  77.

A Polícia Civil utilizou 538 viaturas e 1.166 policiais civis participaram das fiscalizações. Três pessoas foram conduzidas à delegacia por relutância ao fechamento. “A Polícia Civil continuará cumprindo as orientações do decreto e atendendo a população de Santa Catarina”, afirma o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich.

Denúncias sobre o descumprimento das medidas restritivas podem ser dadas ao 181.

Fonte: Secom
Foto: PCSC