Outono deve registrar temperaturas acima da média e ampla variação térmica em Santa Catarina

Foto: Eduardo Valente / GOVSC

Santa Catarina se despede do verão com calor e tempo abafado, características que continuam predominando nos primeiros dias do outono. A nova estação começa nesta sexta-feira, 20, às 11h45, e deve ser marcada por temperaturas acima da média, grande variação térmica ao longo do dia e períodos de instabilidade.

Por ser um período de transição entre o verão e o inverno, o outono reúne características de ambas as estações. Ainda são comuns dias quentes e úmidos, com manhãs que gradativamente passam a registrar temperaturas mais baixas. Esse contraste favorece grande amplitude térmica, ou seja, amanheceres mais frios e tardes ainda quentes.

Neste ano, a previsão aponta para temperaturas mais altas do que o normal. Apenas a partir de abril e, principalmente, em maio, observa-se declínio gradual das temperaturas, em função da chegada das primeiras massas de ar frio mais intensas do ano.

Além disso, a estação é conhecida pela passagem frequente de sistemas como frentes frias e ciclones. Esses fenômenos promovem o encontro entre massas de ar quente e frio, favorecendo a formação de temporais que podem vir acompanhados de ventos fortes, granizo e outros eventos extremos.

Diferente do verão, quando a chuva intensa é mais frequente, no outono ela ocorre com menor incidência. Ainda assim, não se descartam episódios de chuva persistente, que podem provocar alagamentos. Já os ventos ganham maior intensidade e potencial para causar destelhamentos e queda de árvores. Com isso, também aumenta a agitação do mar e o risco de ressaca.

Ao longo da estação, com o avanço de massas de ar frio, crescem ainda as condições para formação de geada e nevoeiros, especialmente nas regiões mais altas do estado, durante o amanhecer.

O que esperar nos próximos três meses em SC

Em março, ainda predominam características do verão, com maior influência da circulação marítima e mais chuva no litoral. No Grande Oeste, os volumes de chuva começam a diminuir, enquanto no Extremo Oeste ainda podem ocorrer acumulados mais elevados. Já nas áreas centrais, entre o Meio-Oeste e os Planaltos, a redução da chuva é mais evidente.

Abril, historicamente, é o mês mais seco do ano em Santa Catarina, com volumes médios de chuva abaixo de 100 mm na maior parte do estado. Nesse mês, observa-se o enfraquecimento da circulação marítima e a diminuição das instabilidades.

Em maio, as instabilidades voltam a aumentar gradualmente, com a atuação mais frequente de frentes frias e ciclones extratropicais. Dessa forma, é esperado um leve aumento nos volumes de chuva em relação a abril e uma maior agitação marítima.

A previsão foi elaborada no 238º Fórum Climático Catarinense, realizado em 26 de fevereiro, que reuniu meteorologistas da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, da Epagri/Ciram e do AlertaBlu, além de profissionais e pesquisadores de instituições de ensino, como o IFSC e a UFSC. A próxima edição do Fórum está prevista para a próxima quinta-feira, 26, quando serão apresentadas atualizações da previsão para a estação.

A Secretaria da Proteção e Defesa Civil reforça a importância de acompanhar diariamente os avisos e boletins de previsão do tempo, devido às constantes atualizações nos modelos meteorológicos.

SECOM GOV SC

Acidente de trânsito é registrado na BR 282, em Vargem Bonita

Na madrugada desta quinta-feira (19), o Corpo de Bombeiros Militar de Catanduvas, foi acionado para atender um acidente de trânsito na BR 282, em Vargem Bonita. 

Ao chegar no local, foi confirmado que tratava-se de uma saída de pista de um Fiat Strada, permanecendo lateralizado.

Dentro do veículo encontravam-se duas vítimas conscientes e orientadas. O motorista apresentava corte na região do rosto e ferimentos leves pelo corpo. A ocupante relatava dor na região do pescoço e dificuldade respiratória.

Realizado o protocolo para extração das vítimas e devido atendimento pré hospitalar, foram conduzidas ao Hust, em Joaçaba.

O Samu de Catanduvas esteve presente auxiliando no andamento da ocorrência. Posteriormente a PRF assumiu a cena. 

Fonte: Corpo de Bombeiros

Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).

Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.

Impacto fiscal

Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.

A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.

Pressão externa

A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.

Negociação

A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.

O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.

“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda.

“Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.”

Outras medidas

A proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.

Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.

Segundo Durigan, seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.

Risco de greve

O tema ganha urgência diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo tenta evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado na greve de 2018.

A equipe econômica afirma que as medidas buscam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir oferta de combustível no país.

Fonte: Agência Brasil

ECA Digital: Legislação criada para proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line entra em vigor nesta terça-feira

Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, os riscos de violência sexual on-line se multiplicam. Redes sociais, aplicativos, jogos e chats privados podem se tornar ambientes de aliciamento, sextorsão, compartilhamento indevido de imagens e até pornografia infantil. A chamada “adultização precoce”, provocada pela exposição a conteúdos sexualmente sugestivos, também preocupa especialistas e autoridades. 

Para enfrentar esse cenário, foi sancionada recentemente a Lei n. 15.2011/2025, conhecida como “ECA Digital”, uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção no ambiente virtual. A nova legislação estabelece regras claras para plataformas digitais, como:  

- verificação de idade confiável (não apenas por autodeclaração); 

- controle de acesso a conteúdos impróprios; 

- remoção rápida de materiais abusivos; 

- proteção de dados de menores; 

- publicidade digital adequada. 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem um papel central na defesa do ECA Digital, atuando na promoção de políticas públicas, na articulação com redes de proteção e na cooperação com órgãos de segurança e entidades da sociedade civil. 

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, destaca que um dos efeitos mais negativos da internet é a possibilidade de aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais. “A nova lei cria mecanismos para garantir mais segurança no ambiente digital, mas o Ministério Público continua orientando que pais e mães acompanhem e tenham conhecimento sobre com quem seus filhos estão conversando no celular e o que estão fazendo na internet, especialmente quando passam longos períodos conectados. A proteção da infância deve ocorrer na origem, antes que o dano aconteça – e é nisso que o Ministério Público vai se concentrar nos próximos anos, agora respaldado pelo ECA Digital”, completa. 

A proteção integral exige o envolvimento de todos. Famílias devem manter diálogo aberto sobre corpo, sexualidade e privacidade digital, além de supervisionar o uso de dispositivos e utilizar ferramentas de controle parental. Escolas podem contribuir com a alfabetização digital e de direitos, enquanto empresas e plataformas devem cumprir rigorosamente as normas do ECA Digital. 

Em caso de suspeita de violência ou exploração sexual contra crianças ou adolescentes, é fundamental denunciar. Os canais disponíveis são o Disque 100, o Disque 127 ou a Promotoria de Justiça mais próxima. O MPSC reforça seu compromisso: não tolerar nenhuma forma de violência ou exploração contra nossas crianças e adolescentes, em qualquer espaço. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Procon/SC deflagra operação em Santa Catarina após postos de combustíveis não reduzirem os preços

O Procon/SC divulgou nesta terça-feira, 17, durante uma coletiva de imprensa, o balanço das fiscalizações sobre os preços dos combustíveis. Em janeiro a Petrobras anunciou uma redução de 5,2%, mas muitos consumidores reclamaram que a diminuição não foi vista nas bombas. Com isso, o Procon/SC notificou 128 postos de combustíveis para que mostrassem as notas fiscais de compra de combustível de janeiro e de fevereiro, para que os fiscais pudessem comparar se houve ou não a diminuição. O resultado é que 61 postos não repassaram o novo preço no estado.

Agora, eles terão cinco dias úteis para apresentar as justificativas ao Procon/SC, e se elas não forem acatadas, os postos serão multados de acordo com o faturamento de cada um. Durante a reunião com a imprensa, a delegada Michele Alves apresentou a equipe de especialistas que vai ficar focada de forma permanente nas operações nos postos de combustíveis e também no estudo de mercado que avalia a precificação do produto final, para verificar onde existe abuso de preço. 

A operação Aequus significa “equilíbrio” e busca impedir o abuso de preços no estado e também a adulteração dos combustíveis. A ação será feita diariamente em todas as regiões do estado e um balanço será divulgado nas sextas-feiras. 

Outro ponto discutido na coletiva de imprensa foi o preço e um possível desabastecimento de diesel no estado. Conforme a delegada Michele Alves, diretora do Procon Estadual, esse risco ainda não existe: “Hoje eu conversei com todas as distribuidoras e sindicatos e por enquanto o que temos é apenas uma diminuição da venda por parte das distribuidoras de forma preventiva. Por exemplo, se um posto compra 10 mil litros, a distribuidora só vende 5 mil.” No último sábado, 14, a Petrobras anunciou aumento de 0,38 centavos no preço do diesel por causa da guerra no Oriente Médio. 

Como acionar o Procon/SC

Zap Denúncia – 48 3665 9057

Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Fonte: Procon SC

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Deputado Sanderson, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o Projeto de Lei 3630/25 foi aprovado nesta terça-feira (17) na forma do substitutivo do relator, deputado Sanderson (PL-RS). O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), permitindo a divulgação.

No entanto, essa divulgação deverá ter a finalidade de identificar o infrator, alertar a população ou colaborar com autoridades públicas. Além disso, não poderá expor terceiros que não estejam envolvidos na prática criminosa e respeitar, quando possível, os princípios da necessidade e proporcionalidade.

O estabelecimento responsável pela divulgação das imagens deverá registrar o respectivo boletim de ocorrência e poderá ser responsabilizado por eventual divulgação indevida de imagens sabidamente falsas ou inverídicas.

Para o relator, deputado Sanderson, direitos como o da proteção à imagem, privacidade e dados pessoais são relevantes, mas não absolutos, e devem ser compatibilizados com outros valores constitucionais igualmente protegidos, como a segurança pública, o interesse coletivo e a repressão a ilícitos penais.

Segurança pública

Sanderson destacou que o texto fortalece a segurança pública, confere segurança jurídica aos comerciantes e à população e evita que a legislação de proteção de dados seja manipulada como escudo para práticas criminosas.

"A autorização restrita e condicionada para divulgação de imagens captadas em flagrante delito contribui para a identificação de infratores, para a proteção da coletividade e para o efeito preventivo da persecução penal, sem afastar a proteção de dados de pessoas inocentes", afirmou.

A proposta, segundo Sanderson, é um "apelo amplo e legítimo" de comerciantes de todo o país, que enfrentam diariamente furtos, roubos e outras práticas delituosas dentro de seus estabelecimentos. "Diversas entidades representativas do setor varejista, lojistas, pequenos empresários e comerciantes independentes têm manifestado preocupação com a utilização da LGPD como obstáculo à identificação de infratores", disse.

A autora do projeto, deputada Bia Kicis, explicou que a medida também vai ajudar a coibir crimes contra mulheres em locais como academias. "Homens violadores, espancadores de mulheres, estupradores e assediadores se submeterão a essa lei. Tudo é estabelecimento comercial", afirmou a parlamentar.

Bia Kicis, autora do projeto

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Última semana de verão de sol, calor e temporais de verão

Segunda-feira (16/03):

Tempo: sol com algumas nuvens e calor em SC. À tarde condição de chuva de verão, bem isolada e passageira.

Temperatura: alta, com máximas de 30ºC a 32°C, chegando a 35°C no oeste.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

Sistema: massa de ar seco e quente em SC.

Terça-feira (17/03):

Tempo: sol entre nuvens e calor em SC. A partir da tarde condição de pancadas de chuva e temporais de verão (isolados e passageiros), especialmente no oeste e sul do estado.

Temperatura: alta, com máximas de 30ºC a 32°C.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

Sistema: massa de ar quente e cavado (área de baixa pressão) influenciando SC.

Quarta e Quinta-feira (18 e 19/03):

Tempo: sol entre nuvens em SC. Entre a tarde e noite maior instabilidade e pancadas de chuva com temporais de verão, especialmente no oeste e sul do estado na quarta-feira, e em todas as regiões na quinta-feira.

Temperatura: elevadas, com máximas de 28ºC a 34°C.

Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado.

Sexta-feira (20/03):

Tempo: primeiro dia de outono com sol entre nuvens e calor em SC. A partir da tarde chuva isolada no estado devido ao aquecimento e um cavado.

Temperatura: elevada, com máximas de 27°C a 32°C.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

Gilsânia Cruz – Meteorologista (Epagri/Ciram)