Confira o resumo do mês das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Catanduvas

Confira o resumo do mês das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Catanduvas:

05 de agosto de 2024 – Entrou para estudos:

Projeto de lei complementar nº 0090/2024 (poder executivo), que "altera a lei complementar nº 125/2016, de 28 de abril de 2016 e dá outras providências.  ".

Projeto de lei complementar nº 0091/2024 (poder executivo), que "altera a lei complementar nº 126/2016, de 27 de abril de 2016 e dá outras providências.  ".

Projeto de lei complementar nº 0092/2024 (poder executivo), que "altera a lei complementar nº 123/2016, de 26 de abril de 2016 e dá outras providências.    ".

Projeto de lei ordinária nº 0292/2024 (poder executivo), que "regulamenta os artigos 51 e 52 da lei complementar nº 126/2016, de 27 de abril de 2016, define os empreendimentos e atividades que dependem de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança e estabelece os critérios de análise e elaboração do mesmo e dá outras providências."

12 de agosto de 2024: Entrou para estudos:

Projeto de lei ordinária nº 0293/2024 (poder executivo), que "autoriza o município de catanduvas a firmar convênio com o estado de santa catarina, através da polícia militar do estado de santa catarina, para a manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de radiopatrulha e dá outras providências."

19 de agosto de 2024:

Líder de Governo fez a RETIRADA de PROJETO DE LEI Nº 290/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024.

O Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 92/2024 foi encaminhado para às Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Educação.

26 de agosto de 2024: Entrou para estudos:

Projeto de Resolução  nº 3/2024 que “institui e nomeia membros para compor comissão de fiscalização e acompanhamento dos serviços de lavação, reparos e pintura das paredes externas, muros, calçadas e estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas/sc.”

Votado e aprovado por unanimidade: Projeto de Lei nº 293/2024. Autoriza o município de Catanduvas a firmar convênio com o Estado De Santa Catarina, através da Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina, para a manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de radiopatrulha e dá outras providências.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa