Vereador André (Deco) Atz destaca avanços na presidência da Câmara de Catanduvas

Durante seu mandato como Presidente da Câmara de Vereadores de Catanduvas no ano de 2023, o vereador André (Deco) Atz realizou diversas ações visando transparência, economia e aproximação com a comunidade. Confira os principais trabalhos realizados no período de apenas um ano.

Extinção de diárias para Presidente e cargos comissionados

Visando economia e transparência, o primeiro ato como presidente e válido por todo o ano de 2023 foi a mudança das diárias para o método de reembolso de despesas com teto de gastos, fazendo com que todas as despesas de uma viagem precisem ser comprovadas, para que só assim haja o reembolso, que fica em um limite de 300 reais. No modo de diárias, se recebe um valor "x" indiferente do valor de despesas comprovado. 

Selo OURO em transparência e gestão

O Selo Ouro foi conferido após uma análise criteriosa das práticas de transparência da Câmara em seu site e no Portal da Transparência, realizada pelo Tribunal de Contas da União. A Câmara de Catanduvas se destacou como a única na Região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) a alcançar este nível de reconhecimento. Além disso, a Câmara de Catanduvas foi uma das nove câmaras no estado inteiro a conseguir o feito.

O Selo Ouro atesta não apenas o cumprimento das exigências legais, mas também a adoção de boas práticas, promovendo a transparência como um pilar fundamental da gestão pública. A Câmara de Catanduvas destacou-se como exemplo a ser seguido, reforçando seu comprometimento com a eficiência, ética e responsabilidade na administração dos recursos públicos

Melhora no Portal da Transparência

Ainda no início de 2023, foi feito uma reunião com toda a equipe técnica da câmara junto com a empresa responsável pela manutenção do portal da transparência, onde foi debatido a possibilidade de uma melhora e várias adequações no portal. No início do mês de abril, um novo portal muito mais moderno e didático já era apresentado para a comunidade, permitindo todo e qualquer tipo de busca usando apenas palavras chave. Informações que requeriam um mínimo de conhecimento técnico e um certo tempo para serem obtidas, passaram a ser encontradas em poucos segundos por qualquer pessoa sem conhecimento em portais de transparência. 

Avanços significativos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Desde o início do processo de conformidade com a LGPD, diversas medidas têm sido implementadas para garantir a proteção dos dados pessoais coletados pela Casa Legislativa.

Uma das primeiras ações foi a indicação de um Encarregado de Dados, responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além disso, foi disponibilizado um canal de comunicação específico no site da Câmara, com e-mail e telefone para contato direto com o Encarregado de Dados, facilitando o exercício dos direitos dos titulares dos dados

Para garantir a transparência e informar de forma clara como os dados pessoais são tratados pela Câmara, foi elaborado e disponibilizado um aviso de privacidade no site da instituição.

Outras medidas importantes incluem a análise de arquivos digitais e físicos, entrevistas para mapeamento dos processos internos relacionados aos dados, registro das operações de tratamento, sugestões de melhorias na segurança dos dados e treinamentos com vereadores e servidores.

Cine Câmara

Desde fevereiro de 2023, iniciamos o Projeto Cine Câmara, que através de algumas adequações no plenário e uma parceria com a Assistência Social, pudemos oferecer sessões de cinema para todas as crianças atendidas pelo CRAS do nosso município, aproveitando melhor nosso moderno sistema de mídia e abrindo as portas da Casa para a comunidade.

Projeto O Legislativo Mais Perto de Você

No mês de julho de 2023, foi quando começamos a debater sobre se criar um projeto onde a câmara pudesse oferecer cursos e palestras para a comunidade.

Aprovado no mês de outubro, já foram dois eventos com temas de grande relevância, sendo um voltado para o público jovem, onde se tratou da busca pelo primeiro emprego, e um segundo evento voltado para pais, familiares, professores, cuidadores, psicólogos e outros profissionais que lidam com o autismo e TDAH.

O projeto O Legislativo Mais Perto de Você com certeza é mais uma importante ferramenta para valorizar a Câmara e aproximar a população do Poder Legislativo.

Aumento significativo no empréstimo de sala no ano de 2023

A oferta do nosso plenário para as entidades do nosso município foi realmente um sucesso. Fizemos uma importante alteração no nosso regimento interno, onde passou a se permitir o uso do plenário para solenidades de formatura de instituições de ensino privadas. Isto, somado ao Projeto CINE CÂMARA e a todo um trabalho de informação junto à sociedade, fez com que déssemos um salto no que diz respeito ao empréstimo de sala, que se comparado ao ano de 2022, houve um aumento de mais de 100%. Em 2023 a comunidade catanduvense fez o uso do plenário por quase 100 vezes em eventos de diferentes naturezas.

Museu Digital

A criação do Museu Digital visa compilar e disponibilizar informações relevantes sobre a história do município. O Museu Digital será composto por um totem de pesquisa, acessível à população durante todo o expediente da Câmara. O material a ser inserido no Museu Digital, poderá tratar dos seguintes temas:

I – Histórico de todo e qualquer vereador, incluindo suplentes;

II – Composição do quadro de servidores, efetivos e comissionados, por período;

III – Relatos, contos, histórias, pesquisas e todo o tipo de material de estudo relacionado ao município de Catanduvas;

IV – Histórico de figuras e famílias que contribuíram para o desenvolvimento do município de Catanduvas;

Mudança no modo de entrega de moções de congratulação

Durante o ano de 2023 a Câmara também alterou o modo como realiza a entrega das Moções de Congratulação. Antes era entregue apenas um papel timbrado da Câmara com as informações da Moção e agora os homenageados recebem as moções em Sessão, registrando assim suas contribuições em vídeo para a posteridade, além de um certificado que poderá ser emoldurado.

Primeiro HotSpot do município

Foi aproveitado a questão da LGPD e a Câmara fez uma nova rede de internet. Com isso foram adquiridos equipamentos para instalar o primeiro ponto de acesso grátis à internet, que atende hoje o parque infantil da Casa da Cultura, mediante acesso registrado com informações dos usuários.

Divulgação dos projetos desde a entrada na Casa

Outra iniciativa importante, foi a divulgação online dos projetos desde o dia em que são protocolados. Todo projeto de lei que está tramitando já fica disponível para a população mesmo antes de ser votado.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa