Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Calendário

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.

O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Parcelas

Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.

Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. "O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”

Atividade econômica

Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.

“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.

"O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população", acrescentou.

Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, "superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio".

"A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível", enfatizou o presidente.

Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está "em uma posição bastante privilegiada" quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. "Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas".

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/internet

Drive-Thru de vacinação para idosos de 69 e 68 anos acontece nesta quinta-feira em Catanduvas

A Secretaria de Saúde de Catanduvas informa, que estará realizando nesta quinta-feira, 01, das 08 às 10hs, o Drive Thru de vacinação contra a covid-19 para os idosos de 69 e 68 anos.

Idosos do Centro e Sayonara serão vacinados na unidade do Sayonara e idosos do Sebaldo Kunz na unidade do mesmo bairro.

Levar documentos pessoais e carteira de vacinação.

PRF inicia Operação Semana Santa 2021

A Polícia Rodoviária Federal inicia a partir da zero hora desta quinta-feira dia 1º/04, em todo o Brasil, a Operação Semana Santa 2021. A mobilização termina no domingo, dia 04 de abril, às 23h59min.

Evitar acidentes nunca foi tão importante quanto neste momento, o pior da pandemia. Cada vítima a menos no trânsito é um leito a mais disponível no hospital para um paciente com Covid-19. 

Por isso, neste feriadão prolongado, a PRF vai direcionar seus esforços para a redução de acidentes, aumentando a fiscalização nos locais e horários onde estatisticamente há maior probabilidade de ocorrências com vítimas graves. Nestes locais, os agentes irão combater condutas como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, a alcoolemia ao volante e a falta do uso do cinto de segurança. Policiais da área administrativa e de grupos especiais como o Comando de Operações Especiais (COE) e o Grupo de Motociclismo Regional (GMR) vão reforçar o efetivo ordinário. 

Devido à tradição religiosa da Páscoa, o movimento nas rodovias federais deve ser  mais intenso sentido interior do estado entre a quinta e sexta-feira. Já a volta pra casa deve ter maior fluxo sentido litoral, concentrado no domingo à tarde/noite. 

No ano passado, por causa do alto índice de isolamento social ocorrido no início da pandemia, não houve Operação Semana Santa. Já em 2019, foram registrados nos quatro dias de feriadão 96 acidentes, nos quais 123 pessoas ficaram feridas e duas  morreram nas rodovias federais de SC.

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais: como acontece em todos os feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito e diminuir o risco de acidentes nas rodovias federais de pista simples, haverá restrição de tráfego para combinações de veículos de carga (CVC), caminhões bitrens com dimensões excedentes e caminhões cegonhas nos seguintes dias e horários: 

Quinta-feira, 01/04, das 16h00 às 22h00;

Sexta-feira, 02/04, das 06h00 às 12h00;

Domingo, 04/04, das 16h00 às 22h00.

A Polícia Rodoviária Federal relembra algumas atitudes que podem salvar vidas:

    • todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança, inclusive no banco traseiro

    • acenda os faróis durante o dia, mesmo fora das rodovias;

    • respeite o limite de velocidade;

    • somente ultrapasse com segurança e em local permitido;

    • não transite pelo acostamento;

    • não manipule o celular enquanto dirige;

    • mantenha uma distância de segurança pro veículo que segue à frente;

    • diminua a velocidade em trechos urbanizados das rodovias;

    • se beber, não dirija.

Fonte: PRF

Ação conjunta PRF e GAECO apreende 250 mil maços de cigarros contrabandeados na BR 153 em Irani

Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) apreendeu na noite desta terça-feira, 30, cerca de 250 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai.

Após troca de informações entre as forças de segurança, os policiais identificaram o veículo suspeito na BR 282. O motorista do caminhão não obedeceu a ordem de parada e fugiu. Já na BR 153, ele perdeu o controle da direção e o veículo tombou fora da rodovia. O motorista fugiu para mata e não foi localizado. No caminhão-baú, os policiais encontraram a carga contrabandeada, aproximadamente 250 mil maços de cigarros.

O veículo foi guinchado e encaminhado à Receita Federal de Joaçaba. Segundo o órgão fiscal a mercadoria está avaliada em 1 milhão e 250 mil reais, recursos financeiros que deixaram de cair nas mãos do crime organizado.

Fonte: PRF

BC libera oficialmente transferências bancárias pelo WhatsApp

Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária.

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil . Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos dentro do país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Dado Ruvic/Reuters

Governadora anuncia novos nomes do secretariado

A governadora Daniela Reinehr anunciou nesta terça-feira, 30, os nomes de novos integrantes do primeiro escalão do Governo do Estado. A Casa Civil será ocupada por Gerson Luiz Schwerdt. A Procuradoria-Geral, pelo procurador de carreira Luiz Dagoberto Brião. A Secretaria de Estado da Saúde ficará sob o comando da deputada Carmen Zanotto, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura, por Leodegar Tiscoski.

O tenente-coronel da Polícia Militar Alessandro Marques será o novo chefe da Casa Militar. Já a Secretaria Executiva da Comunicação fica a cargo de Miguel Bertolini.

“Estes são nomes técnicos e que prontamente atenderam ao nosso chamado, entendendo as dificuldades pelas quais estamos passando e os desafios que temos pela frente. Tenho certeza que essa equipe, com os reforços que estão chegando e os que permanecem à frente das demais secretarias, não medirá esforços para que a gente consiga dar uma injeção de ânimo e de esperança para o povo catarinense em um momento de muitas incertezas”, afirmou Daniela Reinehr.

A governadora confirmou ainda a permanência do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, do secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, e do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, à frente das pastas.

Conheça mais sobre os novos secretários

Casa Civil

Gerson Luiz Schwerdt tem 56 anos e é advogado com especialização em Direito Tributário. Ingressou na carreira de procurador do Estado em 1993 e já exerceu as funções de procurador-geral do Estado, chefe da Procuradoria Fiscal e procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos na PGE.

Schwerdt também atuou como consultor jurídico na Casa Civil, diretor da SCPAR e membro dos conselhos de administração dos portos de São Francisco do Sul e de Imbituba.

Procuradoria-Geral do Estado

Luiz Dagoberto Brião tem 67 anos, é advogado e ingressou na carreira de procurador do Estado em 1993. Especialista na área tributária, fez mais de 550 sustentações orais em matérias fiscais e tributárias no Tribunal de Justiça de Santa Catarina só em 2019. O procurador já foi professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), da Escola do Ministério Público e da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Secretaria de Estado da Saúde

Carmen Emília Bonfá Zanotto é natural de Lages, enfermeira e está no terceiro mandato como deputada federal. Ela tem especialização em Administração Hospitalar pela Faculdade São Camilo (SP), em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto (SP), Recursos Humanos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e formação em Políticas para Primeira Infância na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Carmen já foi secretária adjunta e de Estado da Saúde entre 2007 e 2010. Atualmente é relatora da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, da Câmara Federal

Secretaria de Estado da Infraestrutura

Leodegar da Cunha Tiscoski é engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Natural de Sombrio, já atuou como secretário de Estado dos Transportes e Obras (1999-2002) e como secretário de Estado da Casa Civil (1992-1994). Servidor público aposentado, fez carreira no extinto Departamento de Estradas e Rodagem (DER), onde atuou como engenheiro, coordenador e engenheiro-chefe. Foi deputado estadual constituinte (1987-1991) pelo PDS, deputado estadual (1991-1999) e deputado federal (1999-2007) pelo PP. Atuou, ainda, como Secretário Nacional de Saneamento Ambiental (2007-2012) e como Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (2012-2014) no Ministério das Cidades. É casado com Maria Elizabeth Pelegrini Tiscoski.

Casa Militar

Alessandro Marques, 47 anos, Florianópolis, é tenente-coronel da Polícia Militar e especialista em Segurança Pública. Atualmente estava na Chefia do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar de Santa Catarina.

Secretaria Executiva da Comunicação

Miguel Angelo Bertolini é formado em Economia com especialização em Administração e Gestão (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas. Também tem formação pelo Programa de Desenvolvimento de Conselheiros e pelo PDA da Fundação Dom Cabral. Atuou na RBS e também no Executivo estadual, com passagem de nove anos na Secretaria de Estado da Comunicação e na Casa Civil. Foi secretário de Administração e Planejamento de Joinville de 2013 a 2020.

Fonte: Secom

Quarta-feira com temperatura baixa ao amanhecer e amena no decorrer do dia

Quarta-feira (31/03):

Tempo: sol em SC, com mais nuvens e chuva fraca ocasional, sobretudo no início e fim do dia no Litoral Sul e Grande Florianópolis.

Temperatura: baixa ao amanhecer e amena no decorrer do dia, em todas as regiões.

Vento: sudeste, com variações de sul no Litoral, fraco a moderado com rajadas no Litoral, mais fortes no Litoral Sul.

Sistema: alta pressão no Sul do Brasil e sistema de baixa pressão sobre o oceano na altura do RS, mantendo circulação marítima (umidade que chega do mar no continente) no Litoral Sul e Grande Florianópolis.

Quinta-feira (01/04):

Tempo: presença de sol no decorrer do dia em SC, com nevoeiros isolados ao amanhecer na maior parte do estado. No Litoral Sul e Grande Florianópolis com chuva fraca e ocasional na madrugada e manhã.

Temperatura: em elevação no decorrer do dia, amena em relação aos dias anteriores. Temperatura baixa ao amanhecer no Planalto Sul e Meio Oeste, com declínio mais acentuado à noite em todas as regiões, a temperatura mínima ocorre à noite. Formação de geada nas áreas altas do Planalto Sul.

Vento: sudeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral Sul.

Sexta-feira (02/04):

Tempo: ensolarado em SC, com nevoeiros ao amanhecer especialmente no Planalto e Vale do Itajaí.

Temperatura: Temperatura baixa ao amanhecer, com formação de geada no Planalto Sul e áreas altas do Meio Oeste de SC.

Fonte: Epagri/Ciram

Foto: Ilustrativa/reprodução/internet

Vereadores pedem por resgate da história do Município

Os vereadores Neilor Baldi, Odair Gabrielli (Shazan), Ivacir Cardoso Moreira, Elizete Cardoso da Silva e André Atz (Deco) apresentaram uma indicação solicitando que o Poder Executivo, através da Secretaria da Educação e Cultura, realize a contratação de profissionais aptos a resgatar a história do Município, como já realizado anteriormente através do livro Memórias de Catanduvas, da autora Gisa Macagnan, ação que vem sendo realizada também pelo Jornal O Fato.

Os vereadores afirmaram que é importante o resgate da Memória e a formalização através de livros para que as gerações futuras tenham conhecimento da história do Município. Este projeto já foi realizado anteriormente e deve ser atualizado ao longo tempo.

“Não podemos deixar que nossa história se perca e é de suma importância guardar esses documentos para os nossos filhos e nossos netos”, explicou o vereador Shazan.

Luan Ribeiro/Assessoria de Imprensa

Catanduvas com 71 casos ativos de covid-19 nesta terça-feira

O boletim desta terça-feira, 30, informa 71 casos ativos de covid-19 em Catanduvas. Na segunda-feira eram 56 ativos. 05 pacientes encontram-se hospitalizados.

Confira mais detalhes do boletim

Boletim do HUST

Vereadora Elizete sugere adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da saúde

Tendo em vista o crescente número de casos de Covid-19 e ao alto grau de contágio que os profissionais de saúde vem sendo expostos, a vereadora Elizete Cardoso da Silva solicitou que o Poder Executivo analise a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) sobre o salário mínimo, para os profissionais de saúde que encontram-se na linha de frente no combate ao Covid-19.

A ideia da vereadora é valorizar os profissionais da saúde, já que estes estão desgastados pelo intenso trabalho, pois a pandemia já dura mais de um ano. Apesar do grupo ser prioritário para a vacinação, o adicional de insalubridade coroaria o trabalho que vem sendo desenvolvido de maneira heroica pelos profissionais.

Luan Ribeiro/Assessoria de Imprensa

Colheita do pinhão inicia em 1º de abril com expectativa de crescimento

A Epagri estima que, em 2021, Santa Catarina colha entre 40% e 60% a mais de pinhão em relação ao ano passado.  A colheita começa nesta quinta-feira, 1 de abril.

“Apesar da elevação, a safra ainda será menor do que em um ano normal, já que ano passado ela foi praticamente insignificante”, relata Jose Marcio Lehmann, gerente regional da Epagri em Lages. 

Segundo Lehmann, em 2020 se colheu em média 10% do que seria uma safra catarinense usual de pinhão. Alguns municípios chegaram a colher 30% do normal, mas o volume ficou muito abaixo do esperado.

Apesar da previsão para 2021 de uma safra ainda abaixo do normal, a melhora deixa os agricultores da serra catarinense otimistas. “O pinhão faz parte da renda de várias famílias agricultoras da região, que aguardam a abertura para iniciar a colheita e comercialização de várias maneiras, principalmente com barracas montadas à beira das rodovias locais”, relata o gerente regional. Ele lembra ainda que algumas agroindústrias também processam o pinhão, para vendê-lo de diversas formas que permitam ser aproveitado em pratos típicos da culinária serrana.

A data de 1º de abril como início de colheita do pinhão em Santa Catarina foi definida por uma lei, estabelecida em 2011 com o intuito de preservar a espécie, evitando sua colheita ainda verde. Lehmann afirma que a região produtora vem sendo monitorada pela Polícia Ambiental, que pode multar quem for flagrado colhendo ou transportando a semente antes da data.

A estimativa de safra de pinhão em Santa Catarina é feita a partir de levantamentos que os extensionistas da Epagri fazem com os agricultores locais.

Fonte: Secom

Vereadores se unem e fazem diversos pedidos de informações ao Poder Executivo

Cinco vereadores se uniram e apresentaram cinco pedidos de informações para o Poder Executivo. Os vereadores André Atz (Deco), Odair Gabrielli (Shazan), Elizete Cardoso da Silva, Ivacir Cardoso Moreira e Neilor Miguel Baldi fizeram as seguintes solicitações:

- Para que seja encaminhada informações de como estão as obras do Ginásio do Bairro Regina, já que em análise no local foi constatada que a obra encontra-se paralisada e é necessário que seja esclarecido os motivos.

- Para que seja encaminhada informações sobre o Empenho nº 33/2021, datado de 04/01/2021, que trata de determinação judicial ou paciente em vulnerabilidade social, que seja encaminhado os documentos comprobatórios do procedimento e se existe fila de espera de pacientes aguardando o mesmo procedimento.

- Quais foram as adequações realizadas no Hospital Municipal com base no relatório de inspeção nº 20700090256/18, pois o referido relatório apresentou algumas irregularidades como, por exemplo, a falta de equipe mínima. Diante disso faz-se necessário saber quais dessas adequações apontadas foram efetivamente realizadas e quais ainda precisam ser realizadas para que seja possível o retorno dos internamentos no Hospital.

- Relação dos profissionais de saúde que foram imunizados e a data de imunização, haja visto que a solicitação já havia sido feita em um outro pedido de informação.

- Relação de motoristas do quadro geral de cada secretaria, documentos estes datados de 01/2020 a 03/2021 – Secretaria da Infraestrutura (nome e horário de trabalho), Secretaria Educação (nome, horário e escala), Secretaria da Saúde (nome e escala), Secretaria de Assistência Social (nome e escala) e Conselho Tutelar (nome e escala).

Luan Ribeiro/Assessoria de Imprensa

Ação conjunta PRF, PM e Civil apreende 190 kg maconha e recupera carro roubado na BR 282

Uma ação conjunta entre Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil de SC apreendeu no final da manhã de hoje (terça), na BR 282 em Chapecó, 190 quilos de maconha. Um homem foi preso.

Depois de troca de informações entre as três forças de segurança, o veículo suspeito de trazer a droga, um Toyota/Corolla cor prata, foi localizado na rodovia sentido litoral. O motorista não obedeceu ordem de parada e fugiu por vários quilômetros até ser alcançado.

 A maconha estava escondida em bolsas pretas, no porta-malas e banco traseiro do veículo. A vistoria também descobriu que o carro tinha registro de furto/roubo dia 28 de fevereiro em Cascavel/PR. 

O motorista, paranaense de 24 anos, disse que buscou a mercadoria em Foz do Iguaçu/PR e a levaria até Caxias do Sul/RS. Ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia de Chapecó, onde vai responder por tráfico de drogas.

Fonte e fotos: PRF

Vereador Neilor pede por lombadas e melhorias em ruas de Catanduvas

O vereador Neilor Baldi fez dois pedidos de providências visando melhorias em infraestrutura em Catanduvas. Primeiro, o vereador pediu que seja realizada a drenagem, meio fio e calçada da Rua Hugo Kravice, Bairro Sebaldo Kunz. Neilor afirmou que o pedido já é antigo e foi feito por outros vereadores, mas que até o momento a solicitação ainda não foi atendida. O vereador disse considerar que a obra é muito importante e por isso refez o pedido. “É uma rua curta, mas é estrada de chão ainda. Dá pra fazer a drenagem, colocar meio fio e pavimentar também. Os moradores ficariam muito felizes”, explicou o vereador.

O segundo pedido foi para que sejam feitas duas lombadas físicas no início da Estrada Pedra Lisa, entre a Rua Valentim e o encontro da Santa Catarina. Neilor disse que há um intenso tráfego e que os carros trafegam em alta velocidade. O vereador ainda indicou que os moradores estão pedindo pela implantação das lombadas para melhorar a segurança da via.

Luan Ribeiro/Assessoria de Imprensa

Carmen Zanotto confirmada na Secretaria da Saúde

A deputada federal Carmen Zanotto aceitou convite para assumir a Secretaria da Saúde de Santa Catarina. Deverá suceder o secretário André Motta Ribeiro, no cargo desde a queda de Helton Zeferino.

A decisão da deputada do Cidadania é resultado de conversa mantida ontem em Brasília com a vice-governadora Daniela Reihner, durante a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense.

Carmen Zanotto já exerceu o cargo no governo Luiz Henrique da Silveira.

É considerada hoje uma das maiores autoridades no parlamento brasileiro nas ações de combate à pandemia da Covid-19.  Tem interlocução direta com os ministros e com as equipes que atuam na frente de mobilização contra a doença.

Enfermeira formada pela UNC (Universidade do Contestado) tem uma longa trajetória nas áreas política, parlamentar e da saúde.

Sua escolha deverá ser anunciada hoje pela vice-governadora, logo após assinar o ato de posse na Secretaria da Casa Civil do Centro Administrativo.

Fonte: ND Mais

Foto: Gilmar Felix/ND Mais

Atualizado: Decreto autoriza a prática de esportes coletivos sem contato físico

Já está em vigor o Decreto Estadual de nº 1.232/2021, editado pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 29, que autoriza a prática de atividades esportivas coletivas de cunho recreativo sem contato físico em Santa Catarina. A medida contempla esportes como frescobol e beach tênis. Jogos de futebol, por exemplo, seguem proibidos.

A portaria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) 1005, de dezembro de 2020, continua em vigor. Ela determina que no nível gravíssimo da matriz de risco os esportes coletivos recreativos estão proibidos.

A intenção do Governo do Estado é regrar a prática de esportes com mais de um participante, reforçando a proibição de toda e qualquer atividade que gerar contato e aglomeração.

Os eventos organizados pela Fesporte seguem proibidos. As demais medidas de enfrentamento à pandemia previstas no decreto vigente - Decreto nº 1.218/2021 - permanecem inalteradas e valem até 5 de abril.

Fonte: Secom

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo/ Secom

Governadora Daniela Reinehr toma posse oficialmente em Florianópolis

A governadora Daniela Reinehr recebeu por volta das 10h, desta terça-feira, 30, na Residência Oficial, em Florianópolis, a notificação do Tribunal Especial de Julgamento para assumir interinamente o Governo do Estado. A condição decorre da suspensão do exercício das funções do governador Carlos Moisés até a sentença final. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler. 

Na sequência, às 11h, Daniela Reinehr assinou o Termo de Transmissão de Cargo e passa a comandar o Governo do Estado de Santa Catarina.

Fonte: Secom

Governo de SC autoriza criação de linhas de crédito emergencial a micro e pequenos empreendedores

O governador Carlos Moisés autorizou na tarde desta segunda-feira, 29, a criação de linhas de auxílio emergencial a micro e pequenos empreendedores impactados pela pandemia de Covid-19. Os financiamentos ocorrerão por meio do Badesc e do BRDE. Ao todo, o montante disponibilizado será de R$ 1,5 bilhão. O Governo do Estado arcará com as taxas de juros, em um investimento de aproximadamente R$ 250 milhões.

De forma prática, os empreendedores poderão aderir aos financiamentos com uma carência de 12 meses para pagamento, juro zero e 36 meses para amortização. Os microempreendedores individuais (MEIs) poderão solicitar até R$ 10 mil, enquanto os micro e pequenos empreendedores terão direito a até R$ 100 mil. Como contrapartida ao auxílio, os empresários precisarão manter os atuais níveis de emprego em seus estabelecimentos durante o período de carência.

A criação do auxílio emergencial ocorre por meio de Medida Provisória, enviada nesta segunda à Assembleia Legislativa (Alesc). Segundo o governador, a medida tem por objetivo principal a manutenção do nível de emprego no Estado. Ele lembrou que Santa Catarina já possui a menor taxa de desemprego do país.

“O Governo do Estado vai pagar 100% dos juros. Se o empresário pegar um valor de R$ 100 mil, por exemplo, ele terá 12 meses para começar a pagar e fará o pagamento em outros 36 meses. Nesse caso, o Estado arcará com mais de R$ 35 mil em juros. Ocorrerá da mesma maneira para quem pegar valores menores”, diz o governador.

Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Bulligon, o principal pedido do governador foi para que Santa Catarina mantenha os baixos níveis de desocupação:

“Com essa medida, nós vamos manter o emprego dos catarinenses e a economia aquecida. Acima de tudo, o salário das famílias estará garantido e com segurança no enfrentamento da pandemia. São medidas como essa que fazem que nós tenhamos o menor índice de desemprego do Brasil”, finaliza o secretário.

Também estavam presentes o diretor de Acompanhamento e Recuperação de crédito do BRDE, Vladimir Fey, e o diretor presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A (Badesc), Eduardo Alexandre Corrêa de Machado.

 

Fonte: Secom

Foto: Peterson Paul/Secom

Coronavírus em SC: Decreto autoriza a prática de esportes coletivos no estado

Já está em vigor o Decreto Estadual de nº 1.232/2021, editado pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 29, que autoriza a prática de atividades esportivas coletivas de cunho recreativo em Santa Catarina. A medida libera ainda as competições e afins, com ou sem contato entre as pessoas, em qualquer local público ou privado.

A modalidade esportiva coletiva recreativa estava proibida em todos os níveis de risco desde o dia 23 de março, estabelecida pelo Decreto 1221/2021. Os eventos organizados pela Fesporte seguem proibidos. 

O novo regramento revoga o inciso V-A do artigo 1º do Decreto nº 1.218/2021, que trata sobre medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. 

As demais medidas de enfrentamento à pandemia previstas no decreto vigente permanecem inalteradas e valem até 5 de abril.

Fonte: Secom

Foto: Mauricio Vieira/Secom

Governo do Estado investirá R$ 104,8 milhões no agronegócio catarinense

Santa Catarina conta com R$ 104,8 milhões em recursos para apoiar investimentos no meio rural e pesqueiro. Ao longo de 2021, os produtores rurais e pescadores poderão acessar novos programas de crédito, além de apoio para ampliar a produtividade, regularização fundiária e defesa agropecuária. O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, apresentaram os investimentos para lideranças e representantes do setor produtivo nesta segunda-feira, 29, durante reunião virtual.

“Estamos fazendo grandes investimentos em Santa Catarina. No nosso Estado, 70% de tudo o que exportamos tem origem no agronegócio e isso demonstra a importância desse setor que gera trabalho e renda para os catarinenses. Nós sabemos que é um segmento que deve ser olhado com muito respeito, que se reinventa e que é uma das forças do nosso estado”, destaca o governador Carlos Moisés.

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural investirá R$ 27 milhões em seis novas linhas de crédito e subvenção aos juros para melhoria da competitividade e da renda da agricultura familiar e da pesca.

“Hoje mostramos toda força do nosso agronegócio. Faremos um grande investimento ao longo de 2021 para apoiar os agricultores e pescadores de Santa Catarina. Um setor que movimenta nossa economia, essencial para os catarinenses. Vamos apoiar investimentos porque temos certeza de que esses recursos retornam para o nosso estado em empregos, riquezas e qualidade de vida”, ressalta o secretário da Agricultura, Altair Silva.

Com os novos programas, a Secretaria da Agricultura atuará em cinco frentes: financiamentos sem juros; subvenção de juros de financiamentos contraídos junto aos agentes bancários; políticas públicas para jovens e mulheres; apoio para cuidar do solo e conservar água e apoios emergenciais. Esta é uma evolução das várias linhas disponíveis ao longo dos últimos anos.

União de esforços

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc, deputado estadual José Milton Scheffer, ressalta que o Governo do Estado dá um grande passo na criação de instrumentos de apoio à agricultura familiar, gerando um ambiente favorável aos investimentos, à melhoria de renda e qualidade de vida no meio rural.

Os representantes do setor produtivo comemoram o aporte de recursos e reafirmam o papel de Santa Catarina como exemplo de cooperação e de união de esforços para fortalecer a agropecuária. “Os agricultores de Santa Catarina hoje estão agradecidos. O Governo do Estado teve coragem e visão e nós vamos responder a esse valor investido. Esses recursos certamente voltarão para Santa Catarina em forma de resultado para o nosso estado”, afirma o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina(FETAESC), José Walter Dresch.

Novos projetos

O governador Carlos Moisés e o secretário Altair Silva anunciaram também os próximos projetos que devem receber investimentos do Governo do Estado: internet para o campo, incentivo ao cultivo de cereais de inverno e crédito especial para pescadores.

Segundo Altair Silva, a Secretaria da Agricultura irá investir R$ 5 milhões para levar internet para o meio rural. Inicialmente serão 20 municípios beneficiados, que serão exemplo para outras localidades. “A intenção é expandir o projeto para todo o estado com o Programa SC Rural, que já está em negociação com o Banco Mundial. Queremos colher os resultados rapidamente, levando internet de qualidade para os produtores rurais de Santa Catarina”, explica.

Terra Boa

A Secretaria da Agricultura investe ainda R$ 56,5 milhões para apoiar a aquisição de sementes de milho, calcário e kits para melhoria de pastagens e do solo, além do incentivo à apicultura e à meliponicultura.

O Terra Boa irá incentivar a aquisição de 200 mil sacas de milho; 300 mil toneladas de calcário; 3 mil kits forrageira; 500 kits apicultura e mil kits solo saudável. O Programa terá R$ 5 milhões a mais de recursos e o Governo do Estado pretende ampliar o número de beneficiários. No último ano, foram mais de 70 mil famílias rurais atendidas.

Regularização Fundiária

Santa Catarina irá reforçar os investimentos na regularização de imóveis rurais. A Secretaria da Agricultura fará um aporte de R$ 7,4 milhões para a realização de georreferenciamento, documento necessário para a legalização de propriedades. A intenção é atender aproximadamente 22 mil famílias de agricultores familiares.

Fundesa

Referência internacional no cuidado com a saúde animal, Santa Catarina intensifica os esforços para erradicar a brucelose e a tuberculose bovina. Em 2021, o Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) deve investir R$ 14 milhões na indenização de produtores rurais pelo abate sanitário de animais doentes - maior soma desde a sua criação em 2004 -, possibilitando a continuidade da produção de carne e de leite, além de preservar a saúde pública.

Todos os programas e linhas de crédito já estão disponíveis para produtores  e pescadores de Santa Catarina. Os interessados devem procurar a Epagri do seu município.

Fonte: Secom

Foto: Peterson Paul/Secom

Atualizando: Catanduvas com 16 óbitos, confira o boletim desta segunda-feira

Infelizmente mais um catanduvense acabou falecendo nesta segunda-feira, 29, em decorrência da covid-19. Manoel Rodrigues da Silva, 83 anos, ficou internado por 17 dias no Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba e veio a falecer no início da manhã de hoje.

O boletim de Catanduvas nesta segunda-feira, informa 56 casos ativos, na sexta-feira eram 64 ativos. Na última semana eram 09 pacientes hospitalizados, sendo que 03 destes receberam alta hospitalar.

Boletim do HUST, segunda-feira, 29/03

Carlos Moisés anuncia investimento recorde de R$ 343 milhões para a Segurança Pública nos próximos dois anos

O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta segunda-feira, 29, um investimento de R$ 343 milhões para a Segurança Pública de Santa Catarina nos próximos dois anos. Trata-se do maior volume de recursos para o setor na história do Estado. O valor será investido na compra de viaturas, como carros, caminhões, ambulâncias, ônibus, quadriciclos e motoaquáticas, além de armamentos, sistemas de tecnologia e outros equipamentos. 

O chefe do Executivo estadual ressalta que não haverá o uso de financiamentos que geram endividamento futuro para o Governo do Estado. Anteriormente, o maior investimento havia sido de R$ 315 milhões, em um período de oito anos, por meio de empréstimo.

“Esse é o maior investimento em Segurança Pública na história de Santa Catarina, que será realizado com recursos próprios dos catarinenses, fruto das nossas economias. Se o repasse é feito com financiamento, os equipamentos ficam obsoletos e nós continuamos pagando. Com essa iniciativa de hoje, o Estado vai ficar ainda mais seguro e atrativo para investimentos. O retorno é certo”, afirma o governador. 

Os processos de licitação para a aquisição dos equipamentos devem ser iniciados nas próximas semanas. O valor de R$ 343 milhões deve ser integralmente investido até o fim do próximo ano. Segundo o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Charles Alexandre Vieira, o anúncio é importante pois fortalece todos os órgãos da Segurança Pública: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias. 

“Esses recursos melhorarão as condições de trabalho dos nossos homens e mulheres. Com os novos equipamentos, poderemos atender cada vez mais e melhor todos os catarinenses e também aqueles que escolhem o nosso Estado para trabalhar, visitar ou empreender”, diz Vieira.

O Corpo de Bombeiros Voluntários também irá receber uma fatia desses investimentos, em mais de 30 unidades espalhadas pelas regiões do estado. Ao todo, serão distribuídos R$ 5 milhões para manutenção, aparelhamento, aquisição de equipamentos de proteção individual e novas viaturas. Além disso, outros R$ 12 milhões foram anunciados em termo de convênio com presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina Ivan Hudler, totalizando R$ 17 milhões.

Revisão salarial

Carlos Moisés também destacou a necessidade de revisão salarial para os servidores da Segurança Pública. Ele ressaltou o impeditivo legal de se conceder reposições nesse momento, porém que avanços irão ocorrer ao longo do ano para a construção de um projeto nesse sentido. 

Acompanharam o ato na Casa D’Agronômica o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, e os deputados estaduais Fabiano da Luz, Jerry Comper, Sérgio Motta, Onir Mocellin, Valdir Cobalchini, Paulinha, Zé Milton Scheffer, Volnei Weber, Maurício Eskudlark, Romildo Titon (via web), Dirce Heiderscheid (via web), Ada de Luca (via web), o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, e secretários de Estado.

Fonte: Secom

Foto: Peterson Paul/Secom

Polícia Militar e PPT atendem ocorrência de perturbação do sossego e aglomeração de pessoas em Catanduvas

Por volta das 23hs deste domingo, 28, a Polícia Militar de Catanduvas com apoio do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), foram acionados para deslocar-se até um loteamento, chegando ao local, foi constatado grande movimentação de pessoas e alguns veículos fazendo uso de som automotivo em volume excessivo, sendo identificada uma Saveiro, como sendo o veículo que provinha o som reclamado por moradores de outro loteamento.

Ao avistarem a guarnição, os envolvidos começaram a dispersar rapidamente sendo que fora possível identificar e qualificar dois envolvidos.

O condutor da Saveiro foi responsabilizado por infringir a determinação do poder público que é destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (infração de medida sanitária preventiva), perturbação da tranquilidade.

Em ato contínuo alguns indivíduos se evadiram para o mato. Onde a guarnição do PPT foi em busca dos mesmos para realizar a abordagem.

Quando se aproximou da área de mata, foi escutado um barulho onde foi dada voz de abordagem ao masculino que foi visualizado, este não acatou as ordens, e em razão da área ser de pouca visibilidade, o mesmo se aproveitou para tentar escapar da guarnição. O indivíduo não levantava as mãos para a abordagem e em determinado momento fez menção de pegar algum objeto no chão, onde foram realizados disparos de calibre 12 de elastômero na direção do mesmo, para repelir uma possível agressão.

O masculino foi identificado, qual foi atingido por um disparo de elastômero na perna esquerda, e ainda em busca pessoal foi localizada uma bucha de substância análoga a cocaína pesando 3,0g, este responderá por disseminação de doença contagiosa e posse/porte de drogas.

Foi acionado o corpo de bombeiros para prestar atendimento ao masculino ferido, que foi conduzido ao hospital.

Foram lavrados os respectivos procedimentos de trânsito, sendo apreendido um veículo, um equipamento de som, bem como a lavratura do respectivo termo circustanciado aos envolvidos.

Fonte: Blog Paulo Gonçalves e com informações da PM

Foto: Ilustrativa/reprodução

Nascidos em outubro podem atualizar dados no Caixa Tem

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em outubro podem fazer o procedimento a partir de hoje (29).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará nesta quarta-feira (31), para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento                                      Data de atualização

Janeiro                                                        14/3 (domingo)

Fevereiro                                                     16/3 (terça)

Março                                                          18/3 (quinta)

Abril                                                             20/3 (sábado)

Maio                                                             22/3 (segunda)

Junho                                                            23/3 (terça)

Julho                                                             24/3 (quarta)

Agosto                                                           25/3 (quinta)

Setembro                                                       26/3 (sexta)

Outubro                                                          29/3 (segunda)

Novembro                                                       30/3 (terça)

Dezembro                                                       31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil