Projeto aprovado proíbe danças que estimulem erotização infantil nas escolas

Imagem: Freepik

Aprovado em plenário

Os deputados estaduais aprovaram em plenário, na sessão desta terça-feira (16), o projeto de lei, PL 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que remetam à sexualização precoce ou erotização infantil nas escolas de Santa Catarina.

Abrangência da proibição

A proibição vale para atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino dentro, ou fora do ambiente escolar, inclusive em eventos em outros Estados, quando houver promoção ou patrocínio da instituição em local público ou privado, bem como divulgação em mídias ou redes sociais.

Justificativa do autor

O autor do projeto, deputado Jair Miotto (União), destaca que a medida está em concordância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e também com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Este é mais um instrumento de proteção à inocência das nossas crianças e uma grande conquista para Santa Catarina, principalmente nessa época, em que observamos nas redes sociais a grande repercussão de conteúdos que promovem a adultização de menores de idade.”

Denúncia e sanção

A matéria também determina que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público no caso de descumprimento da norma.

Para virar lei, a proposta precisa agora da sanção do governador do Estado.

Fonte: Agência AL

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Foto: Bruno Spada-Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como "sem anistia".

A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo. 

Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.

Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.

"O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar", disse. 

Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo "que encontre o apoio da maioria ampla da Casa".

Anistia

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia "aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei". 

Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada. 

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil de Catanduvas prende dois investigados por furto em cumprimento a mandados de prisão preventiva

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Catanduvas, cumpriu na tarde da terça-feira (16) dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário local contra investigados pela prática do crime de furto.

A operação foi desencadeada após representação da autoridade policial e manifestação favorável do Ministério Público, resultando na expedição das ordens judiciais pela Vara Criminal da Comarca de Catanduvas.

As prisões ocorreram de forma simultânea em diferentes pontos da cidade, contando com a atuação de policiais civis da unidade local. Após a captura, os investigados foram conduzidos à Delegacia de Polícia, onde passaram pelos procedimentos legais, sendo posteriormente encaminhados ao Presídio Regional, permanecendo à disposição da Justiça.

As investigações seguem em andamento para apurar a participação dos detidos em outros furtos registrados na região e identificar eventuais comparsas.

A Polícia Civil de Santa Catarina reforça seu compromisso permanente com o combate à criminalidade patrimonial e com a garantia da segurança da população de Catanduvas e  região.

Fonte: Polícia Civil

Polícia Militar recupera veículos furtados e apreende adolescentes em Vargem Bonita

Na manhã desta quarta-feira, 17, por volta das 5h30, a Polícia Militar foi acionada via COPOM para atender a ocorrência de furto de um veículo GM/Corsa Wind, no bairro Bom Jesus, em Vargem Bonita.

Durante o deslocamento, a guarnição se deparou com dois veículos abandonados em via pública. No mesmo momento, um masculino que estava nas proximidades fugiu em direção a uma área de mata, sendo realizadas buscas iniciais, porém sem êxito.

Na continuidade das diligências, os policiais localizaram o GM/Corsa Wind furtado horas antes. Próximo ao automóvel foram encontradas mochilas contendo roupas, dinheiro em espécie, cigarros, balas e outros objetos, posteriormente reconhecidos como produtos de furto em um estabelecimento comercial da região.

Com o apoio de outras guarnições, foi montado cerco na área e, após intensas buscas, os militares lograram êxito na apreensão de dois adolescentes, de 13 e 16 anos, os quais confessaram a prática de furtos e tentativas de furtos a veículos no município.

Durante o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, compareceram outras vítimas relatando danos, furtos e tentativas de furtos em seus veículos. Também foi confirmado que os dois veículos inicialmente localizados abandonados tratavam-se de automóveis furtados. A maior parte dos bens subtraídos foi recuperada e restituída aos proprietários, exceto uma quantia em dinheiro levada de um dos veículos.

A ocorrência demandou aproximadamente nove horas ininterruptas de atuação policial, até a finalização dos procedimentos.

O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso, e os adolescentes foram entregues, juntamente com os materiais apreendidos, à Polícia Civil para as providências cabíveis. Constatou-se ainda que o adolescente de 13 anos havia fugido da Casa Lar de Caçador e possuía contra si mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude.

Fonte: PM

Vereadores pedem melhorias em estrada entre Pedra Lisa e São José

A situação das estradas rurais voltou a ser destaque na sessão da Câmara de Catanduvas do dia 15 de setembro. Os vereadores Marcello Andrades e Marcelo Bandeira solicitaram providências à Administração Municipal para a manutenção e melhoria das vias, com atenção especial ao trecho que liga as comunidades de Pedra Lisa e São José.

O pedido surgiu diante da demanda de produtores rurais, em especial do setor leiteiro, que utilizam diariamente esse trajeto para o escoamento da produção e para o deslocamento ao trabalho. As condições da estrada, segundo relatos, têm gerado dificuldades de acesso e riscos à segurança de quem depende da via.

A melhoria da infraestrutura rural é considerada essencial para garantir o transporte adequado da produção agrícola e leiteira, além de assegurar qualidade de vida para as famílias que residem na região. Manter as estradas em boas condições também ajuda a reduzir custos de manutenção de veículos e amplia a segurança dos usuários.

Com a solicitação de Marcello Andrades e Marcelo Bandeira, a expectativa é de que a Administração priorize os trabalhos no trecho apontado, atendendo a uma demanda direta das comunidades rurais e fortalecendo o apoio à atividade agrícola no município.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa

Deco, Shazan e Paviani solicitam informações sobre despesas da Infraestrutura

Os vereadores André (Deco) Atz, Odair (Shazan) Gabrielli e Eloi Paviani encaminharam um pedido à Administração Municipal solicitando informações detalhadas sobre os gastos realizados até o momento com consertos mecânicos e manutenção corretiva e preventiva de veículos e máquinas da Secretaria de Infraestrutura. A iniciativa reforça a necessidade de transparência na aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento do bom funcionamento dos serviços municipais.

Os vereadores destacam que o levantamento dessas informações é essencial para acompanhar como os recursos destinados à manutenção da frota são aplicados. Além de assegurar a correta utilização do dinheiro público, o controle permite identificar necessidades de ajustes, otimização de processos e melhorias na prestação dos serviços de infraestrutura à população.

Para Deco, Shazan e Paviani, a iniciativa atende ao papel fiscalizador do Legislativo, garantindo que os cidadãos tenham acesso aos dados sobre a administração dos bens públicos.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa

Equipe do Catanduvas Off-road conquista 7 troféus no 3º Extreme Ponta de Eixo

Catanduvas foi muito bem representada no último final de semana durante o 3º Extreme Ponta de Eixo que aconteceu em Capinzal. 

O evento Off-road reuniu competidores e apaixonados por velocidade em pista de trilha pesada. O público que se fez presente acompanhou o barulho dos motores em um clima de confraternização. 

O grupo de Catanduvas participou em peso e garantiu um resultado histórico: foram 7 troféus conquistados, incluindo dois primeiros lugares, com destaque especial para a categoria feminina, que mostrou força e habilidade na competição.

A prova, disputada em diferentes categorias como AR, AP, 4x4 e Feminina, foi baseada em tomadas de tempo individuais em pista off-road.

Segundo os participantes, além do desafio técnico, o Extreme é uma oportunidade de amizade, união e valorização da cultura off-road. “Mais do que competir, esse é um momento de mostrar a força da nossa cidade e incentivar novos apaixonados pelo esporte”, destacou um dos pilotos.

Com esse resultado expressivo, Catanduvas reafirma sua tradição no universo off-road, trazendo não apenas títulos, mas também visibilidade para o município no cenário regional.