A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto comunica que as matrículas e rematrículas da Rede Municipal e Creches estarão abertas de 08 a 29 de novembro do corrente ano.
A matrícula ou rematrícula deverá ser efetuada nas Unidades Escolares no período matutino e vespertino.
Perderá o direito ao turno, a criança cujo responsável legal não comparecer no prazo previsto para a matrícula ou rematrícula, estabelecido no art. 3º da Resolução Nº 01/SME/2019.
No ato da matrícula para todas as modalidades, os interessados deverão apresentar a seguinte documentação:
I. Cópia da certidão de nascimento da criança;
II. Comprovante de residência em nome dos responsáveis legais;
III. Laudo médico da criança, caso necessite de atendimento especial.
IV. Declaração de trabalho dos responsáveis.
V. Declaração de vacinação atualizada.
VI. Atestado de frequência e histórico escolar. ( no caso de transferência do aluno).
VII. Cartão do SUS e CPF da criança.
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto encontra-se a disposição.
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