TRE-SC realizará audiência pública sobre revisão do eleitorado de Catanduvas

Na próxima semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio de sua Ouvidoria, realizará audiências públicas de Revisão do Eleitorado nos municípios de Maravilha (09/04), Catanduvas (10/04) e Concórdia (11/04).

A realização das audiências tem como objetivo fortalecer a divulgação da Revisão do Eleitorado, explicando seus fundamentos, objetivos e procedimentos, bem como as consequências em decorrência do não comparecimento dos eleitores. Além disso, também servem para apresentar o trabalho da Ouvidoria e os canais de comunicação oferecidos à comunidade.  

Em Catanduvas, a audiência será realizada no dia 10/04, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores. Já em Concórdia, a audiência será no Fórum da cidade, às 14h.

As audiências públicas da Ouvidoria estão previstas na Lei nº 12.527/2011 e na Res.-TRESC n. 7.989/2018, que regulamenta a Ouvidoria do TRE-SC. Além da participação em audiências públicas, o cidadão pode se comunicar com a Ouvidoria Eleitoral através do Serviço de Acesso à Informação (SIC) pelos seguintes meios: pela internet/formulários eletrônicos, pelo telefone: (48) 3251-3790, e-mail: ouvidoria@tre-sc.jus.br, pessoalmente ou por correspondência.

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC