Na sessão mais recente da Câmara de Catanduvas, dois projetos voltados ao fortalecimento do setor rural foram aprovados por unanimidade. As propostas envolveram a liberação de recursos para a agricultura e o reconhecimento institucional de uma entidade local. As decisões reforçam o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento do interior e o apoio a quem vive e trabalha no campo.
O primeiro projeto aprovado foi o PL nº 327 que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial de até R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura. O recurso, proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Caroline De Toni, será destinado à aquisição de máquinas, veículos e equipamentos para uso em atividades agropecuárias. A verba não estava prevista no orçamento anual, o que exigiu a criação de uma dotação específica para que possa ser utilizada.
Outro projeto aprovado pelos vereadores foi o Projeto de Decreto Legislativo nº04 de autoria da Mesa Diretora que concede o título de Entidade de Interesse Público Municipal ao Sindicato Rural de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita. A qualificação reconhece a atuação do sindicato em prol da categoria dos produtores rurais, por meio de ações como capacitação, promoção da saúde, incentivo à cidadania e preservação ambiental.
“Quero apenas esclarecer que, embora o projeto esteja em nome de quatro vereadores, isso se deve ao fato de ser um decreto legislativo, que sai em nome da Mesa Diretora. Isso não significa que os demais colegas discordam ou não participaram do debate. Todos contribuíram para a construção da proposta”, explicou o vereador Deco.
A decisão foi tomada após análise da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Indústria, Comércio, Saúde, Assistência Social, Segurança e Agricultura, que avaliou a documentação apresentada pelo presidente do sindicato, Diomar Begnini. O parecer favorável levou em conta o histórico de atividades da entidade, seu compromisso com a legalidade e sua contribuição ao interesse público.
Luan Ribeiro - Assessoria de Imprensa
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