Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

Em meio à pandemia da covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal. De acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.

O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem comer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.

Fonte: Agência Brasil 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Fonte: Agência Brasil 

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil 

Paulo Cesar Cardoso é o novo técnico da AFC Catanduvas

A Diretoria da AFC Catanduvas acertou a contratação do técnico Paulo Cesar Cardoso para a disputa da Liga Catarinense de Futsal Série Ouro que inicia neste sábado (03) às 19h em casa contra o Seara Futsal sem presença de torcedores.

Saiba mais sobre o novo técnico 

Atleta de Futsal em 1982 defendendo clubes como a Sadia de Concórdia e a Embraco de Joinville.

Treinador de futsal desde 1991 das equipes Ulbra de Canoas, UCS de Caxias do Sul, Umuarama, Krona de Joinville e Minas Tênis Clube.

-Bi campeão Paranaense 2007/08.

-Bi campeão catarinense 2010/2011.

-Hepta campeão Mineiro 2002/2012/2013/2014/2015/2016/2017.

-Campeão da Taça Brasil 2012.

-Vice-campeão da Taça Libertadores 2013.

-Foi eleito em 2012 pela Futsal Planet o 6o melhor treinador de futsal do Mundo.

-Professor de Pós Graduação das instituições Estácio de Sá, UNOPAR e Fivale.

Fonte: Blog Paulo Gonçalves 

Foto: Reprodução/Paulinho atuando pelo Minas

Estadual LCF Série Ouro inicia no próximo sábado e a AFC Catanduvas estreia em casa

A Liga Catarinense definiu na noite desta segunda-feira (28) a abertura do Estadual LCF Série Ouro de 2020. A temporada abre no sábado com quatro jogos.

Com 10 equipes participantes, o Estadual contará com a mesma forma de disputa definida dias atrás, ou seja, turno único, todos contra todos classificando os oito melhores para fase mata-mata.

As quartas-de-final acontece na quarta e sábado enquanto semifinais e finais acontecem aos sábados. Ainda durante as rodadas da primeira fase, a LCF utilizará os sábado feriados e alguns meios de semana para que as equipes possam encerrar a competição ainda nesta temporada.

O Campeão LCF garante vaga ao Brasileiro de Clubes que acontece em Goiás no mês de Agosto de 2021. Confira a primeira rodada do Estadual:

Sábado – 03/10

Pinhalense x ADCP Cunha Porã – Pinhalzinho

AFC Catanduvas x Seara Futsal – Catanduvas

AAPF Palmitos x ADAF Saudades – Palmitos

Serra Alta x Chapecoense – Serra Alta

Maravilha Futsal x AGN Capinzal – Maravilha(Data a definir)

Todos os jogos terão início ás 19hs e com portões fechados. A Liga Catarinense bem como todos os clubes seguirão os protocolos da Secretaria de Saúde do Estado, Cartilha da LCF para adentrarem ás dependências dos ginásios, testes para o Covid-19.

A imprensa também terá um papel diferenciado nesta temporada. As mesmas não terão acesso á quadra, atletas ou arbitragem e permanecerão em locais definidos, isolados e seguindo as normas dos protocolos de saúde do Estado, município e LCF.

Todos os profissionais de imprensa e empresas interessadas na cobertura da competição devem seguir a cartilha da LCF bem como realizar seu credenciamento para a competição com antecedência. Além disso, Será obrigatório realizar credenciamento jogo a jogo em virtude da limitação e profissionais nas dependências do ginásio.

Créditos: Assessoria de Imprensa LCF

TRE-SC registra número recorde de candidatos nas Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina registrou, para as eleições deste ano, um número recorde de candidatos. Até o meio-dia desta segunda-feira (28), haviam 21.423 pedidos de registro de candidaturas no estado, o que representa um aumento de 21,45% em comparação com as eleições municipais de 2016, quando foram 17.639 candidatos registrados.

Até o momento, são 19.598 candidaturas para vereador e 912 para prefeito e vice-prefeito nos 295 municípios catarinenses. Este número pode mudar após o julgamento dos pedidos de registro de candidatura, que se encerra em 26 de outubro.

O número se refere aos candidatos indicados em ata pelos partidos e encaminhados ao TRE-SC e constam do DivulgaCandContas - sistema que controla os registros. O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Clique no link abaixo e saiba quem são os candidatos à Prefeito, Vice e Vereadores em Catanduvas.

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/80772/candidatos

Joinville, o maior colégio eleitoral do estado, também é o município que mais possui registros de candidatos. São 582, sendo 30 para prefeito e vice-prefeito e 552 para vereador. Em seguida vem Florianópolis, com 523 candidaturas: são 20 para prefeito e vice e 503 para vagas na Câmara Municipal. Blumenau, a cidade com terceiro maior número de eleitores, tem 12 candidatos ao Executivo e 357 para vereador.

No outro lado da lista estão as cidades de Lacerdópolis e Barra Bonita, ambas no Oeste catarinense. Até o momento, os dois municípios registraram 20 candidatos. Na primeira cidade, são quatro candidaturas a prefeito e vice e 16 para vereador; na segunda, são 18 para a Câmara Municipal e uma para prefeito e vice.

Os números também apresentam que 30 candidatos no estado têm 18 anos, idade mínima para preterir o cargo de vereador. Para o cargo de prefeito e vice-prefeito, a idade mínima é de 21 anos. Entre os candidatos mais idosos, foram 13, na faixa de 80 a 84 anos, que registraram candidaturas.

Candidaturas de mulheres

A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir deste ano, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se deu nesse crescimento de pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, especialmente porque, com o fim das coligações, cada partido deveria, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito.

A mudança impactou, principalmente, o fomento à participação feminina na política do estado. Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação e, agora, será por partido. Este ano são 7.215 mulheres com candidaturas registradas, o que representa 33,7%. Em comparação com 2016, quando 5.564 disputaram o pleito eleitoral, houve um crescimento de 2,2%. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Foto: Reprodução

Campanha das eleições municipais começou neste domingo

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entraram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro - será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão "Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos - até de 12 de novembro - em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

PRF apreende carreta com 3,5 toneladas de maconha na BR 282

Por volta de 2 horas da madrugada deste domingo (27), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate ao crime na BR 282, em Erval Velho, meio oeste catarinense e abordaram uma carreta (cavalo trator de Araucária/PR e semirreboque de Joinville/SC). Em princípio a carreta estava carregada de farelo de milho.

Durante a fiscalização os PRFs desconfiaram da carga e constataram que embaixo do farelo de milho havia grande quantidade de maconha. Os policiais prenderam o motorista (46 anos) e descarregaram a carreta, encontrando 3.540 kg de maconha. Esta é uma das maiores apreensões de maconha de Santa Catarina. O prejuízo para o crime organizado foi estimado em R$ 3.540.000,00. A carreta vinha de Foz do Iguaçu e o motorista não confirmou onde iria entregar a carga.

Além da maconha, os PRFs encontraram grande quantidade de eletrônicos, sobretudo celulares, escondidos em caixas, embaixo do farelo de milho. A quantidade ainda está sendo apurada.

O motorista, a maconha e os eletrônicos foram conduzidos e entregues na Polícia Civil de Joaçaba.

Fonte: PRF

Ovelha pariu tri-gêmeos no interior de Catanduvas

Um fato chamou a atenção nesta sexta-feira (25), na propriedade de Adriano Sartori, localizada na Estrada Pedra Lisa, interior de Catanduvas. 

Uma ovelha pariu três filhotes machinhos de uma só vez. Adriano informou ao Blog Paulo Gonçalves que a aproximadamente trinta dias, outra ovelha também pariu tri-gêmeos, mas um dos filhotes nasceu morto. 

Fonte: Blog Paulo Gonçalves 

Fotos: Divulgação

Coronavírus em SC: Portaria regulamenta retorno do campeonato catarinense de futsal

A portaria 754, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde nesta sexta-feira, 25, permite o retorno de jogos e treinos de futsal promovidos pela Federação Catarinense de Futebol de Salão. A retomada deve respeitar a matriz de risco potencial, ficando vetado o retorno apenas nas regiões que se enquadrarem no risco gravíssimo (cor vermelha). No momento, nenhuma região dos estado está nessa situação.

Visando manter a segurança e a prevenção de aglomerações, o público continua proibido, tanto nos jogos, quanto nos treinos, sendo vedada também a permanência de torcedores nas áreas externas ou entorno do local do evento. Todas as regras seguem o padrão da Portaria SES nº 703, que dispõe sobre a definição de critérios para a retomada dos eventos e competições esportivas organizados pela iniciativa privada e pela Fundação Catarinense de Esporte. A exceção fica pelo Art. 3 caput, inciso II, que não prevê a retomada nas regiões de risco grave (cor laranja).

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, a autorização se dá a partir da avaliação atual da matriz de risco epidemiológico do Estado: “Entendemos que se faz necessária uma retomada gradual das atividades sociais. Porém, é importante que se tenha consciência que os cuidados devem permanecer, o vírus ainda está presente e devemos estar atentos”.

A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das regras está a cargo da Vigilância Sanitária municipal e das Forças de Segurança.

Fonte: Secom

Foto: Antônio Prado / Arquivo / Fesporte

TRE/SC divulga lista de mesários convocados para o 1º Turno das Eleições 2020 em Catanduvas

O TRE/SC divulgou a lista de mesários convocados para o 1º Turno das Eleições 2020 em Catanduvas.

Confira no link abaixo:

http://www.tre-sc.jus.br/eleicoes/eleicoes-municipais-2020/mesario-convocados-eleicoes-2020-1o-turno

Fonte: TRE/SC

Foto: Reprodução 

Governador anuncia chamada de novos policiais civis e militares para Santa Catarina

O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, a chamada de novos policiais militares e civis para compor o efetivo da Segurança Pública em Santa Catarina. Serão 35 oficiais e 500 praças para a Polícia Militar. A Polícia Civil será reforçada com 104 agentes e 68 escrivães.  No caso dos oficiais militares, a chamada é imediata. Os praças, agentes e escrivães serão convocados em dezembro, com início da formação previsto para janeiro de 2021.

O chefe do Executivo catarinense destacou que o número de novos policiais foi determinado mediante os limites fiscal e legal. Segundo ele, o reforço no efetivo é necessário para ampliar ainda mais o sentimento de segurança da população.

“Temos alguns dos menores índices de criminalidade no país. Essa chamada é importante para reforçar os nossos efetivos tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil. Nossas forças de segurança ficarão ainda mais qualificadas com a chegada desses novos profissionais”, destaca Carlos Moisés.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, os novos policiais representam um investimento na Segurança Pública como um todo: “esses novos profissionais farão com que a Polícia Civil possa prestar um melhor serviço à sociedade catarinense”.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, afirma que os novos quadros representam uma recomposição do efetivo da Corporação. “Esse é um ato muito importante para voltarmos ao nosso limite prudencial. Agradecemos esse gesto do governador, que demonstra um comprometimento com a sociedade ao melhorar as condições de segurança”.

Todos os chamados foram aprovados por concursos públicos realizados nos anos anteriores.

Fonte: Secom 

Foto: Mauricio Vieira/Secom

Governo de do Estado pagará primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público em 16 de outubro

A data está marcada. O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual ocorrerá no dia 16 de outubro. A quantia conseguiu ser aprovisionada apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelo Estado por conta da pandemia de Covid-19. Serão injetados na economia catarinense um total de R$ 460 milhões por meio do pagamento para mais de 150 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A segunda parcela será paga no dia 17 de dezembro.

Ao lado do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e da adjunta, Michele Roncalio, o governador salientou que o valor a ser pago em 16 de outubro representa 50% dos vencimentos dos servidores.

“Este é um anúncio muito bom. Esse valor é colocado na economia e nos ajudará também a superar essa crise. Estamos honrando todos os nossos compromissos e saneando as contas do Estado. Temos uma equipe vitoriosa, com todos os colaboradores do Governo do Estado”, diz Carlos Moisés.

A secretária adjunta Michele Roncalio aponta que o pagamento é fruto da recuperação econômica do Estado, que permitiu uma melhora na arrecadação. O Governo do Estado também realizou contingenciamento de despesas, além de revisões de contratos.

“As ações de Governo, em parceria com o setor produtivo, foram salutares. Mas esse também é um movimento para garantir essa continuidade da recuperação, uma vez que são R$ 460 milhões injetados. Isso auxilia na renda e na movimentação do mercado”, destaca Michele.

Fonte: Secom 

Foto: Mauricio Vieira / Secom

Matriz aponta pela primeira vez Santa Catarina sem regiões em estado gravíssimo

A Matriz de Risco Potencial atualizada nesta quinta-feira, 24, pela Secretaria de Estado da Saúde, apontou pela primeira vez que Santa Catarina não conta com nenhuma região em estado Gravíssimo. Essa é a melhor condição do estado em relação ao risco de contaminação pelo novo coronavírus desde junho.

“Desde o início da pandemia, contamos com o apoio da população em adotar as medidas de prevenção preconizadas. Também ampliamos a os leitos de UTI em todas as regiões, garantindo atendimento aos catarinenses com agravamento da doença. Investimos, acima de tudo, na saúde da população e em preservar vidas, porém com medidas para manter o emprego e renda das famílias no estado”, ressalta o governador Carlos Moisés.

A única alteração desta semana no mapa aconteceu com a região Nordeste, que foi reclassificada do estado gravíssimo para grave. O Extremo Oeste é a única região classificada como risco Alto (cor amarela) e as demais seguem na condição de risco grave (laranja).

Em junho, Santa Catarina chegou a ter 12 regiões de saúde no patamar gravíssimo.

"Isso não significa que a pandemia acabou, pelo contrário. Temos que continuar com as ações recomendadas e lembrando que questões como o distanciamento e o isolamento dos casos são fundamentais para que as as regiões, que hoje estão em estado grave possam avançar nesse enfrentamento", afirma o secretário da Saúde, André Motta Ribeiro.

A matriz de risco potencial das regiões foi atualizada durante a semana no site www.coronavirus.sc.gov.br e os dados foram divulgados preliminarmente aos municípios catarinenses. Mais uma vez, as dimensões relacionadas à taxa de isolamento social e de isolamento dos casos foram as que mais contribuíram para o cenário grave das regiões. Além disso, são avaliadas as dimensões de ampliação de leitos e de reorganização de fluxos assistenciais.

A portaria 658 permite o retorno gradual de diversas atividades apenas nas regiões com o risco alto e moderado.

Fonte: Secom 

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Ordem de serviço para a construção da radioterapia do HUST será assinada nesta semana

O mês de outubro se aproxima e neste ano, o período alusivo à prevenção do Câncer de mama, será marcado pelo início de uma das mais esperadas obras relacionadas ao tratamento, não só desta doença, como de outros tipos de câncer que atingem homens e mulheres e que têm como uma das opções de tratamento a radioterapia. Foi oficializado, nesta quarta-feira (23) que até o final desta semana, será assinada a ordem de serviço para as obras da radioterapia do Hospital.

A informação foi confirmada depois que reuniões com representantes do Hospital, Pode Público Municipal de Joaçaba, Ministério da Saúde, da empresa Brilhante, que foi a vencedora da licitação, da Empresa Varian que fornecerá o equipamento e demais envolvidos no processo de construção da radioterapia, foram realizadas nesta quarta-feira (23), e, a partir da assinatura da ordem de serviço, há prazo de 30 dias para o início das obras. 

— Discutimos alguns detalhes do projeto e como se dará esse início das obras, que deve ocorrer na segunda quinzena de outubro. Estamos muito felizes com essa notícia. Quero de antemão agradecer ao Senador Jorginho Mello, que não mediu esforços para que isso se concretizasse e a todas a pessoas que se comprometeram com esse projeto e auxiliaram para que se tornasse realidade — afirmou o diretor do HUST, professor Alciomar Marin.

O projeto da radioterapia está orçado em aproximadamente R$ 9 milhões. O espaço será construído em um terreno no bairro Flor da Serra, em Joaçaba, nas proximidades do Campus 1 da Unoesc e também do Polo de Inovação. Sob a responsabilidade do Hospital estará a contratação dos profissionais que atuarão no local e a aquisição de parte do mobiliário.

Após ser implantado, o serviço de radioterapia funcionará em dois turnos, cinco dias por semana, podendo ser ampliado para quatro turnos. A previsão é de que sejam realizadas, inicialmente, em torno de 640 sessões pacientes/mês, o que significa em média, o atendimento de cerca de 32 pacientes por dia.

O HUST é, desde 2007, referência em Alta Complexidade em Oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes da Macrorregião de Saúde do Meio-Oeste Catarinense que abrange 55 municípios situados nas regiões do Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Rio do Peixe e Meio-Oeste e que somadas tem uma população de aproximadamente 622 mil habitantes.

— Quando finalizada a obra, os principais beneficiados serão os pacientes, que não precisarão se deslocar para outras cidades para fazer seu tratamento. Mas no andamento da construção teremos também incremento na economia. A empresa assinalou que contará com pessoas aqui da cidade para compor parte da equipe responsável pela mão de obra, sem contar, que também fará a compra de materiais no comércio local — comentou Marin.

Alessandra de Barros - Assessoria 

Mãe e bebê são mortos envenenados em cidade de SC

A polícia encontrou na madrugada desta quarta-feira (23) em Rio dos Cedros (SC), no Vale do Itajaí, o corpo de uma mulher de 36 anos, Josiele Lopes, e do filho dela, um bebê de 3 meses de idade. Os dois estavam desaparecidos desde 15 de setembro.

O ex-companheiro da mulher e pai da criança, de 34 anos, foi preso também na madrugada, em Itapema, Litoral Norte catarinense. Ele confessou à polícia ter envenenado uma carne que a mulher consumiu antes de amamentar o filho e indicou o lugar onde ocultou os corpos. O crime ocorreu no mesmo dia do desaparecimento dos dois, em 15 de setembro, segundo o homem.

O homem foi preso por suspeita de homicídio do bebê e feminicídio da mulher. A polícia trabalha com a hipótese de que as mortes ocorreram devido ao envenenamento. O bebê teria ingerido o veneno ao mamar.

Os corpos foram enterrados pelo homem em uma área de mata. Nesta manhã, eles foram levados para passar por necropsia no Instituto Médico Legal.

Crime teria sido premeditado

Segundo o delegado Diogo Medeiros, a motivação alegada pelo preso, que manteve um relacionamento de um ano com a mulher, é a descoberta de que ela estaria em outro relacionamento amoroso.

"Ele arrumou um veneno e colocou na carne para a ex-companheira. O bebê mamou. A mãe começou a passar mal, e o ex-companheiro, a pretexto de socorrê-la, colocou os dois no carro e foi até a cidade de Rio dos Cedros e ocultou o cadáver dessas duas pessoas que já estavam mortas, provavelmente, dentro do carro", explicou o delegado.

Ainda segundo a investigação, o suspeito teria premeditado o crime. "Ele as colocou num local totalmente ermo, inabitado, numa zona rural", disse Medeiros.

Suspeito teria enviado mensagens se passando pela vítima

A família procurou a polícia após desconfiar que mensagens enviadas do celular da mulher no dia 15 não teriam sido escritas por ela. Após enviar as mensagens, ela teria bloqueado os familiares no aplicativo. O filho mais velho da vítima, de 17 anos, procurou a polícia e registrou boletim de ocorrência depois de ela ser considerada desaparecida.

"Seguimos a linha de que esse ex- companheiro teria matado esta desaparecida. Cumprimos o mandado de prisão, mostramos ao investigado as incongruências por ele ditas inicialmente e aí ele resolveu confessar que matou a ex-companheira e o seu filho", disse o delegado.

Os dois estariam juntos havia cerca de 1 ano e, segundo a família, as brigas entre o casal eram frequentes na casa onde moravam em Itapema. Não foi informado há quanto tempo eles estavam separados.

Fonte: G1/SC

Foto: NSC TV/Reprodução

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

 Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma (http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

TRE-SC inicia distribuição das urnas eletrônicas para as Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina iniciou o trabalho de distribuição das urnas eletrônicas para as Eleições 2020. Serão entregues 16.568 equipamentos que atenderão as 13.641 seções eleitorais nas 99 Zonas Eleitorais existentes no estado. Desse total, 2.917 urnas são de contingência, ou seja, utilizadas para substituir, em caso de necessidade, aquelas que apresentarem defeitos durante a votação.

As urnas estão acondicionadas no depósito do TRE-SC, localizado na cidade de São José, na Grande Florianópolis, e são transportadas por caminhões, por meio de uma empresa de transporte contratada pelo Tribunal.

Segundo Telçon Vieira, da Seção de Administração de Urnas do TRE-SC, a distribuição dos equipamentos ocorre em 18 roteiros para o Interior do estado, além de um trajeto com as urnas de Florianópolis, São José e Palhoça. “Esses três municípios da Grande Florianópolis realizarão a preparação das urnas no próprio depósito do TRE-SC”, informou Telçon.

O controle da quantidade de saída e entrega das urnas e das datas da movimentação dos equipamentos, até o recebimento nas Zonas Eleitorais, é, rigorosamente, monitorado pelos servidores do TRE-SC.

A previsão do Tribunal é que o último roteiro, que terá como destino a cidade de Blumenau, ocorra no dia 1º de outubro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Foto: Reprodução/internet

“Quadrilha da marreta” é condenada por roubo a bancos; penas, juntas, chegam a mais de 110 anos de cadeia

A Justiça da Comarca de Catanduvas condenou um grupo de seis pessoas que são apontadas na investigação como participantes de uma quadrilha de roubo a bancos na região. A sentença é assinada pelo juiz José Adilson Bittencourt Junior. Juntas, as penas chegam a mais de 110 anos de cadeia.

A Polícia Civil conseguiu apurar que o grupo estava se preparando para cometer um roubo a banco na região de Catanduvas. O grupo foi interceptado pela polícia em março do ano passado e é responsável por vários assaltos a bancos na região, entre os quais Sicoob de Catanduvas, Passos Maia e de Paula Freitas/PR.

O bando invadia a agência bancária nas primeiras horas da manhã e, utilizando marretas, arrebentava os vidros e faziam reféns. Depois de conseguirem acesso ao cofre, eles fugiam. Na ação em Catanduvas, houve troca de tiros e um bandido foi morto em confronto com os policiais. Entre os criminosos está um morador de Lindóia do Sul, que foi condenado a 18 anos e 4 meses de cadeia, e dois de Irani, um com pena de 48 anos e 7 meses e outro com pena de 9 anos e 10 meses.

Além da condenação, que deverá ser cumprida em regime inicial fechado, o grupo terá que ressarcir o patrimônio subtraído em quase R$ 400 mil. A decisão é da comarca de Catanduvas.

Fonte: Atual FM

Fotos: Blog Paulo Gonçalves