Em breve, fumar cigarros ou produtos similares nas proximidades de hospitais na cidade de Joaçaba será proibido. Isso porque, recebeu aprovação por unanimidade em sessão da quarta-feira, 09, na Câmara de Vereadores de Joaçaba, o Projeto de Lei Legislativo 004/2020, de autoria do presidente José Otávio Caliari Filho, Tuti.
O presidente havia apresentado uma indicação neste sentido meses atrás, mas, segundo ele, ouvindo segmentos interessados optou por apresentar um projeto de lei já que, são constantes as reclamações de pacientes e de servidores dos hospitais relacionadas a fumantes que não respeitam as imediações e até entradas dos hospitais, fazendo uso do cigarro no local.
O projeto prevê que o consumo do cigarro e similares seja proibido nas proximidades dos acessos e também nos passeios públicos dos hospitais e demais estabelecimentos de saúde do município. Orienta ainda que a prefeitura fixe placas de orientação nos locais e, que os infratores poderão ser penalizados em até 02 (duas) Unidades Fiscais de Referencia Municipal (UFRM). A prefeitura deverá regulamentar as normas – inclusive sobre a fiscalização - e, para que efetivamente se torne lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito, o que poderá ocorrer nos próximos dias.
“A lei se faz necessária porque muitas pessoas não tem consciência de que a fumaça do cigarro prejudica a todos que estão próximos do fumante, especialmente em casos de doentes que acabam sendo indiretamente atingidos”, avaliou o presidente Tuti.
Fonte: Adriana Panizzi - Câmara de Vereadores de Joaçaba
Foto: Divulgação/HUST
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