sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Novo aumento deve levar preço médio da gasolina a R$ 6,39 em SC a partir deste sábado












O preço da gasolina terá um aumento nas bombas a partir deste sábado (1º). A entrada em vigor de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado do combustível mais usado no país deve elevar em R$ 0,10 a cobrança do tributo em todo o país, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 a fatia referente ao imposto.

O aumento no ICMS sobre os combustíveis foi definido em um acordo de secretários estaduais da Fazenda de todo o país, que compõem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A elevação no tributo, que passou a ser cobrado no regime monofásico, diretamente nas refinarias e sem cobrança nas demais etapas de vendas em distribuidoras e postos, foi definida em outubro do ano passado e entra em vigor no primeiro dia de fevereiro. A cobrança será reajustada em todo o país.


Preços em SC

Em Santa Catarina, o preço médio da gasolina na última semana era de R$ 6,29, segundo o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Com isso, a elevação do imposto a partir deste fim de semana levaria o valor médio no Estado a pelo menos R$ 6,39, em média, nas bombas para os motoristas.


Aumento também no diesel

O aumento também deve refletir no preço do óleo diesel. Neste caso, o aumento no tributo sobre o combustível é estimado em R$ 0,06, com o valor de ICMS chegando a R$ 1,12 por litro.

A última pesquisa da ANP apontava o preço médio do diesel em SC em R$ 6,07. Confirmado o aumento de R$ 0,06, o valor médio no Estado passaria a pelo menos R$ 6,13.

Fonte: NSC Total

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,22 às distribuidoras

(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)











A Petrobras reajustou o preço do diesel A em R$ 0,22 por litro. A partir deste sábado (1), o combustível passará a ser vendido para as distribuidoras, em média, por R$ 3,72. 

A parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor final ficará em R$ 3,20 por litro, um aumento de R$ 0,19, porque o combustível repassado às distribuidoras deve ser obrigatoriamente misturado com 14% de biodiesel para se tornar o diesel B vendido nos postos.

De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel B está sendo vendido nas bombas por, em média, R$ 6,17. Esse valor resulta da soma da parcela da Petrobras mais o valor do biodiesel, imposto federais e estaduais e custos de distribuição e revenda. Caso o reajuste da Petrobras seja repassado integralmente, o preço do combustível para o consumidor deve subir para R$ 6,36.

É o primeiro aumento de preços anunciado pela Petrobras desde outubro de 2023. Em dezembro do mesmo ano, a estatal tinha feito o seu último reajuste, mas para reduzir os preços. Mesmo com a alta anunciada agora, a empresa informou que os preços para as distribuidoras ainda estão 17,1% menores do que em dezembro de 2022.

Fonte: Agência Brasil 

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Dupla é condenada por roubar idoso em Joaçaba, mediante violência e grave ameaça













No dia 16 de junho do ano passado, um senhor de 71 anos de Joaçaba teve a casa invadida por dois homens enquanto fazia almoço. Ele foi imobilizado e agredido com uma barra de ferro, sofrendo lesões no cotovelo e na região cervical. Os invasores levaram R$ 2.500,00 em espécie e fizeram ameaças de morte caso a polícia fosse acionada. O idoso só conseguiu ir até a delegacia e registrar o boletim de ocorrência no dia seguinte. Ele contou que o valor roubado correspondia ao seu décimo terceiro salário. 

Os autores do crime foram presos algumas semanas depois e acabam de ser condenados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. Eles cumprirão, respectivamente, 12 anos, seis meses e 22 dias e 11 anos, um mês e oito dias de prisão por subtrair coisa alheia, mediante violência e grave ameaça. A idade da vítima e o fato de o crime ter sido praticado por duas pessoas e com o uso de arma branca pesaram no cálculo das penas, conforme prevê o Código Penal. 

Os réus estão presos preventivamente, cumprindo a sentença imposta pela Justiça, sem o direito de recorrer em liberdade. O idoso, por sua vez, ainda tenta se recuperar dos traumas físicos e psicológicos e do prejuízo financeiro que sofreu naquele domingo de 2024. 

A Promotora de Justiça Francieli Fiorin diz que a condenação não apenas faz justiça à vítima, mas reforça o compromisso da Instituição no combate ao crime e na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente daqueles que estão em situações de maior vulnerabilidade, como idosos. "Essa condenação serve como um recado claro: o crime não compensa, e aqueles que atentam contra a segurança e dignidade das pessoas serão responsabilizados", destaca a representante do MPSC. 

Fonte: MPSC

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Temporais isolados nesta segunda (27) e na terça-feira (28)















Entre a tarde e a noite desta segunda-feira (27) a combinação de calor, umidade e instabilidades na atmosfera, favorecem a formação de temporais isolados típicos de verão, que podem ser mais intensos em áreas localizadas, especialmente entre o Grande Oeste, Planaltos e parte do Vale do Itajaí. Nestas regiões o risco é moderado para ocorrências associadas a destelhamentos, quedas de galhos e árvores, danos na rede elétrica e alagamentos pontuais. Nas demais áreas, embora o risco seja baixo, não se pode descartar a possibilidade de ocorrências associadas a alagamentos pontuais.










As instabilidades voltam a se intensificar entre a tarde e noite de terça-feira (28), quando as condições para temporais aumentam entre os Planaltos, Vale do Itajaí e parte do litoral. Por isso, o risco é alto para alagamentos, danos na rede elétrica, queda de galhos e árvores. Nas demais regiões o risco permanece baixo a moderado.


Elaborado em: 27/01/2025 às 07:40 – N° 012/2025

Meteorologistas: Pedro Souza e Jéssica Silva

Meteorologista Chefe: Felipe Theodorovitz

sábado, 25 de janeiro de 2025

Autor de feminicídio em Campos Novos é preso em operação policial em Catanduvas

(Foto: Éder Luiz)














Na tarde deste sábado, 25, por volta do meio-dia, o homem suspeito de cometer um feminicídio em Campos Novos na noite anterior foi preso durante uma operação conjunta das guarnições do 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A ação contou com o apoio da Agência de Inteligência, Patrulhamento Tático, e guarnições das cidades de Catanduvas e Vargem Bonita.

O suspeito, de 42 anos, foi localizado no bairro Sebaldo Kunz, em Catanduvas, onde estava escondido. Ele não ofereceu resistência durante a abordagem. Segundo a Polícia Militar, o homem possui uma extensa ficha criminal e tinha contra ele um mandado de prisão cível emitido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O crime aconteceu na noite de sexta-feira, 24, por volta das 19h, em Campos Novos. A vítima, uma mulher de 52 anos, foi atacada pelo ex-companheiro dentro de sua residência, localizada na Rua Coronel Farrapo, no bairro São Sebastião. Ela chegou a ser atendida pelo SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu ao dar entrada no hospital.

Após o crime, o autor fugiu em um veículo Chevrolet Celta. De acordo com relatos, o feminicídio teria sido motivado por ciúmes.

Com a prisão, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Joaçaba, onde ficará à disposição da Justiça para responder pelo crime.

Fonte: Portal Éder Luiz

sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Montana furtada é recuperada pela Polícia Militar, em Catanduvas

(Foto: PM)













Por volta das 18h40 desta sexta-feira (24), a Polícia Militar de Catanduvas foi informada via COPOM que uma GM/Montana, placas de Joaçaba, foi furtada de uma residência na cidade de Lacerdópolis e estava transitando em Catanduvas. 

A guarnição com apoio de policiais de Vargem Bonita, Jaborá e Água Doce, prontamente iniciaram as buscas e o veículo foi encontrado abandonado em uma estrada vicinal nas proximidades da Chácara Fritz, em Catanduvas. 

Um guincho fez a remoção do veículo do local e entregou na Delegacia de Polícia de Joaçaba. 

Fonte: Paulo Gonçalves Notícias e com informações da PM

Mãe e padrasto são denunciados pelo MPSC por tentativa de homicídio e agressão contra crianças em Videira













No último domingo (19/1), dois irmãos, de três e cinco anos, foram encontrados pela Polícia com marcas de agressão dentro da própria casa, em Videira, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já denunciou a mãe e o padrasto por tentativa de homicídio e agressão. O casal está preso preventivamente, enquanto as crianças seguem em tratamento para superar os traumas físicos e psicológicos. 

De acordo com a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Willian Valer, o padrasto teria praticado as agressões, e a mãe, embora tivesse o dever de proteger e cuidar dos filhos, não teria feito nada para impedir o companheiro, nem mesmo buscado socorro policial ou médico, concorrendo, assim, para os crimes, como prevê o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal. 

O menino de três anos teria sido atacado com socos e um pedaço de pau. Segundo o laudo médico, ele sofreu lesões na cabeça, na face, no pescoço e no ombro e ficou internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Já a menina de cinco anos teria levado tapas no rosto, ficando com marcas das agressões. 

Os réus são acusados por dois crimes distintos. Um deles é tentativa de homicídio contra o menino, qualificada pelo emprego de recurso que dificultou a defesa, pela tortura e meio cruel, e pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos; o outro crime é agressão contra a menina, configurando "vias de fato". O objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. 

Na denúncia, o MPSC também pediu que a mãe e o padrasto sejam impedidos de exercer poder familiar sobre as vítimas. O processo corre em segredo de justiça, por envolver crianças.

Fonte: MPSC

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Temporais e chuva intensa entre essa quinta (23) e o sábado (25)

Imagem: Ilustrativa / Redes Sociais











Nesta quinta-feira (23), há condições para formação de temporais isolados em algumas regiões de Santa Catarina, sobretudo entre a tarde e noite por áreas do Oeste, Grd. Florianópolis e o norte do estado. Esses temporais devem provocar chuva pontualmente intensa acompanhada de raios, fortes rajadas de vento e eventual precipitação de granizo, trazendo risco baixo a moderado para destelhamenos, danos na rede elétrica e alagamentos.









Na sexta-feira (24), a instabilidade aumenta e o risco passa a ser moderado a alto para ocorrências relacionadas a alagamentos, enxurradas e destelhamentos até o sábado (25). Nestes dias, a disponibilidade de umidade somada ao aquecimento e posterior passagem de uma frente fria intensificam a condição para temporais com chuva pontualmente intensa que passa a ser mais abrangente pelo estado.

No Litoral, especialmente entre a Grd. Florianópolis, Médio e Baixo Vale do Itajaí e Litoral Norte, a circulação marítima favorece a ocorrência de chuva que ocorre de forma persistente em alguns momentos entre a noite de quinta (23) e a madrugada de sexta-feira (24).


A Defesa Civil recomenda:

- Durante os temporais busque um local abrigado e jamais atravesse ruas alagadas ou pontes e pontilhões submersos.

- Redobre cuidados próximo a áreas de encosta.

- Fique atento à inclinação de árvores e postes, além de rachaduras em muros ou paredes.


Elaborado em: 23/01/2025 às 11:00 – N° 011/2025

Meteorologista: Nicolle Reis e Fernando Rafael

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Temporais e chuva intensa entre quinta-feira (23) e sábado (25)















Nesta quinta-feira (23), as condições para temporais retornam em toda Santa Catarina. As chuvas começam a partir da tarde no Grande Oeste, acompanhadas de raios e ventos fortes. Além disso, nessa região os acumulados podem causar alagamentos e enxurradas pontuais. No decorrer da tarde e noite, as chuvas avançam principalmente para o Planalto Norte e regiões litorâneas, aumentando o risco de transtornos nessas áreas.

Importante ressaltar que no litoral os temporais serão reforçados pela circulação marítima entre a noite de quinta (23) e a sexta-feira (24), o que eleva o risco de enxurradas, alagamentos e deslizamentos.

Com a passagem de uma frente fria entre sexta (24) e sábado (25), permanecem os riscos para temporais e chuva intensa em todas as regiões.











A Defesa Civil recomenda:

- Durante os temporais busque um local abrigado e jamais atravesse ruas alagadas ou pontes e pontilhões submersos.

- Redobre cuidados próximo a áreas de encosta.

- Fique atento à inclinação de árvores e postes, além de rachaduras em muros ou paredes.


Elaborado em: 22/01/2025 às 13:00 – N° 011/2025

Meteorologista: Nicolle Reis e Caio Guerra

Corregedoria realizará, neste mês, correição extraordinária na comarca de Catanduvas

(Foto: Paulo Gonçalves Notícias)











A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizará ainda neste mês, entre os dias 28 e 30 de janeiro, uma correição extraordinária na Vara Única da comarca de Catanduvas. A iniciativa foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, por meio da Portaria n. 4/2025. Os trabalhos correcionais serão conduzidos em conjunto pelos Núcleos III e I da CGJ, sob a responsabilidade dos juízes-corregedores Humberto Goulart da Silveira e Laudenir Fernando Petroncini.

Durante a correição, será realizada uma análise detalhada do funcionamento da unidade jurisdicional, com verificação de processos judiciais, avaliação de procedimentos administrativos, fiscalização das atividades desenvolvidas pelos servidores e orientação para padronização de práticas. Como parte das atividades, será promovida uma ouvidoria presencial no dia 28 de janeiro, das 14h às 17h, no Fórum da comarca. Esse espaço permitirá que jurisdicionados, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e policiais apresentem sugestões, reclamações e observações sobre os serviços prestados pela unidade.

A correição extraordinária, quando estiver em andamento, não afetará os trabalhos forenses, tampouco as audiências serão suspensas. No entanto, magistrados e servidores permanecerão à disposição da CGJ durante o período da correição.

Além disso, o Núcleo II realizará uma pesquisa de óbitos em todo o acervo da unidade, caso esse procedimento não tenha sido realizado nos últimos seis meses. Essa ação reflete o compromisso do Judiciário catarinense com a transparência e a melhoria contínua da prestação jurisdicional. 

Fonte: TJSC

terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Prefeitura de Catanduvas recebe importantes equipamentos do SAMU













Nesta terça-feira (21), no evento de inauguração da unidade avançada do SAMU em Concórdia, a Prefeitura de Catanduvas comemorou a chegada de novos e cruciais equipamentos médicos para o município. O Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) entregou uma ambulância de unidade básica equipada com uma incubadora para recém-nascidos, um desfibrilador cardíaco, um oxímetro e duas bombas infusoras, totalizando um investimento estimado em 800 mil reais.













A aquisição foi fruto de um pedido direto da prefeita Mona ao diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel do SAMU, Dionisio Cezar Medeiros, e ao secretário estadual de Saúde, Diogo Demarchi Silva. O processo teve início em novembro de 2024 e já foi atendido, destacando a eficiência e dedicação das autoridades envolvidas.

“Esta é uma grande conquista para nossa cidade e um passo importante para aprimorar o atendimento de emergências médicas. A rapidez na concretização deste pedido reflete nosso compromisso com as necessidades da população”, afirmou a prefeita Mona.













Nos próximos dias, Catanduvas se prepara para receber engenheiros e técnicos que serão responsáveis pela implantação da unidade física do SAMU, marcando um avanço significativo na saúde pública local.













A administração municipal reafirma seu compromisso em oferecer melhores condições de saúde e bem-estar aos moradores. A prefeita Mona também agradeceu ao governador Jorginho Mello, parceiro de Catanduvas, que foi fundamental para a realização deste sonho antigo do município.

























ASCOM - Prefeitura de Catanduvas

segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

Criança agredida em Videira é encaminhada para UTI Pediátrica em Joaçaba















O menino de 3 anos, uma das crianças agredidas pelo "pais" na noite deste domingo (19) foi transferida, na manhã desta segunda-feira (20), para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica de Joaçaba devido aos graves ferimentos.

A agressão aconteceu no bairro Vila Verde, em Videira, e a Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos e populares para atender à ocorrência.

Quatro viaturas foram enviadas ao local após denúncia de lesão corporal leve dolosa e vias de fato.

Ao adentrarem a residência, os policiais encontraram as duas crianças em estado de choque, chorando e com ferimentos graves.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado, e as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Salvatoriano Divino Salvador (HSDS) para os devidos cuidados médicos.

O Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou o atendimento das vítimas. Após a elaboração do boletim de ocorrência, o caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências legais.

A mãe e o padrasto das crianças foram detidos e levados à Unidade Prisional de Videira na noite de domingo (19), onde permanecem à disposição da Justiça.

O caso segue em investigação para esclarecer todas as circunstâncias da agressão.

Fonte: Portal RBV

domingo, 19 de janeiro de 2025

Bombeiros atendem capotamento de carro na BR-282, em Catanduvas

(Fotos: Corpo de Bombeiros)

















O Corpo de Bombeiros Militar de Catanduvas foi acionado por volta das 10h54 deste domingo (19), para atendimento a uma saída de pista seguida de capotamento de carro na BR-282, nas proximidades da Ervateira Catanduvas. 

















Ao chegar no local, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já encontrava-se na cena. Um homem e único ocupante do veículo VW/Gol que estava capotado sobre a rodovia, apresentava escoriações em diversas partes do corpo, concentradas no lado direito. 

A vítima foi protocolada em maca rígida, com colar cervical e tirantes. Foi realizado o monitoramento e limpeza dos ferimentos e encaminhada ao Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba.

Fonte: Corpo de Bombeiros

Temporais e chuva pontualmente intensa entre domingo (19) e segunda-feira (20)

Imagem: Ilustrativa / Reprodução












A chuva forte retorna ao estado na forma de temporais, com raios, rajadas de vento e eventual granizo, a partir da tarde deste domingo (19). A formação de uma frente fria no RS intensifica a instabilidade associada ao calor e a umidade disponível.

A frente fria avança para SC no decorrer da segunda-feira (20), mantendo a condição para temporais, que já começam na madrugada nas áreas de divisa com o RS e se estendem para as demais regiões do estado no decorrer do dia. O RISCO é MODERADO, nas áreas em amarelo, e ALTO nas áreas em laranja para ocorrências associadas a destelhamentos, quedas de galhos e árvores, danos na rede elétrica, alagamentos e enxurradas pontuais.












A Defesa Civil recomenda:

Durante os temporais busque um local abrigado e jamais atravesse ruas alagadas ou pontes e pontilhões submersos.

Redobre cuidados próximo a áreas de encosta.

Fique atento à inclinação de árvores e postes, além de rachaduras em muros ou paredes.


Elaborado em: 18/01/2025 às 10:30 – N° 08/2025

Meteorologista: Francine Sacco 

sábado, 18 de janeiro de 2025

Comandante dos Bombeiros Voluntários de Irani realiza feito histórico ao percorrer 1000 km de bicicleta















O Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani, Sandro Alves Pereira, realizou um feito histórico ao percorrer mais de 1000 km de bicicleta entre os dias 9 e 15 de janeiro. Durante seis dias, ele atravessou Santa Catarina e Rio Grande do Sul, enfrentando desafios extremos com determinação e resiliência.
















Além de superar limites pessoais, a jornada foi uma oportunidade de conhecer os Cânions de Cambará do Sul (RS), um dos maiores do mundo, e oportunidade de demonstrar a mentalidade de superação que ele aplica como comandante e instrutor. “Como bombeiro, é essencial gerenciar recursos, tempo, e lidar com situações de escassez. Essa jornada foi a materialização desses princípios”, destacou o Comandante.


















A travessia não foi fácil: frio intenso, calor, chuva e noites curtas marcaram o trajeto. O Comandante dormiu apenas três vezes, por cerca de duas horas cada, em locais improvisados como postos de combustível, uma canaleta de água na rodovia e até a base do SAMU. A escolha de não usar hotéis foi proposital, tornando o desafio ainda mais marcante. “Em nenhum momento pensei em desistir. Mesmo com fome, sede e frio, mantive a mentalidade de que iria conseguir”, relatou.


















Essa conquista é inédita na região, sem registros de algo semelhante. Durante o percurso, Sandro recebeu apoio de diversas pessoas que enviaram mensagens de incentivo e ofereceram ajuda com água, comida e locais para descanso. “Sou imensamente grato a todos que contribuíram durante essa jornada. Eu estava determinado a cumprir a missão e superar todos os desafios.”


















Ele fez questão de deixar uma mensagem inspiradora: “Quero instigar, provocar e inspirar jovens e outras pessoas a se desafiarem em qualquer área, acreditando que é possível superar dificuldades. Quando canalizamos energia, temos um pensamento convicto e acreditamos em nós mesmos, a superação acontece. O ponto inicial é sempre acreditar em si mesmo.”

Com essa realização, o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani reforça que coragem, dedicação e perseverança não apenas transformam vidas, mas também deixam um legado para a comunidade.

Fonte: Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani

sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Homem que cometeu crimes sexuais contra as duas filhas no Meio-Oeste, engravidando uma delas, é condenado a mais de 86 anos de prisão













O desejo incontrolado de satisfazer a lascívia levou um morador do Meio-Oeste a cometer crimes sexuais contra as próprias filhas, engravidando uma delas. Ele foi condenado a 86 anos e 25 dias de reclusão, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. A sentença foi proferida em dezembro do ano passado. O processo corre em segredo de justiça. 

Os abusos contra uma das filhas começaram com toques em partes íntimas, quando ela tinha 7 anos, e resultaram na gravidez, já aos 15 anos. Segundo consta nos autos, o pai aproveitava-se dos momentos que ficava sozinho com a menina para praticar atos libidinosos e conjunção carnal, usando de autoridade e força física para atingir seus objetivos. 

Quando a gravidez veio à tona, ele agrediu a filha, prometeu matá-la caso fosse denunciado e pediu que um sobrinho assumisse a paternidade para não ser investigado. O jovem aceitou registrar a criança, mas posteriormente decidiu fazer um exame de DNA para mostrar que não era o pai biológico, e a verdade foi revelada. 

Durante as investigações, descobriu-se que o homem também havia tentado abusar da outra filha menor de 14 anos dentro do carro, em uma estrada pouco movimentada, mas que a vítima não obedeceu a ordem para tirar a roupa, mesmo diante de toda a insistência, e disse palavras de cunho religioso. 

Ele foi condenado por estupro de vulnerável, estupro que resultou em gravidez, tentativa de estupro de vulnerável e, também, por descumprir uma medida protetiva, pois certo dia foi até a casa de uma das filhas e desligou o roteador de internet e o contador de energia elétrica para que ela não pudesse pedir ajuda. O fato de ser pai das vítimas e usar da autoridade exercida sobre elas para cometer os crimes agravou a pena. Ele está preso cumprindo a pena.

Fonte: MPSC

quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Por que a gasolina deve ficar mais cara nas próximas semanas em SC

(Foto: Lucas Amorelli / NSC Total)











Estável há pelo menos três meses em Santa Catarina, o preço da gasolina teve um leve respiro na última semana, com média de R$ 6,26 nos postos do Estado, uma oscilação de três centavos em relação à semana anterior. O refresco, no entanto, não deve durar muito. A gasolina deve sofrer um aumento nos preços a partir de fevereiro, e o motivo não é nenhum aumento da Petrobras.

Desta vez, o algoz do preço será um aumento no ICMS sobre combustíveis. A cobrança sobre o litro da gasolina e do etanol vai subir R$ 0,10 a partir do próximo mês, indo de R$ 1,37 a R$ 1,47 em todo o Brasil. No caso do óleo diesel e do biodiesel, a alta será de R$ 0,06, chegando a R$ 1,12 por litro.

O reajuste do chamado ICMS monofásico, imposto de competência estadual sobre circulação de mercadorias e serviços, é anual e aplicado com o mesmo valor fixo em todos os estados brasileiros. A definição é feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Desde 2023, esse tributo é cobrado diretamente das refinarias, sem cobrança de ICMS nas demais etapas de vendas, em distribuidoras e postos — formato conhecido como regime monofásico.

O presidente do Sindicato do Comercio Varejista de Combustíveis de Florianópolis (Sindópolis), Vicente Santanna, afirma que o repasse desse aumento do ICMS é uma decisão de cada empreendimento. Alguns estabelecimentos podem tentar segurar a alta para ter preços mais competitivos. A tendência, no entanto, é que a alta seja sentida nas bombas de todo o Estado a partir de 1º de fevereiro.

— Essa é uma decisão de cada revendedor, conforme o posicionamento no mercado — explica o dirigente.

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nota sobre o aumento dos combustíveis reforçando que se trata de atualização definida pelo Confaz e que “não se trata de uma decisão do governo de Santa Catarina”. A revisão anual do imposto é baseada na média dos preços mensais divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e foi anunciada ainda no fim de outubro de 2024.

“A Secretaria de Estado da Fazenda ressalta que a mudança tem abrangência nacional e é obrigatória a todos os Estados. A revisão dos valores está relacionada às novas regras de tributação instituídas em maio e junho de 2023, após discussões no Supremo Tribunal Federal e no âmbito do próprio Confaz”, informou a pasta.


Pressão por novos aumentos

O aumento do ICMS, por enquanto, é a única alta prevista no preço da gasolina. Em Santa Catarina, o combustível teve alta de 10% nos preços entre janeiro e dezembro de 2024 — a maior parte concentrada no segundo semestre. Desde o início de outubro o valor se mantém entre R$ 6,29 e R$ 6,30, com uma leve queda nesta última semana. Os dados são da pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No entanto, há perspectiva de que a Petrobras anuncie novo aumento nos preços nas próximas semanas. O motivo é a pressão causada por fatores como a alta do dólar desde o fim do ano passado e pela variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Essa condição faz com que o valor dos combustíveis apresente defasagem, segundo relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A diferença já chegaria a 10% no caso da gasolina e de 16% no caso do óleo diesel.

O último reajuste da gasolina foi anunciado ainda em julho do ano passado. Outros fatores internacionais como a posse de Trump e o possível impacto no mercado do petróleo também são apontados como razões que podem motivar novos aumentos nos preços ao longo de 2025.

Fonte: NSC Total 

quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix












Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou.

Fonte: Agência Brasil 

Casal é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra crianças no Meio-Oeste













Dois irmãos do Meio-Oeste catarinense sofreram abusos sexuais durante a infância e hoje tentam se recuperar das consequências físicas e psicológicas. Os crimes foram praticados justamente por quem deveria protegê-los, ou seja, a mãe e o padrasto. Os réus foram condenados, respectivamente, a 83 e 82 anos de reclusão em regime fechado, com base na denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal.  

Os fatos ocorreram entre 2019 e 2020. Segundo consta nos autos, a mulher e o companheiro usaram a relação de autoridade exercida sobre as crianças menores de 14 anos para submetê-las a práticas ilícitas, mediante ameaças e agressões físicas e verbais. Nesse contexto, eles as forçavam a praticar atos libidinosos. 

Além disso, os irmãos eram obrigados a ver a mãe e o padrasto terem relações sexuais e a assistir filmes pornográficos para depois reproduzir as cenas com eles. Como se não bastasse, os réus ainda forçavam as crianças a manter relações sexuais entre si para filmá-las, dizendo que "estavam ensinando algo importante para a vida". 

O Promotor de Justiça Douglas Dellazari diz que foram crimes cruéis, praticados por aqueles que tinham o dever de proteger as pessoas mais vulneráveis da sociedade, ou seja, as crianças. "A sentença reflete a gravidade dos atos cometidos e reafirma que não há espaço para a impunidade. O Ministério Público de Santa Catarina continuará atuando com firmeza para garantir que atrocidades como essas não fiquem sem resposta", diz ele.   

Os réus foram condenados por quatro crimes distintos: estuprar vulneráveis (artigo 217-A do Código Penal); praticar conjunção carnal na presença de menores de 14 anos (artigo 218-A do Código Penal); mostrar conteúdo pornográfico a crianças para praticar atos libidinosos com elas (artigo 241-D, parágrafo único, I, do Estatuto de Criança e do Adolescente); e produzir cenas de sexo explícito envolvendo crianças, agravado pela relação parental com elas (artigo 240, § 2º, III, do ECA). A mulher está foragida e o homem preso preventivamente. 


Denuncie!  

A violência sexual contra crianças e adolescentes é muito grave e exige a ação de todos. Se você suspeita ou tem conhecimento de casos de abuso, denuncie imediatamente. Ligue para o Disque 100, um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas por dia. Além disso, você pode procurar o Conselho Tutelar ou a Delegacia de Polícia mais próxima. Sua denúncia pode salvar uma vida e garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. Não se cale diante da violência. 

Fonte: MPSC

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