Um grupo de vereadores de Catanduvas, composto por André (Deco) Atz, Odair (Shazan) Gabrielli, Elizete Cardoso da Silva, Lidiane Gross Ramos e Ivacir (Fio) Moreira, está solicitando informações à Administração Municipal a respeito de um suposto apontamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) relacionado aos repasses à ASSERV (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Catanduvas).
De acordo com os vereadores, teria sido mencionado que o TCE/SC teria enviado um documento alertando sobre irregularidades nos repasses à ASSERV e determinando a suspensão desses repasses. No entanto, até o momento, esse documento não chegou à Câmara Municipal.
Diante disso, os vereadores decidiram formalizar um pedido de informação à Administração Municipal, solicitando que seja encaminhada uma cópia desse apontamento. A intenção é esclarecer a situação e entender melhor os fatos antes de tomar quaisquer medidas.
O pedido dos vereadores é motivado pelo princípio de transparência e pelo papel de fiscalização que lhes é atribuído. Eles consideram importante que todas as informações relevantes estejam disponíveis para análise e avaliação por parte dos membros do Legislativo, de forma a garantir a lisura e regularidade dos processos envolvendo os recursos públicos.
“Todos os vereadores se manifestaram favorável, incluindo os da situação, para que o Município volte a pagar os 3% para colaborar com o plano de saúde para a ASSERV. É um meio para ajudar os funcionários com seus planos. O Município coloca que recebeu uma notificação do Tribunal de Contas. Nós, como Câmara, também temos funcionários ligados a ASSERV e não recebemos. Por isso gerou essa dúvida e gostaríamos de saber”, disse o vereador Shazan garantindo que todos os vereadores juntamente com a Administração vão tentar achar uma solução.
“Ficamos chateados pela forma que foi feito, via decreto. No início da situação conversamos com o pessoal da ASSERV e eles nos colocaram que foram apresentadas algumas sugestões para o Executivo, como repassar todo o valor que a ASSERV tem em caixa para que o Município crie uma outra espécie de fundo, porém nenhuma conversa foi levada adiante”, disse o vereador Deco.
Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa
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