CATANDUVAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO SOCIAL E ALTERAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO.

DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Catanduvas (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Plano Diretor do Município e demais legislações pertinentes.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a todos os habitantes do Município, para participarem da Audiência Pública para aprovação de Loteamento Social e alteração de perímetro urbano.

Art. 2º - A AUDIÊNCIA PÚBLICA de que trata será realizada no dia 13 de Junho de 2017, às 18horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas (SC).

Parágrafo Único – Poderão participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA todos os Cidadãos Catanduvenses maiores de 16 anos.

Assessoria