O Procon, por meio da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma ação na Justiça Federal contra as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a suspensão do aumento nas contas de luz, em vigor desde sábado (22). O percentual do aumento varia de 7,67% a 8,14,%.
A PGE e o Procon entenderam que o reajuste é indevido pela crise econômica gerada na pandemia. O aumento ficou 350% superior à inflação acumulada dos últimos 12 meses, que foi de 2,31%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), argumentam os órgãos.
A ação pede que a Justiça suspenda a resolução 2756/2020 da Aneel, que autoriza o reajuste, e que a Celesc não aplique os novos valores sobre as contas dos consumidores. E que a Aneel não autorize o aumento de tarifas de energia durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Em caso de descumprimento, pede que a Aneel e a Celesc sejam multadas em R$ 1 milhão.
Procurada, a Celesc disse que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre o assunto. O G1 ainda aguarda resposta da Aneel sobre o assunto.
Na segunda (24), o Procon já havia notificado a Celesc pelo mesmo motivo e com isso, a concessionária de energia já fica sujeita a sanções administrativas, além de poder ser enquadrada pelo crime de desobediência.
Fonte: G1/SC
Foto: Reprodução
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Morre o narrador Silvio Luiz
Foto: Antônio Chahestian/Record Morreu nesta quinta-feira, em São Paulo, o locutor esportivo Silvio Luiz, aos 89 anos, em decorrência de fal...
-
(Fotos: Corpo de Bombeiros) Na noite do domingo, 12, bombeiros foram acionados para atendimento a um acidente de trânsito no Distrito Indust...
-
A Funerária Catanduvas, com pesar, comunica o falecimento de Antônio de Moura Ribas, 73 anos, ocorrido nesta terça-feira (14), no Hospital U...
-
(Imagens: Redes Sociais) O Corpo de Bombeiros Militar de Catanduvas deslocou com o ASU-507 e o caminhão ABTR-178 por volta da 01h40 desta qu...
-
Na sexta-feira, 10, um grupo formado por 20 profissionais, sendo enfermeiros, técnicos e fisioterapeutas, de Joaçaba, Catanduvas e demais ci...
-
Na noite da segunda-feira, 13, a equipe do Samu de Jaborá, foi acionada para atendimento a uma paciente que encontrava-se em trabalho de par...
-
Fotos: PM A Polícia Militar de Palmas, no Paraná, conseguiu recuperar duas motocicletas e prender um homem nesta segunda-feira, dia 13. Os v...
Nenhum comentário:
Postar um comentário