As vereadoras Elizete Cardoso da Silva e Lidiane Gross Ramos apresentaram uma Indicação conjunta na Câmara Municipal de Catanduvas, sugerindo que a Administração Municipal estude a viabilidade de conceder descontos mais vantajosos para aqueles contribuintes que efetuarem o pagamento dos tributos municipais à vista e dentro da data de vencimento das parcelas.
A proposta das vereadoras busca valorizar o compromisso dos munícipes que mantêm suas obrigações fiscais em dia, proporcionando descontos que possam incentivar o pagamento à vista dos tributos. Considerando a aprovação recente do programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município, que oferece condições especiais para aqueles que possuem débitos em atraso, a sugestão é que a mesma atenção seja dada àqueles que honram seus compromissos regularmente.
A iniciativa das vereadoras visa não somente incentivar o pagamento em dia dos tributos municipais, mas também promover um equilíbrio fiscal, ao reconhecer e premiar a adimplência. Além disso, a medida pode contribuir para uma maior arrecadação, permitindo que a Administração Municipal possa investir de forma mais assertiva em serviços e projetos voltados para o bem-estar da população.
“Estamos questionando esse projeto do REFIS por achar que as pessoas que pagam a vista pudessem ter um desconto maior, até mesmo para aqueles que parcelam, como o IPTU, por exemplo, ganharem um desconto no parcelamento também. Gostaríamos que fosse feito um estudo para o próximo REFIS e talvez conceder desconto para estes que estão mantendo em dia as contas com a Prefeitura”, explicou a vereadora Lidiane.
Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa
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