Câmara de Catanduvas aprova projetos para educação e melhorias urbanas na cidade

A Câmara de Catanduvas aprovou recentemente quatro projetos importantes, que visam melhorar a educação, a infraestrutura e a cultura no município. O Projeto de Lei Complementar nº 81/2023 cria mais uma função gratificada de Diretor de Unidade Escolar no Plano de Carreira do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 122/2016. Com isso, a administração escolar poderá ser mais eficiente, garantindo um melhor atendimento aos alunos e às demandas das escolas.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 82/2023 cria mais uma vaga de Professor de Educação Infantil no Plano de Carreira do Magistério, também instituído pela Lei Complementar nº 122/2016. Com isso, haverá mais um profissional capacitado para trabalhar com crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, contribuindo para o desenvolvimento infantil e para a formação de cidadãos críticos e conscientes.

O Projeto de Lei nº 240/2023 autoriza o Poder Executivo a executar obras de construção de calçadas e passeios públicos no trecho da Rua Santa Catarina que especifica. Além disso, o projeto autoriza a cobrança de 50% do custo das obras dos proprietários dos imóveis fronteiriços. Com essa medida, o município poderá melhorar a mobilidade urbana e a acessibilidade, garantindo mais segurança e conforto para os pedestres.

Por fim, o Projeto de Lei nº 242/2023 autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Querência do Chimarrão (CTG) e repassar recursos financeiros através de termo de fomento. O objetivo é reconhecer a entidade como única sem fins lucrativos em condições de realizar parceria com o município para fins de realização do evento cultural “34º Rodeio Crioulo Interestadual”. Com esse repasse, o evento poderá ser realizado com qualidade, promovendo a cultura e o tradicionalismo gaúcho no município.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa