segunda-feira, 20 de abril de 2020

Governo anuncia liberação com regras de cultos religiosos, shoppings, restaurantes e academias

O governador Carlos Moisés anunciou, em coletiva de imprensa, a liberação dos cultos religiosos e do funcionamento de shoppings centers, centros comerciais, galerias, restaurantes e academias em Santa Catarina. No caso das atividades religiosas, o regramento já está concluído, com portaria publicada no Diário Oficial do Estado, e a permissão vale a partir desta terça-feira, 21. Para os demais setores, a liberação ocorrerá a partir da quarta-feira, 22, as portarias ainda estão sendo finalizadas e devem ser publicadas no DOE de terça-feira.

“Essa retomada de atividades está sendo feita de forma muito responsável e calculada, inclusive com o uso de ferramentas que medem o impacto de cada movimento que o Governo faz. Contamos também com a colaboração de todos os catarinenses para que sigam as regras estabelecidas, a fim de evitar o contágio”, afirma Moisés.

Confira a portaria 254 na íntegra aqui (https://www.sc.gov.br/images/PORTARIA_SES_254_20_04_2020.pdf)

No caso das igrejas e templos, que voltam já nesta terça-feira, a portaria estabelece que eles só podem realizar cultos com 30% da capacidade máxima do local. Pessoas do grupo de risco, que inclui idosos, imunodeprimidos e imunossuprimidos, não poderão frequentar as atividades religiosas, nem mesmo de maneira individual. Durante os cultos, os fiéis devem manter uma distância de 1,5 metro entre si, e a instituição relegiosa deve garantir que todos higienizem as mãos com álcool em gel a 70% e usem máscaras.

De acordo com a determinação do Governo do Estado, os lugares de assento em templos e igrejas deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo bloquear-se de forma física aqueles que não puderem ser ocupados.

Outra determinação é que os atendimentos individuais ocorram apenas mediante agendamento. Em relação à transmissão on-line dos cultos sem público, fica estabelecido que a equipe responsável seja de, no máximo, cinco pessoas. Todos devem usar máscaras e higienizar suas mãos frequentemente.

A fiscalização dessas medidas, que valem enquanto durar a pandemia, ficará a cargo da vigilância sanitária e das equipes de segurança pública. O regramento para o funcionamento das demais atividades deverá ser anunciado nesta terça-feira.

Fonte: Secom 


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