O vereador Neilor Baldi apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Catanduvas para que a Administração municipal contrate uma empresa para revitalizar os passeios públicos da cidade. A medida visa melhorar a conservação das calçadas, que atualmente apresentam problemas como buracos, rachaduras e desníveis.
De acordo com Neilor, a revitalização dos passeios públicos é essencial para garantir a segurança dos pedestres e a valorização dos imóveis no entorno, pois muitas calçadas estão em estado precário, o que dificulta a circulação das pessoas e pode causar acidentes. Além disso, os proprietários de imóveis têm a responsabilidade de manter as calçadas em boas condições, mas nem sempre têm condições financeiras para isso.
Segundo o pedido do vereador, a Administração poderá cobrar dos proprietários de terrenos o valor correspondente a 50% do custo da obra de revitalização, posteriormente à sua realização. Essa é uma prática já adotada em alguns projetos de contribuição de melhoria que passaram pela Câmara Municipal.
“Sei que a Lei diz que o proprietário é responsável pelo passeio, mas nada impede que um diálogo seja feito com as pessoas onde o Município mirar para que seja revitalizado esses passeios. Tenho o relato de pessoas idosas que acabam se machucando e outros transtornos que acontecem”, disse o vereador Neilor.
Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa
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