Fio pede por manutenções em fossa séptica comunitária e revisão em descontos no vale alimentação de servidores

O vereador Ivacir Cardoso Moreira (Fio) fez dois pedidos durante a última Sessão da Câmara (28).

O primeiro foi para que o Poder Executivo Municipal faça as manutenções, e melhorias necessárias, da Fossa Séptica Comunitária, instalada junto ao Bairro Bela Vista. O vereador destacou que frequentemente ocorre o vazamento de resíduos daquela fossa, os quais acabam escoando para as ruas próximas ao local; ocasionando, odor insuportável que invade a casa dos moradores que residem próximo ao local; além de colocar a saúde humana em risco. Ele ainda encaminhou fotos que mostram o esgoto a céu aberto.

“Alguns moradores daquela rua questionaram o vazamento de resíduos próximos às residências. Nesse final de semana ocorreu novamente. Há quinze dias liguei para o Secretário e ele mandou a máquina fazer a manutenção, mas penso eu que é preciso fazer um estudo maior e ver o que está acontecendo. De repente, em razão da chuva, esteja enchendo e ocasionando o problema”, disse o vereador Fio alegando ainda o perigo para as crianças e as péssimas condições da via.

O segundo pedido do vereador foi para que seja reavaliado a forma em que são feitos os descontos realizados no vale alimentação, nos casos de faltas JUSTIFICADAS dos funcionários/servidores públicos. Alguns funcionários relataram que estão sofrendo descontos, e até mesmo perdendo o direito de receber a gratificações referente ao vale alimentação, em virtude de terem que se ausentar do trabalho por alguns dias, mesmo com a apresentação de atestado médico.

Fio diz ser importante que o Poder Executivo Municipal reavalie a situação a depender de cada caso concreto, pois, se a ausência do funcionário ao serviço, deu-se por algum motivo plausível, justificado, e devidamente comprovado, como é o caso de atestado médico de saúde, a sugestão é que referido desconto não deva ocorrer; pois, ninguém está livre de vir a ser acometido por alguma doença, e tenha que vir a se afastar do trabalho por alguns dias, até que se recupere totalmente do problema de saúde enfrentado; logo, em vindo a ser descontado o valor do vale alimentação do funcionário nessa situação, a Administração Pública estará penalizando o funcionário público, ao invés de estar auxiliando o mesmo neste momento de dificuldade.

Por fim, cumpre ressaltar, que anteriormente foi votado nesta Casa Legislativa, projeto de lei, que autorizava descontos em gratificações em caso de faltas de funcionários/servidores públicos ao serviço; contudo, em situações onde à saúde, e o bem-estar do funcionário/servidor estão em risco, deve-se reavaliar a aplicação desta lei, para que isso não venha à prejudicar ainda mais à vida daquela pessoa.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa