A dificuldade de muitas famílias em conquistar a casa própria motivou uma nova proposta apresentada na Câmara de Catanduvas. Os vereadores André (Deco) Atz, Odair (Shazan) Gabrielli e Eloi Paviani sugeriram a criação de um programa municipal voltado ao incentivo à primeira moradia.
A proposta prevê medidas para facilitar a compra ou construção do primeiro imóvel por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Entre os pontos sugeridos está a redução de custos com impostos, como a diminuição da alíquota do ITBI, além de apoio direto com serviços de infraestrutura.
Segundo os vereadores André (Deco) Atz, Odair (Shazan) Gabrielli e Eloi Paviani, o objetivo é reduzir barreiras que dificultam o acesso à moradia. Custos com documentação, projetos e preparação do terreno acabam impedindo muitas famílias de sair do aluguel.
O pedido também sugere a oferta de horas-máquina para serviços como terraplanagem e abertura de valas, além da disponibilização de projetos padrão elaborados pelo setor de engenharia do município. A medida busca reduzir gastos e garantir que as construções sigam padrões adequados.
Outro ponto é a criação de mecanismos permanentes de gestão, como um fundo ou conselho municipal, para organizar e ampliar as políticas habitacionais ao longo do tempo.
A proposta destaca ainda que o incentivo à habitação pode gerar impactos econômicos positivos, movimentando a construção civil e contribuindo para o desenvolvimento urbano organizado.
Com o encaminhamento da indicação, caberá ao Poder Executivo avaliar a viabilidade técnica e jurídica do programa e analisar a possibilidade de envio de um projeto de lei para implantação da iniciativa no município.
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