(Imagem: Ilustrativa/Reprodução) |
Um masculino de 38 anos foi preso pela Polícia Militar nesta quinta-feira (18) acusado pelo crime de estupro de vulnerável. O masculino foi preso em uma empresa no município, em cumprimento ao Mandado de Prisão Definitiva expedido pelo Fórum da Comarca de Joaçaba, onde teve a pena imposta de 08 anos de reclusão, pelo crime de Estupro de Vulnerável.
A guarnição da Polícia Militar de Catanduvas e Vargem Bonita, após tomar conhecimento do mandado de prisão, passou a buscar por informações referente ao autor, onde foi localizado pela Polícia Militar, por volta das 15hs e confirmado se tratar de indivíduo com Mandado de Prisão em aberto, o mesmo recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o Sistema Prisional de Campos Novos, onde permanecerá a disposição da Justiça. O crime teria acontecido no ano de 2019, e as menores possuíam ainda somente 10 e 11 anos anos de idade.
Código de Processo Penal. Art 217-A, sob a nomenclatura "estupro de vulnerável". Seu teor é o seguinte: "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
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