quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Vereador Ivacir (Fio) Moreira propõe atualização urgente de benefícios sociais em Catanduvas















O vereador Ivacir (Fio) Moreira apresentou uma indicação crucial à Administração Municipal. O pedido visa a atualização dos valores relacionados ao auxílio funeral, aluguel social e auxílio alimentação, estabelecidos pela Lei n. 2.639/2018.

Esta não é a primeira vez que essa recomendação é feita, já tendo sido solicitada em abril deste ano. No entanto, até o momento, nenhum Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara para tratar deste assunto.

A urgência dessa atualização reside no fato de que a lei em questão foi criada em 2018, e desde então, os valores dos produtos e serviços aumentaram significativamente. O vereador argumenta que a falta de atualização prejudica a capacidade da Administração Municipal em atender às necessidades dos cidadãos que se encontram em condições de vulnerabilidade.

Portanto, a proposição busca garantir que os valores estabelecidos legalmente possam refletir as necessidades reais da comunidade, possibilitando que a Administração Municipal conceda esses benefícios de acordo com as demandas atuais, respaldada pela legislação vigente.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa


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