Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje (01)

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Fonte: Agência Brasil

Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1)

A regra que proíbe a prisão ou detenção de eleitores começa a valer a partir desta terça-feira (1) até 48 horas depois do primeiro turno das eleições municipais — que ocorre no dia 6 de outubro. A medida é determinada pelo Código Eleitoral.

Na legislação, estão previstas apenas três exceções. A primeira é em flagrante delito, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou que acabou de praticá-la. Também é considerado flagrante, de acordo com o Código do Processo Penal, o eleitor  detido durante perseguição policial ou encontrado com porte de armas ou objetos que sugiram participação em crime recente.

A segunda situação diz respeito ao eleitor que tenha sentença criminal condenatória (ato que encerra o processo criminal em 1ª instância) por crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo, entre outros.

A última exceção é para desobediência a salvo-conduto. O juiz eleitoral ou o mesário que atua como presidente da mesa receptora pode expedir salvo-conduto para garantir a liberdade de voto de eleitor que sofrer violência, moral ou física. A violação à decisão poderá resultar em detenção por até cinco dias, mesmo que não seja em flagrante.

No caso de prisão durante este período, o detido é levado à presença do juiz competente para que a legalidade do ato seja avaliada. Além disso, a legislação prevê que membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, assim como fiscais de partidos políticos, não podem ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, salvo em flagrante delito.

Por Isadora Alves e Vinicius Claudio

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Temporais e chuva intensa entre quarta (02) e quinta-feira (03)

Imagem: Redes Sociais

Entre esta quarta (02) e a quinta-feira (03), o avanço de uma frente fria volta a deixar o tempo instável em todo o estado, com condições para temporais e chuvas pontualmente intensas.

As instabilidades ganham força entre o Planalto Sul e o Litoral Sul já na madrugada da quarta (02) e, em seguida, se espalham pelo Grande Oeste, sobretudo nas áreas de divisa com o Rio Grande do Sul. No decorrer da manhã e tarde as chuvas e os temporais avançam pela porção central e norte catarinense. Os temporais dedvem vir acompanhados de raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo.

Nas áreas em laranja do mapa a condição para temporais é maior, e por isso o risco é alto para ocorrências como alagamentos, queda de galhos e árvores, destelhamentos e enxurradas pontuais. Nas áreas em amarelo os temporais são isolados, mas acompanhados de chuva pontualmente intensa, com risco moderado para ocorrências. Na área em verde o risco é baixo.

Elaborado em: 01/10/2024 às 09:00 – N° 164/2024

Meteorologista: Nicolle Reis