Os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O cálculo de distribuição da verba foi feita levando em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU). Por este motivo, entre os três estados do Sul do país SC leva a menor fatia do recurso recebendo 3,37% do valor total. Paraná e Rio Grande do Sul levarão para casa o mesmo percentual: 5,45%, o que equivale a uma verba de R$ 5.451.623,50 e R$ 5.452.588,05, respectivamente.
De acordo com o MS caberá aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aqueles que já estão aguardando a mais tempo pela operação. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.
Entre os procedimentos considerados eletivos oferecidos pelo SUS, estão: cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aereas superiores, face, cabeça e pescoço, do aparelho circulatório, digestivo e operações oncológicas e do aparelho osteomuscular.
Fonte: NSC Total
Foto: Guto Kuerten
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