Está em curso, no Tribunal do Júri no Fórum de Blumenau, o julgamento do réu denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por provocar um ataque ao Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau. Ele teria entrado no pátio interno da creche e matado quatro crianças, além de tentar matar mais cinco alunos, o que não se deu por motivos alheios à sua vontade. O réu enfrenta o Conselho de Sentença um ano e cinco meses após o trágico dia.
Conforme requereu o MPSC à Justiça, o acusado está sendo julgado por homicídio e tentativa de homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além do fato de os crimes terem sido praticados contra menores de 14 anos. Os Promotores de Justiça Guilherme Schmitt e Rodrigo Andrade Viviani vão representar o MPSC perante o Tribunal do Júri.
Conforme a ação penal, eram 8h40 da manhã do dia 5 de abril de 2023 quando o acusado teria chegado ao Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, na rua dos Caçadores, no bairro Velha, de motocicleta. Na sequência, ele teria invadido a creche e feito o ataque.
Momentos após o massacre, o MPSC e todas as forças de segurança começaram a agir na apuração do caso e no apoio às famílias das vítimas. Os Promotores de Justiça Guilherme Schmitt e Débora Pereira Nicolazzi se deslocaram ao local dos crimes para acompanhar a perícia e prestar solidariedade à comunidade escolar, enquanto a Promotora de Justiça Deize Mari Oscheler acompanhava o início dos trabalhos investigativos.
Naquela tarde, representantes da Administração Superior do MPSC se deslocaram de Florianópolis a Blumenau para participar de um comitê de crise instalado pelo Prefeito do município. Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, dois Promotores de Justiça da Comarca de Blumenau e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do CyberGAECO.
Foi colocada à disposição a força de trabalho local do MPSC, com a participação dos Promotores de Justiça de Blumenau, do GAECO e CyberGAECO, que visa reprimir os crimes cibernéticos.
Desde o início do processo, o caso foi acompanhado de perto pelo Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani que realizou a denúncia à Justiça, requerendo que o réu fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Segurança no local
A Justiça estabeleceu diversas restrições no dia para a segurança e o bom andamento do júri. Somente familiares das vítimas e do réu poderão acompanhar o julgamento no plenário, limitado a cinco pessoas por família. Os jornalistas terão acesso à sessão do júri mediante cadastro prévio, por um link já enviado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ainda segundo as orientações do Judiciário, a imprensa terá um espaço reservado, mas deverá seguir normas rigorosas, como a proibição de fotografar ou filmar jurados e testemunhas, e não será permitida a transmissão ao vivo do plenário. Outra orientação do Judiciário é que o nome e a imagem do réu não sejam veiculados.
A rua Zenaide Santos de Souza, em frente ao fórum, foi temporariamente fechada no início e no término do julgamento. Um forte esquema de segurança será implementado. O acesso ao local dependerá da apresentação de documentos de identificação pessoal e profissional.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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