Coronavírus em SC: Governo do Estado irá investir R$ 4 milhões mensais na alimentação de alunos da rede estadual

O Governo do Estado - em conjunto com a secretarias de Estado da Educação, da Agricultura, do Desenvolvimento Social e da Epagri - prepara a distribuição de kits de alimentação escolar para os alunos da rede estadual de ensino de Santa Catarina. Os produtos serão integralmente adquiridos da agricultura familiar, com o investimento de aproximadamente R$ 4 milhões por mês, no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia da Covid-19. A ação beneficia 540 mil alunos da rede estadual. 

A medida está de acordo com o projeto de lei federal 13.987/2020, sancionado pelo presidente da República, que autoriza a distribuição da alimentação escolar às famílias dos estudantes da educação básica que tiveram as aulas suspensas em razão de situação de emergência ou calamidade pública. Com a sanção publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, o Governo do Estado aguarda a confirmação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para iniciar a entrega dos kits. 

A entrega dos produtos aos alunos e familiares será feita em escolas situadas nos pontos estratégicos, determinados pela SED juntamente com as coordenadorias regionais de educação, e seguirá os padrões necessários para evitar a contaminação. O kit de alimentação será composto por arroz, feijão, farinha, leite UHT, suco integral, biscoitos, entre outros produtos não perecíveis.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, afirma que muitos estudantes necessitam da alimentação escolar para suprir necessidades diárias de nutrientes e ressalta a importância da iniciativa para a agricultura familiar e a economia catarinense.

“Entendemos ser uma medida justa, uma vez que busca atingir a totalidade das famílias dos nossos alunos. Essa medida garantirá o recurso para os pequenos agricultores e também proporcionará a chegada dos produtos nas casas das famílias de nossos alunos. É uma operação complexa, sobre a qual teremos êxito com o empenho e a participação de todos os envolvidos no processo”, destaca Uggioni.


Entenda como será feita a distribuição

A implementação do projeto será feita em duas etapas com a distribuição do kit agora para os alunos das 64 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família. O fornecimento dos produtos às famílias respeita o critério de carência para envio de produtos já disponíveis em estoque da Secretaria de Estado da Educação.

A partir da etapa seguinte, a alimentação escolar será estendida para as famílias de todos os estudantes da rede estadual de ensino, com orientação para que os interessados em retirar o kit preencham um formulário on-line.

A distribuição dos kits na escola será realizada por um servidor, com o controle das entregas pelo cartão do estudante ou por um documento assinado pelos familiares. A periodicidade ainda será definida pela SED e a divulgação será feita pelos gestores escolares.

Fonte: Secom