Vereador Neilor Baldi faz pedidos em prol dos servidores, cooperativa de reciclagem e uso de espaço público

O vereador Neilor Baldi apresentou três pedidos à Administração Municipal, visando melhorias para servidores e a população em geral. O primeiro pedido é para que a Administração informe qual o planejamento para o ano de 2023 quanto a ordem de apresentação de proposições visando o aumento do salário de servidores, especialmente para aqueles cargos que menos sobrecarregam a folha, tais como serviços gerais e agente de copa e higienização. Segundo Neilor, os servidores aguardam com bastante urgência o aumento de sua remuneração, em virtude da alta dos preços.

O segundo pedido do vereador é para que o município estude a possibilidade de firmar convênio e concessão de uso de um veículo para a cooperativa de material reciclável. O veículo seria de grande utilidade para a cooperativa e facilitaria bastante o trabalho desenvolvido, que é de interesse público.

Por fim, Neilor solicitou que a Administração Pública providencie a abertura do portão do parque linear, mais precisamente o campo de futebol (sintético), durante o horário matutino e vespertino. A medida visa garantir maior e melhor utilização daquele espaço público, proporcionando mais opções de lazer e atividades físicas para a população.

Com estes pedidos, o vereador busca promover benefícios tanto para os servidores quanto para o meio ambiente e a comunidade em geral.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa

Vereadores pedem aumento de 5 salários mínimos também para mão de obra na Lei de Auxílio Habitacional em Catanduvas/SC

Os vereadores Neilor Baldi e Elizete Cardoso da Silva protocolaram um pedido na Câmara Municipal de Catanduvas/SC para que a Administração Municipal realize o aumento de 5 salários mínimos na Lei nº 2.741/2021 também relacionado a mão de obra.

A Lei nº 2.741/2021, que prevê auxílios habitacionais na compra de materiais de construção, está em discussão na Câmara Municipal através do Projeto de Lei nº 232/2023, que altera a lei para aumentar de 3 para 5 salários mínimos os auxílios.

No entanto, segundo os vereadores, é importante que o valor também se estenda para a mão de obra, que muitas vezes é mais cara do que o próprio material. "Sendo que o projeto citado encontra-se nas comissões, podendo caso seja de interesse do Executivo encaminhar a emenda para apreciação, ajudando assim ainda mais os que desta Lei dependem", justificaram os vereadores.

“Sabemos da necessidade do nosso povo. No mesmo sentido que vai o valor para ceder o material de construção, é importante também igualar o valor para a mão de obra. O dia do pedreiro é caro e se é para atender quem de fato precisa, isso precisar ser ajustado”, disse o vereador Neilor.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa

Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. 

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27). 

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. "Esse valor [de 1%] está na medida provisória", destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

Fonte: Agência Brasil

Vereador Sebastião Chinato faz pedidos à Administração Municipal durante Sessão na Câmara de Vereadores

O vereador Sebastião Chinato apresentou três pedidos durante a última Sessão da Câmara Municipal de Vereadores. O primeiro deles é para que a Administração Municipal informe quantos servidores na ativa, entre efetivos e comissionados, o Município possui atualmente, especificando por Secretaria.

Já o segundo pedido do vereador é para que a Administração estude a possibilidade de fazer uma lombada ou faixa elevada em frente à Coopérdia. A justificativa é que a medida visa reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela região, garantindo maior segurança aos usuários da via.

Por fim, o terceiro pedido do vereador Sebastião é para que a Administração estude a viabilidade de retirada do canteiro em frente à ArtPão, a fim de que o local possa ser utilizado como estacionamento. Segundo o vereador, a medida visa melhor aproveitar o espaço disponível, aumentando o número de vagas de estacionamento no local.

Todos os pedidos foram apresentados durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores e serão encaminhados para a Administração Municipal para análise e providências. O vereador Sebastião ressaltou que os pedidos visam atender ao interesse público e trazer benefícios para a população do município.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa

 

Câmara de Catanduvas aprova projetos de contribuição de melhoria e dispensa de encargos em doações de imóveis públicos

(Foto: Arquivo/Câmara de Vereadores)

A Câmara Municipal de Catanduvas aprovou na última semana quatro projetos importantes para a cidade. O primeiro deles é o Projeto de Lei nº 233/2023, que autoriza a dispensa da comprovação de encargos previstos em contrato de doação de imóvel público e dá outras providências.  O projeto foi aprovado por unanimidade.

Além disso, foram aprovados três projetos, por maioria absoluta, que autorizam a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de obras de urbanização e pavimentação em ruas da cidade. O Projeto de Lei n° 234 autoriza a cobrança de contribuição de melhoria na Rua Breno Penteado, no trecho entre a Rua Pedro Ascolli e a Estrada Pedra Lisa. Já o Projeto de Lei n° 235 autoriza a cobrança de contribuição de melhoria na Rua da Pátria, no trecho entre a Rua Breno Penteado e a Rua Ângelo Antônio Chilanti. E, por fim, o Projeto de Lei n° 236 autoriza a cobrança de contribuição de melhoria na Rua Pedro Ascolli, no trecho entre a Rua Breno Penteado e a Rua Padre Luiz Gardinal.

É importante ressaltar que, nos três projetos de cobrança de contribuição de melhoria, foram analisados os requisitos de lei, bem como as atas de ciência dos munícipes. Além disso, o Executivo irá arcar com o valor de 50% e os proprietários com os outros 50% dos valores, garantindo uma distribuição dos custos entre a Prefeitura e os cidadãos.

A votação e as respectivas justificações completas dos vereadores você encontra nos canais oficiais da Câmara de Catanduvas (Youtube e Facebook).

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa

Vereadores solicitam informações sobre transporte escolar após denúncias de superlotação e agressões

Os vereadores Odair (Shazan) Gabrielli, Neilor Baldi, Sebastião Chinato e Elizete Cardoso da Silva apresentaram um pedido à Administração Pública Municipal para que seja informado se o transporte escolar é realizado diretamente pelo município ou se foi terceirizado, se há monitores durante todo o trajeto e se a quantidade de veículos atende à demanda com todas as crianças sentadas.

A justificativa para o pedido se deve a denúncias de superlotação nos veículos de transporte escolar, bem como devido às agressões ocorridas entre alunos dentro dos veículos, fato que foi divulgado nas redes sociais no final da semana passada.

O transporte escolar é essencial para garantir o acesso das crianças à escola e, por isso, é importante que sejam tomadas todas as medidas necessárias para assegurar a segurança dos alunos durante o trajeto. Os vereadores ressaltam que é necessário garantir que o transporte escolar esteja em conformidade com as normas de segurança e que atenda adequadamente a demanda dos estudantes.

“Todo mundo sabe o que houve. Ficamos revoltados ao assistir ao vídeo porque as pessoas deixaram a briga acontecer. Nos choca o nível de agressão. Tive várias reclamações, não só dessa, como de outras. Hoje mais um pai me ligou dizendo que há mais de nove alunos de pé no ônibus. Penso que o Município tem que tomar uma decisão e achar uma solução”, disse o vereador Shazan.

“Comentamos bastante em nossa reunião na parte da manhã. Tive a infelicidade de assistir o vídeo e é a primeira vez que acontece um caso assim, pelo que eu sei. Ninguém tomou uma atitude. Talvez o motorista do ônibus tenha sentido algum receio”, disse o vereador Sebastião Chinato.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa

Funerária Catanduvas / Nota de Pesar

A Funerária Catanduvas e a família Reato, com pesar, comunicam o falecimento de Terezinha Reato, 70 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira (28) em sua residência. 

O corpo está sendo velado na Capela Mortuária de Catanduvas. Celebração de despedida às 08h30 e logo após, sepultamento no Cemitério Municipal.

Nossos sentimentos aos familiares.

Homem que tentou matar ex-companheira com 23 facadas é condenado a 14 anos de prisão

A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14 anos de reclusão em regime fechado. O acusado respondia por tentativa de homicídio qualificada por meio cruel, motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Ele golpeou a ex-companheira com 23 facadas.

A curiosidade é que esta foi a segunda vez que o réu enfrentou o júri por esse crime. Em julho de 2021, o homem foi condenado a 14 anos de prisão. No entanto, o assistente de acusação recorreu ao Tribunal de Justiça e o júri foi anulado. Como na sessão anterior, contudo, nesta segunda-feira o conselho de sentença voltou a afastar a qualificadora de feminicídio, e a pena foi novamente fixada em 14 anos.

Consta na denúncia apresentada que, por volta das 22h do dia 4 de fevereiro de 2020, o acusado desferiu 23 golpes de faca na ex-companheira, no centro de Concórdia. A vítima saía de um restaurante com a filha de seis anos de idade à época. A mulher teve ferimentos na cabeça, costas, seios, abdômen e braços. Depois de 18 dias hospitalizada, sete deles em coma, a vítima teve como sequela a debilidade permanente da mão direita.

No dia do crime, o autor tinha em seu desfavor duas medidas cautelares vigentes que determinavam o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se aproximar da vítima. Depois de sobreviver ao ataque, a mulher fundou uma associação de apoio a vítimas de violência doméstica. Os atendimentos podem ser feitos pelo WhatsApp (49) 9 9999 1349. 

Fonte: TJSC

Romaria de Frei Bruno acontece no próximo domingo (05) em Joaçaba

Uma das maiores expressões de fé do meio-oeste catarinense, a Romaria Penitencial à Frei Bruno voltará a ser presencial neste domingo (05) após dois anos acontecendo de maneira virtual em função da pandemia da Covid-19.

O evento, que reúne milhares de fiéis do sul do Brasil, retoma com grande expectativa por parte da Diocese de Joaçaba e da Paróquia Catedral Santa Teresinha do Menino Jesus, organizadora do evento.

Assim como aconteceu nos anos anteriores, a programação da Romaria inicia às 07h00 com uma animação em frente a Catedral Diocesana Santa Teresinha do Menino Jesus para acolher os romeiros que começam a chegar para a caminhada. A saída acontecerá às 08h00 e seguirá o trajeto tradicional saindo da Avenida Santa Teresinha passando pelas Avenidas XV de Novembro e Caetano Natal Branco até chegar no Cemitério Frei Edgar onde acontecerá a Celebração da Santa Missa presidida por Dom Frei Mário Marquez, bispo da Diocese de Joaçaba e concelebrada pelos demais sacerdotes que participarão do momento de fé. 

“Com alegria, retomamos nossa Romaria presencial com grande expectativa de participação de público. Por esse motivo, você e sua família são nossos convidados especiais para, junto conosco, celebrar mais este dia especial em devoção ao nosso Servo de Deus Frei Bruno”, afirmou Dom Mário.

Para evitar problemas durante o trajeto, a Comissão Organizadora sugere que os romeiros levem suas garrafas de água, protetor solar e demais itens de proteção que possam causar queimaduras devido ao calor ou excesso de sol.

Fonte: PASCOM

Atletismo de Catanduvas participa da Corrida Rústica em Fraiburgo

Neste domingo (26) a equipe do Atletismo de Catanduvas competiu na Corrida Rústica de Fraiburgo em um percurso de 5km pelas principais ruas da cidade onde participaram mais de 400 atletas de toda a região. 

Claiton Alves: 3º lugar na categoria 40/44 anos   

Felipe Bonamigo: 4º lugar na categoria 30/34 anos

Claiton Ramos de Lima: 25º lugar 

Isabela Gonçalves: 9° lugar na categoria 30/34 anos

Ionara Kusmann: 14° lugar

A equipe agradece à todos os apoiadores do Atletismo Catanduvense.

Judocas de Catanduvas se classificam para o Campeonato Brasileiro Regional 5 que acontecerá em Porto Alegre

(Judocas Cristian e Bruno com o sensei Julian)

Neste sábado, 25, atletas de Catanduvas participaram da Copa Santa Catarina de Judô que aconteceu na Arena em Fraiburgo. Os judocas Cristian Oliveira e Bruno Rafael Bernardi, Sub-13, se classificaram para Campeonato Brasileiro Regional 5 que acontecerá dia 01 de abril deste ano em Porto Alegre. 

“Vamos precisar muito da torcida catanduvense para buscarmos a classificação para o Campeonato Brasileiro Geral que será realizado no mês de Setembro em Curitiba. Nosso agradecimento especial ao sensei Julian por estar incentivando, se dedicando e treinando nossos judocas, destacou Edson, pai do atleta Bruno.”

Parabéns Bruno e Cristian, estaremos na torcida!

Pancadas de chuva e temporais isolados ao longo do domingo (26)

A partir da manhã deste domingo (26) a aproximação e passagem de uma frente fria por Santa Catarina provoca pancadas de chuva e temporais isolados que podem vir acompanhados de raios, rajadas intensas de vento, eventual queda de granizo e chuva pontualmente intensa em curtos períodos de tempo, que tem potencial para ocasionar alagamentos pontuais e risco de enxurradas. A chuva inicia pelo Grande Oeste e avança para as demais áreas do estado entre a tarde e a noite de hoje. O risco para ocorrências associadas aos temporais isolados é baixo nas áreas em verde e moderado nas áreas em amarelo do mapa.

Mulher é picada por cobra jararaca em Catanduvas

Na tarde deste sábado, 25, por volta das 15h, a Central de Operações do Corpo de Bombeiros (COBOM) acionou a guarnição do ASU 348 até a Rua Venceslau Braz, bairro Cidade Jardim (Quartel) para atendimento à vítima de picada de animal peçonhento.

A guarnição deparou-se com uma senhora de 59 anos, no interior de um veículo, consciente e orientada, sinais vitais estáveis. Apresentava um ferimento compatível com picada de cobra na perna direita onde referia dor. 

A cobra foi identificada e tratava-se de uma jararaca adulta. Quando a guarnição iniciou o atendimento verificou-se que havia um torniquete feito por meios próprios pela vítima, o qual foi removido pela guarnição.

Foi deslocado primeiramente até o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para um primeiro atendimento e medicação e após avaliação médica foi deslocado em prioridade para o Hospital Universitário Santa Terezinha. A vítima manteve-se consciente e orientada até a passagem do caso para a enfermeira de plantão do HUST.

Fonte: Corpo de Bombeiros

Aneel mantém bandeira tarifária verde para março

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte: Agência Brasil

TJ aceita denúncia contra suspeitos de matar cadela e determina sequência de ação penal

Imagens: Divulgação/Pixabay

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou denúncia do Ministério Público (MPSC) contra dois homens acusados de maus-tratos a animal com resultado morte, disparo de arma de fogo e exposição da vida ou da saúde de outra pessoa a perigo. Os homens são suspeitos de matar a cadela Laika, de apenas seis meses, em cidade no Vale do Rio do Peixe, meio-oeste do Estado, com um disparo de arma de fogo. Agora, o processo deve seguir o trâmite no 1º grau.

Segundo a denúncia do Ministério Público, em agosto de 2020 um produtor rural foi buscar suas terneiras em uma propriedade sua com o auxílio da cadela Laika. O problema é que uma estrada passa pelo meio da propriedade, e dois homens em uma Fiorino branca pararam próximo à cachorra e efetuaram um disparo. O animal morreu poucos minutos mais tarde, após agonizar ao lado do seu dono.

Os homens fugiram do local. Após uma busca na região, em cidade de quatro mil habitantes, o proprietário rural e a polícia civil identificaram o dono de veículo com as mesmas características, que é conhecido como caçador e tem uma espingarda registrada. Ele e seu acompanhante negaram a autoria. Mas a câmera de segurança de um clube de tiro flagrou a Fiorino branca do acusado no dia do crime. O juízo de 1º grau não recebeu a denúncia e, por isso, o MPSC recorreu ao TJSC.

“Embora os recorridos neguem a autoria, há de se admitir a existência de uma série de elementos indiciários coincidentes que fornecem lastro suficiente para, ao menos, a deflagração da instância penal contra ambos. (...) O presidente da Associação Caça e Tiro Boa Vista encaminhou ao Juízo o ofício n. 18/2020, no qual consignou que ‘nenhum outro veículo com as mesmas características passou pelas câmeras de monitoramento do clube na mesma data’”, anotou o relator, desembargador Norival Acácio Engel, da 2ª Câmara Criminal do TJSC.

A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Rizelo (sem voto) e dela também participaram com votos a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho e o desembargador Roberto Lucas Pacheco. A decisão foi unânime. 

Fonte: TJSC

Confira os jogos deste domingo (26) do Campeonato de Futebol de Catanduvas

Neste domingo (26) acontecerá mais uma rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Catanduvas.

Confira os jogos

14h30 - Los Hermanos x Puro Malte/Bonamigo

15h45 - Les Granardiers x Amigos do Copo

Polícia Militar prende em flagrante autor de tentativas de homicídio em Catanduvas

A Polícia Militar prendeu em flagrante na noite desta sexta-feira (24), um homem de 38 anos por duas tentativas de homicídio contra dois masculinos em um bar no bairro Sebaldo Kunz.

A Guarnição de Serviço foi acionada pela Central Regional de Emergência da Polícia Militar informando que em um bar na rua Atílio Felipe, no Bairro Sebaldo Kunz havia ocorrido uma briga generalizada e esfaqueamentos de dois masculinos, os quais foram socorridos em estado grave.

Imediatamente os militares deslocaram até o Hospital Municipal onde se depararam com um homem de 24 anos com um dos membros (braço) superiores praticamente decepados por um facão durante uma briga. Outro masculino de 25 anos também em estado grave com várias perfurações de facão já havia sido conduzido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Universitário Santa Terezinha. Ainda consciente a vítima relatou que em determinado momento, ouve uma briga no local e foram agredidos por um homem, indicando para a polícia o nome do possível autor.

Diante aos fatos a guarnição da Polícia Militar passou a efetuar diligências e buscas pelo suspeito da autoria do crime, sendo localizado em um evento (baile) em um clube no município. O autor foi localizado, preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Joaçaba para as demais providências.

Fonte: PM

Caminhonete sai da pista, colide contra eucaliptos e deixa feridos graves em Catanduvas

(Fotos: Paulo Gonçalves Notícias)

Uma caminhonete S10 com placas Mercosul ocupada por quatro homens saiu da pista e colidiu violentamente contra eucaliptos em uma curva da SC 355 nas proximidades do Estádio Municipal em Catanduvas. O acidente ocorreu por volta das 23h35 desta sexta-feira (24) e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Militar.

Para remoção do condutor que ficou preso às ferragens, os socorristas realizaram o corte de ao menos dois eucaliptos. O homem estava inconsciente, apresentava suspeita de traumatismo craniano, hemorragia interna e fratura em fêmur esquerdo.

A segunda vítima encontrava-se fora do veículo, consciente, desorientada, deitado ao lado do veículo com suspeita de hemorragia interna.

Os feridos graves foram encaminhados ao Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba com apoio do Samu.

A terceira vítima encontrava-se em frente a uma residência nas proximidades do acidente e foi atendida por dois bombeiros até a chegada da ambulância do Samu.

A quarta vítima não teria se ferido com gravidade.

Fonte: Paulo Gonçalves Notícias

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

(Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Científica começa a emitir nova carteira de identidade nacional

A Polícia Científica de Santa Catarina já tem data para o início das operações de emissão da carteira de identidade nacional, que iniciará com testes internos para treinamento dos atendentes por meio de emissões controladas no dia 6 de março, e para atendimento ao público em todas as unidades de atendimento no estado a partir do dia 8 de março. Conforme o decreto nº 10.977/2022, os estados brasileiros têm até o início de março para implantar o novo documento, criado no ano passado pelo Governo Federal.

Para finalizar os ajustes nos sistemas, o Órgão Pericial bloqueou o agendamento no site do dia 23 a 28 de fevereiro e anuncia que no período de 2 de março a 7 de março o atendimento em suas unidades será restrito à retirada de documentos e ao esclarecimento de dúvidas sobre a emissão da carteira de identidade.

“O novo documento é mais moderno e seguro, já que usa o mesmo RG e CPF. Esse modelo nacional vai integrar as informações do Brasil inteiro, deixando mais fácil e rápida a identificação de pessoas, e tornando mais difícil a ação de estelionatários”, disse o governador Jorginho Mello.

Segundo a diretora de Identificação Civil e Criminal da PCI, perita Cassia Regina Roman da Rosa, a pausa nos serviços externos será fundamental para a reprogramação dos sistemas de atendimento atuais e impressão dos últimos documentos no modelo atual (conforme Decreto nº 9.278/2018), referentes aos atendimentos já realizados. E informa que no dia 1º de março o agendamento para emissão da CIN já estará disponível no site www.policiacientifica.sc.gov.br, possibilitando agendar os atendimentos normalmente para o dia 8 de março.

“Cabe reforçar que o cidadão não precisa ter pressa para renovar seu documento, salvo casos de real necessidade. Além da grande semelhança das informações já inseridas no documento atualmente emitido em Santa Catarina, que desde 8 de novembro de 2021 já utiliza o número do CPF como número único da carteira de identidade, os modelos de carteira de identidade anteriores são válidos até 1º de março de 2032, conforme artigo 25 do decreto n. 10.977/2022. Por isso, pedimos a compreensão de todos para evitarmos uma possível sobrecarga na capacidade de atendimento diária dos postos de identificação nesse início das operações”, destaca.

O que muda com a nova CIN?

Em Santa Catarina, o cidadão notará basicamente a mudança na aparência da carteira de identidade, visto que muitas das demais funcionalidades já constam no atual modelo emitido no Estado. Isso inclui a inserção da numeração de outros documentos, informações de saúde, nome social e a unificação das numerações do CPF e do RG, padrão adotado de forma pioneira pelo estado em novembro de 2021.

Em termos de novidades, será disponibilizada a versão digital do documento, semelhante ao processo da carteira nacional de habilitação (CNH) emitida pelo Detran. Com a nacionalização do QR Code, o documento também poderá ser utilizado virtualmente no aplicativo “gov.br”. Por fim, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) definitivamente elimina o antigo número do Registro Geral (RG). 

Por que ela foi criada? 

Para melhorar e tornar mais seguro o sistema de identificação civil no Brasil, integrando as bases de dados estaduais com o cadastro nacional do CPF.  Atualmente, cada estado possui sistemas independentes que geram diferentes numerações para as carteiras de Identidade. Ou seja, antes das mudanças um mesmo cidadão poderia emitir até 27 documentos diferentes no país.

Além de eliminar definitivamente essa possibilidade, o cadastro único nacional terá grande serventia no combate a crimes baseados em falsidade ideológica, diminuindo a chance de criminosos se esconderem por trás de falsos nomes. A união dos dados biográficos da Receita Federal (CPF) com os dados biométricos dos estados (CIN), como já comprovado no estado de Santa Catarina, promove segurança e otimização das ferramentas de identificação, eliminando as duplicidades cadastrais.

Quais as vantagens para o cidadão? 

Assim como o Número Único criado em Santa Catarina, a CIN utiliza o número do CPF também como número da carteira de identidade, unindo de forma prática a chave de consulta aos dois documentos mais presentes na vida do cidadão. Fora isso, cabe destacar o avanço sem precedentes em termos de proteção aos dados pessoais, reduzindo substancialmente os riscos de o cidadão ter seus documentos utilizados por terceiros. 

Com a adesão dos demais estados, as pessoas poderão fazer sua carteira de identidade em qualquer estado brasileiro com o número único. Quem for morar em outro estado não terá mais que fazer um documento com número diferente ou regressar ao seu Estado de origem apenas para continuar com a mesma numeração da carteira de identidade. Destaque ainda para a possibilidade de se identificar remotamente para requerer serviços públicos e privados de forma segura e inequívoca através da plataforma “gov.br”.

Quais as vantagens em termos de segurança?  

Quando todos os Estados aderirem ao cadastro nacional, os riscos de criminosos assumirem os dados de identificação de outra pessoa, por exemplo, serão muito menores em função do cruzamento de dados nacionais e estaduais. Da mesma forma, a unificação dos sistemas trará grandes benefícios no trabalho de localização de pessoas desaparecidas e crianças sequestradas.

A troca de informações entre bancos de dados estaduais com o banco da Receita Federal, Detran e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também proporcionará agilidade nos resultados atrelados à identificação civil e criminal nacional, além da diminuição de golpes praticados contra a administração pública e privada devido às fraudes ideológicas (são bilhões de reais perdidos em golpes no Brasil, anualmente). 

O que é necessário para fazer o novo documento? 

O primeiro passo é acessar o site www.policiacientifica.sc.gov.br e agendar seu horário para atendimento presencial na unidade de sua escolha. Se tiver dificuldades para conseguir um horário disponível, por conta da alta demanda em alguns postos de atendimento, recomendamos que tente fazer seu agendamento às 12 horas (meio-dia) do dia seguinte. Novas vagas são abertas diariamente sempre neste horário.

Outro ponto importante: para evitar muitas faltas nos atendimentos, o sistema de agendamento permite ocupar vagas em até sete dias da data atual, o que significa que, nas unidades com maior procura por atendimento, os horários disponíveis para agendamento tendem a abrir diariamente somente para o sétimo dia adiante. Por exemplo, em uma quarta-feira o sistema abrirá novas vagas para atendimento na quarta-feira da semana seguinte; na quinta-feira abrirá vagas para a quinta-feira da semana seguinte, e assim sucessivamente. Os horários para os dias além do período de sete dias seguintes ainda não estarão disponíveis. É importante também estar atento ao mês do calendário de agendamento, pois nos últimos sete dias do mês as vagas disponíveis já estarão no mês seguinte. Assim, não esqueça de “virar” o calendário para o próximo mês.  

Os documentos necessários para emissão da CIN são os mesmos já solicitados atualmente. A certidão de nascimento para solteiros e a certidão de casamento para casados, divorciados e viúvos. Tais documentos devem estar em perfeito estado de conservação, sem plastificação, com dados atualizados e apresentando as devidas averbações. Com a troca de informações com a base da Receita Federal, também é necessário informar o CPF e o endereço residencial do requerente.

Pioneirismo de Santa Catarina na unificação de documentos

Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a unificar o CPF (cadastro de pessoa física) como identificador único do cidadão, substituindo o antigo RG (registro geral). O projeto foi uma iniciativa da Polícia Científica Santa Catarina, da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), que teve papel determinante na implantação do projeto.

Para tornar possível a emissão do novo documento, o CIASC desenvolveu uma série de ações, como a adesão do Estado à rede blockchain b-CPF, que armazena todas as informações do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal, e adaptações necessárias no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) e suas integrações com os sistemas de dados biométricos e de informações do CPF.

Fonte: Secom

PRF divulga balanço da Operação Carnaval 2023

A Polícia Rodoviária Federal encerrou à meia-noite desta quarta-feira dia 22 de fevereiro a Operação Carnaval 2023, que iniciou no dia 17 (sexta-feira), totalizando seis dias de fiscalização especial. 

Nas rodovias federais que cortam Santa Catarina, a PRF registrou redução no número de acidentes, feridos e óbitos em relação ao Carnaval do ano passado. 

         2022    2023   Var. 22/23

Acid.      152     118   - 22%

Feridos   180     102  - 43%

Mortos    10       04   - 60%

As quatro vítimas fatais foram registradas na BR 101 em São José (queda de motociclista), na BR 282 em Herval d’Oeste e na BR-280 em Jaraguá do Sul e Guaramirim (todas colisões frontais).

A fiscalização da PRF foi intensa, realizando mais de 11 mil abordagens em seis dias. Infelizmente, muitas condutas perigosas foram flagradas pelos policiais:

 - Motoristas dirigindo sob efeito de álcool: 358

- Ultrapassando em local proibido: 364

- Manuseando celular enquanto dirigiam: 55

- Motoristas ou passageiros sem cinto de segurança: 377

- Crianças sendo transportadas sem cadeirinha: 67

- Imagens de veículos acima da velocidade máxima: 1.974

Fonte: PRF

Juiz da Comarca de Catanduvas palestra sobre Justiça Digital para acadêmicos do curso de Direito

Os Desafios e Perspectivas da Justiça Digital foram abordados pelo juiz da Comarca de Catanduvas, Doutor Leandro Ernani Freitag, durante palestra ministrada aos acadêmicos das fases finais do curso de Direito, realizada no dia 15 de fevereiro, na Unoesc Joaçaba.

Freitag expôs a importância de o profissional do Direito estar e se manter atualizado com as novas tecnologias, as quais acarretam novas espécies de conflitos que precisam ser desfeitos, sobretudo, pelo Poder Judiciário. Ele explanou, ainda, sobre a visão de outros países acerca do tema das “Cortes On-line” e deu especial enfoque ao Juízo 100% Digital, modalidade instituída pela Resolução n. 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o qual permite amplamente a prática de todo tipo de ato processual pelo Poder Judiciário brasileiro através de meios não presenciais, pela rede mundial de computadores.

 — O principal desafio é manter a segurança e a qualidade do ato, em obediência aos princípios da lei processual, ao mesmo tempo em que a tecnologia é utilizada como ferramenta para ampliar o acesso à justiça e aumentar a produtividade dos órgãos judiciais, maximizando, ao fim e ao cabo, a eficiência jurisdicional — explanou o juiz.

A coordenadora do curso, professora Magda Cristiane Detsch da Silva, agradeceu a disponibilidade do juiz, que é diplomado do curso de Direito da Unoesc Joaçaba, ressaltando o quanto a palestra irá contribuir com a formação dos acadêmicos que em breve estarão atuando no mercado de trabalho.

Alessandra de Barros / Assessoria de Imprensa

Chuva volumosa e temporais a partir da tarde da quinta-feira (23) e ao longo da sexta-feira (24)

A partir da tarde da quinta-feira (23), instabilidades atmosféricas em vários níveis da atmosfera, combinadas à oferta de umidade vinda da Amazônia e aos ventos de direção leste que também trazem umidade do oceano para o continente, oferecem condições para a ocorrência de pancadas de chuva e temporais com descargas elétricas, rajadas de vento intensas, eventual queda de granizo e chuva volumosa, com risco de  alagamentos e risco de deslizamentos. Sendo assim, o risco para ocorrências associadas aos temporais é alto nas áreas em laranja e moderado nas áreas em amarelo do mapa.

Meteorologistas: Ana Luiza Dors Wilke e Felipe Theodorovitz

Câmara firma parceria com Assistência Social e começa o projeto Cine Câmara

A Câmara de Catanduvas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, começou hoje (22) o projeto Cine Câmara/SCFV. Ao longo do dia, duas turmas de crianças estiveram presentes na Câmara. Um dos grupos na parte da manhã e o outro na parte da tarde. O projeto será sempre na última semana de todo mês, nas quartas e quintas, tanto no período da manhã quanto da tarde. 

A Secretária de Educação, Veroni Dalapria, esteve presente na Câmara e veio observar o funcionamento do projeto e estudar a sua implementação.

A ideia do projeto, pensada pelo atual Presidente do Legislativo, André (Deco) Atz, é possibilitar que as crianças usufruam do amplo espaço da Câmara de Vereadores enquanto aprendem através da cultura cinematográfica. Para isso, o plenário foi adaptado para que se transformasse em um “mini-cinema”.

Os filmes são todos selecionados pela equipe da Secretaria de Assistência Social de acordo com os projetos trabalhados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

“Durante uma das nossas últimas Sessões na Casa no ano passado eu olhei para o nosso telão e comecei a planejar a ideia. Esperamos continuar adequando o plenário para essa atividade, trazendo persianas para tornar o ambiente melhor e estamos avaliando também uma melhoria em nosso sistema de bom. Porém, é bom lembrar que nosso atual sistema já atende à demanda. Esse projeto também já foi apresentado para a Secretária de Educação e a nossa ideia é estendê-lo para outras entidades. Um dos nossos objetivos esperados é trazer mais cultura para as crianças e aproximá-las do Poder Legislativo”, disse o vereador Deco.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa

Catanduvas festeja 60 anos com show nacional de Marcos & Belutti

(Foto: Lucas Nascimento)

Catanduvas completa 60 anos dia 16 de março de 2023, e para comemorar e ter um festejo a altura da data a administração municipal vem trabalhando intensamente há alguns meses para fechar uma programação ampla e que agrade a comunidade local e regional. 

A ideia, segundo os integrantes da Comissão Central Organizadora (CCO) dos 60 anos, é garantir algo que atenda todos os públicos – desde o infantil, o jovem, casais e a melhor idade. “Queremos todos comemorando. São 6 décadas de emancipação política e não podemos deixar passar em branco”, destacou o prefeito Dorival Ribeiro dos Santos.

O ponto alto da festa são os shows que acontecem nos dias 17, 18 e 19 de março. Todos serão realizados no Centro de Eventos Sestílio Bortolon e terão entradas gratuitas. Dia 17, a partir das 20 horas, show com Rosa de Saron (Rock Cristão) e com o Grupo Musical Pagode Social; dia 18, as 20 horas, com local para o público assistir confortavelmente sentado show com o humorista Gaúcho Guri de Uruguaiana e logo após baile com animação da Banda Toque Musical. 

Fechando com chave de ouro dia 19, a dupla nacional, os sertanejos Marcos & Belutti.

Outras inovações são Toboágua Gigante para as Crianças, Passeio de Trem pela Cidade e Corte do Bolo, apresentação do Hino de Catanduvas com participação do Coral Municipal Catanduvense, Fanfara, Banda Municipal e Alunos de Música, que acontecerá na Praça da Cultura e Prefeitura Municipal bem como a continuidade das comemorações durante todo o ano de 2023. 

Confira abaixo a programação completa que inicia no dia 8:

Programação das Festividades CATANDUVAS 60 ANOS 

“Teu horizonte apaixona.

Honra chamá-la de meu lar!” 

(Alex Rodrigues de Morais)

08.Março.2023 | Quarta-feira

19h Homenagem com Coquetel Show “Ação Mulheres” com Paulo Fiel 

20h Show com Gabriel Zan

Local: Centro de Eventos Sestílio Bortolon

09.Março.2023 | Quinta-feira

17h30min Amistoso Sub 12 Catanduvas  versus Jaborá 

18h30min Amistoso Sub 17 Catanduvas versus Jaborá

19h30min Amistoso Adulto AFC Catanduvas versus Atlântico (Erechim – RS)

Local: Ginásio Municipal Yara Conceição Nicholetti

10.Março.2023 | Sexta-feira

14h Torneio de Bocha Mista em Trios Força Livre e Terceira Idade

Local: Clube 13 de Julho

11.Março.2023 | Sábado

8h Festival de Futsal Das Escolinhas Sub 06 ao Sub 12 

13h30min - Festival de Futsal Das Escolinhas Sub 13 ao Sub 16 

Local: Ginásio Yara Conceição Nicoletti

8h30min Torneio de Bocha Mista em Trios Força Livre e Terceira Idade

Local: Clube 13 de Julho

9h 2º Campeonato Aberto de Quatrilho de Catanduvas (Etapa válida pelo Ranking Brasileiro)

Local: CTG Querência do Chimarrão

Rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 

17h  HOOKHA versus LES GRENARDIERS

18h45 min SÃO JOSÉ versus IBIS FUTEBOL CLUBE

Local: Estádio Municipal Oracy Bucco

12.Março.2023 | Domingo

Rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 

14h30min  FAVELA S.A versus UNICK BRASIL

15h45min MOLEQUES DA VILLA versus SHERIF

Local: Estádio Municipal Oracy Bucco

17.Março.2023 | Sexta-feira

20h Show Banda Rosa de Saron 

22h - Show Grupo Musical Pagode Social

Local: Centro de Eventos Sestílio Bortolon

18.Março.2023 – Sábado 

08h30min Amisto de Futebol Catanduvas X Escolinha TRITON Luzerna nas Categorias Sub 08, Sub 10 e Sub 12

13h30min Festival de Futebol de Campo (no Sintético) nas Categorias Sub 08 ao Sub 16

13h30min Streetball (trio) Sub 15

15h30min Streetball (trio) Força Livre

Local: Parque Linear

20h Show Humorista Gaúcho Guri de Uruguaiana

22h30min Baile com animação da Banda Toque Musical

Local: Centro de Eventos Sestílio Bortolon

19.Março.2023 | Domingo

9h Pedal Legal SICOOB

Local: Saída de Frente a Prefeitura (idade livre)

Trilha Ecológica com Equipe GAIOLA CLUBE PÉ NA LAMA

13h30min Saída do CTG Querência do Chimarrão

19h Retorno com chegada na Antiga Garagem da Prefeitura

13h30min Festa de Aniversário 60 anos de Catanduvas 

- Atividades de Lazer para Crianças

- Toboagua Gigante de Rua 

- Brinquedos Infláveis

- Passeio de Trem pelas Estações Casa das Fadas, Capoeira e Bombeiros

- Mateada

- Homenagem 

- Apresentação do Hino de Catanduvas com participação do Coral Municipal Catanduvense, Fanfara, Banda Municipal e Alunos de Música.

- Parabéns aos 60 ANOS de Catanduvas

- Corte do Bolo 60 Anos 

Local: Prefeitura Municipal e Praça da Cultura

20h Show Nacional Sertanejo Marcos & Belutti

Local: Centro de Eventos Sestílio Bortolon

20.Março.2023 | Segunda-feira

9h Missa em Ação de Graças

Local: Igreja Matriz São Sebastião

13h30min Festival de Voleibol das Escolinhas

Local: Ginásio Yara Conceição Nicoletti

31.Março a 02.Abril.2023 | Sexta-feira, Sábado e Domingo

Rodeio Crioulo 

Local: CTG Querência do Chimarrão

Maio.2023

Corrida Rústica

Setembro.2023

Escolha da Rainha da Terceira Idade e,

Escolha da Rainha do Chimarrão