Incêndio atinge residência no Centro de Catanduvas

O Corpo de Bombeiros Militar de Catanduvas foi acionado por volta das 14h48 desta quinta-feira (29) para atender a uma ocorrência de incêndio em uma residência localizada nas proximidades do Parque Linear, no Centro de Catanduvas. 

Ao chegarem ao local, as guarnições constataram que o fogo estava restrito ao pavimento superior do imóvel, concentrado em um dos cômodos. Diante da situação, foram montadas duas linhas de ataque e realizada a abertura de janelas nos demais ambientes, com o objetivo de promover a ventilação do local.

Na sequência, os bombeiros efetuaram a abertura da janela do quarto onde as chamas estavam concentradas e iniciaram o combate direto pelo acesso da porta, conseguindo extinguir o incêndio. O fogo já havia atingido diversos materiais combustíveis, como colchão, cama, roupeiro, roupas e outros objetos.

Após a extinção das chamas, foi realizada ventilação mecânica positiva para a retirada da fumaça do interior da residência. Aproximadamente 500 litros de água foram utilizados nas ações de extinção e resfriamento.

O local foi isolado e devidamente registrado por meio de fotografias para a posterior realização da perícia de incêndio pela equipe técnica do 11º Batalhão de Bombeiros Militar.

Fonte: Corpo de Bombeiros Militar

Catanduvas anula chamada pública restrita a homens após atuação do MPSC

A Constituição Federal e as leis trabalhistas dizem que pessoas dos sexos feminino e masculino têm exatamente os mesmos direitos no mercado de trabalho e protegem o acesso das mulheres ao serviço público, vedando qualquer tipo de discriminação. Mas o Município de Catanduvas, ignorou a legislação e fez uma chamada pública restrita a homens para a contratação de um educador social, sob o argumento de que o cargo exigiria o uso de força física para lidar com pessoas que resistem à abordagem. 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou conhecimento da situação e autuou um procedimento extrajudicial para apurar o caso, levando o Município a anular o certame antes mesmo de ser recomendado formalmente a revogá-lo.  

A Promotora de Justiça da comarca, Raquel Marramon da Silveira, reforça que “a restrição de acesso a um cargo devido ao gênero viola frontalmente os princípios constitucionais da legalidade e da igualdade, além de perpetuar estereótipos incompatíveis com a administração pública e com a proteção dos direitos fundamentais, que retroalimentam a desigualdade social ainda verificada entre homens e mulheres”. 

Para ela, o argumento de que o cargo de educador social precisaria ser ocupado por uma pessoa do sexo masculino não se sustenta tecnicamente, pois as atribuições descritas na lei e na chamada pública preveem o desenvolvimento de atividades socioeducativas individuais e coletivas que demandam diálogo com as equipes de rede e com as pessoas abordadas. 

A Promotora de Justiça explica que, mesmo que o cargo exigisse o uso da força, isso deveria ser aferido mediante teste de aptidão física, proporcionando às mulheres o mesmo direito de participar em ampla concorrência com os homens. “Em casos extremos, como a resistência de um usuário de drogas a uma abordagem, o educador social deve acionar os órgãos competentes, que estão preparados para lidar com esse tipo de situação, e não agir com as próprias mãos. Portanto, incluir pessoas do sexo masculino na equipe, por si só, não seria uma medida adequada para se promover o fim pretendido pelo Município”, completa. 

Saiba mais 

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que “restrições legais de acesso a cargos públicos são necessariamente excepcionais e só se justificam se fundadas em especificidades das funções que lhes são inerentes, à luz de um juízo de razoabilidade” e que “a capacitação física para o exercício tem de ser tecnicamente justificada em cada caso concreto e sua aferição deve se dar pela imposição de testes de aptidão, não podendo servir como fundamento genérico e abstrato de exclusão do acesso de mulheres”. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Pai e avô de vítimas de tragédia na SC-154 é velado em Passos Maia

O pai da jovem Eliane Aparecida Machado, de 25 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira, dia 29, em Passos Maia, no Oeste catarinense. Altair Maciel tinha 51 anos e morava no assentamento Madre Cristina, no interior do município, onde está sendo velado nesta quinta-feira. A filha morreu em um gravíssimo acidente de trânsito na SC-154, no dia 17 de janeiro.

O sepultamento do homem está marcado para a manhã desta sexta-feira, dia 30, no cemitério de Passos Maia.

Altair havia sofrido um infarto no dia do acidente. Conforme informações repassadas por familiares, Eliane, os filhos e o marido haviam saído do assentamento com destino a Xanxerê para visitar o homem quando o carro bateu contra um caminhão de pequeno porte. A causa da morte de Altair não foi informada.

Nas redes sociais, a empresa Madeportas publicou uma nota de pesar em lamento à morte do funcionário. “Com enorme pesar, comunicamos o falecimento do nosso colaborador Altair Maciel nesta quinta-feira. Nesse momento de dor solidarizamos com os familiares e amigos e expressamos os nossos sinceros sentimentos”, diz o comunicado.

A tragédia que matou a filha de Altair também causou as mortes dos netos Theo Henrique Machado Bonassa, de 4 anos, que foi ejetado do veículo e morreu ainda no local, e Agatha Samira Machado Bonassa, de 1 ano e 2 meses, que chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital de Ponte Serrada.

O motorista Leonardo Bonassa, de 28 anos, segue internado em estado grave na UTI do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, e não tem previsão de alta. Outra filha do casal, de 2 anos, ganhou alta ainda no dia do acidente, enquanto o filho de 6 anos recebeu alta no dia seguinte.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o motorista do caminhão, de 43 anos, e o passageiro, de 57, não se feriram. O teste do bafômetro realizado no condutor do caminhão teve resultado negativo para consumo de álcool.

Ainda segundo a PMRv e o Corpo de Bombeiros, as quatro crianças estavam sendo transportadas sem o uso de cadeirinhas de segurança. O relatório da polícia também frisou que o carro estava com mais ocupantes do que o permitido e que o motorista possivelmente transitava em velocidade incompatível com as condições da via e do clima, já que chovia no momento do acidente.

Fonte: Oeste Mais 

Governador sanciona lei que protege cães e gatos criados em conjunto por vizinhos e comunidades

Foto: Thiago Kauê / Secom

O governador Jorginho Mello sancionou na quinta-feira, 22, a Lei nº 19.726, que institui a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário, estabelecendo um novo marco legal para a defesa e bem-estar animal no estado. O texto garante que esses animais também precisam ser protegidos pela sociedade e poder público.

A nova lei proíbe remoção, restrição de movimento, ou transferência dos animais comunitários sem justificativa técnica e sem aviso aos cuidadores identificados, prática de maus-tratos, abandono forçado, além de ações que coloquem em risco a integridade do animal.

“Essa lei vem ajudar a proteger esses bichinhos que não têm um dono específico, mas têm uma relação de amizade com todo mundo da comunidade onde vivem. É dever de todos zelar pelo bem-estar desses animais indefesos”, destacou o governador Jorginho Mello.

O texto da lei define como cão ou gato comunitário um animal de rua, aquele sem tutor, guarda exclusiva ou confinamento permanente em domicílio fechado, mas que possui vínculos de dependência, proteção e cuidado com a comunidade local, sendo assistido por um ou mais moradores, comerciantes ou instituições. A lei é de autoria do deputado estadual Marcius Machado.

O Projeto de Lei foi construído de forma participativa, em diálogo com entidades de proteção animal de Santa Catarina, e contou com a atuação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), por meio da Diretoria Estadual de Bem-Estar Animal Estadual, que contribuiu com pareceres técnicos ao longo de todas as etapas de tramitação, inclusive com a sugestão de inclusão dos gatos na legislação.

“A lei marca o atendimento a uma demanda histórica dos protetores de animais e da sociedade, que enfrentava a ausência de uniformidade normativa no Estado, garantindo maior segurança jurídica e respaldo às ações de proteção e bem-estar animal nos municípios catarinenses”, destaca o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá.

O texto prevê ainda a possibilidade de instalação pela comunidade e poder público de abrigos modulares, casinhas, comedouros e bebedouros em áreas públicas, especialmente nos locais de permanência dos cães comunitários. 

“A Lei do Animal Comunitário traz uma série de regramentos importantes para a proteção animal e é um marco no segmento, ao prever a união do poder público público e sociedade em ações efetivas de cuidado com os animais em situação de vulnerabilidade”, destaca a diretora de Bem-Estar Animal Estadual da Semae, Fabrícia Rosa Costa.

Fonte: SECOM

Câmara de Catanduvas assina contrato para ampliação do plenário

A Câmara de Vereadores de Catanduvas assinou, nesta terça-feira (27), o contrato da ordem de serviço para a obra de ampliação da sede do Legislativo.

O projeto prevê a ampliação do plenário e a cobertura do estacionamento, com foco em melhorar a estrutura física do prédio e ampliar as condições de atendimento à população.

Com a obra, o espaço permitirá a realização de eventos públicos com mais organização, oferecerá mais conforto durante as sessões, garantirá mais espaço para audiências e contribuirá para a valorização do patrimônio público.

A execução ficará sob responsabilidade da empresa STRAHL Engenharia Ltda, de Luzerna (SC), inscrita no CNPJ nº 20.554.701/0001-50. O valor total do investimento é de R$ 821.950,00 e o prazo estimado de execução é de 10 meses.

A fiscalização terceirizada será realizada pela empresa DE LUCCA Engenharia e Construtora, representada pela engenheira Caroline E. S. de Lucca (CREA/SC 126011-0), com custo mensal de R$ 1.600,00, totalizando R$ 16.000,00 durante o período da obra.

Além disso, a Prefeitura de Catanduvas, por meio do engenheiro Lucas Sartori, prestará apoio na fiscalização e no envio das informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Assessoria de Imprensa / Câmara de Vereadores de Catanduvas

Semana típica de verão termina com temporais intensos em Santa Catarina

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / Secom

A última semana de janeiro será marcada por características típicas de verão em Santa Catarina, com tempo estável nas manhãs, predomínio de sol, temperaturas elevadas e temporais isolados entre as tardes e noites. A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC/SC) alerta para o aumento da instabilidade entre a quinta-feira, 29, e a sexta-feira, 30, com risco moderado a alto para vendavais, alagamentos e enxurradas pontuais.

Na segunda-feira, 26, o tempo permanece firme em todo o estado. No litoral, não se descarta a ocorrência de chuva fraca e isolada na faixa leste do estado, devido à umidade proveniente do mar. As temperaturas se elevam, com máximas entre 30°C e 34°C no Grande Oeste e entre 25°C e 28°C nas demais regiões. 

Entre a terça, 27, e a quarta-feira, 28, o calor e a umidade favorecem o desenvolvimento de temporais isolados entre as tardes e noites, especialmente entre o Grande Oeste e os planaltos. Esses temporais podem vir acompanhados de chuva pontualmente intensa, rajadas de vento e queda ocasional de granizo, com risco baixo para alagamentos e vendavais localizados.

Nesses dias, as temperaturas mínimas ficam entre 10°C e 14°C nas áreas serranas e entre 16°C e 21°C no restante do estado. Já as máximas, durante a tarde, se aproximam dos 37°C no Oeste, enquanto nas demais regiões variam entre 30°C e 35°C. 

A instabilidade aumenta na quinta-feira, 29, com a formação e o deslocamento de uma área de baixa pressão do interior do continente em direção ao oceano. São esperados temporais com chuva intensa, raios e rajadas de vento em todas as regiões catarinenses, especialmente no Planalto Sul, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte. No Grande Oeste, apesar de mais isolados, os temporais também podem ser intensos.

Na sexta-feira, 30, a instabilidade perde intensidade, mas ainda há condições para temporais isolados em áreas dos Planaltos, Vale do Itajaí e Litoral. 

Fim de semana

No fim de semana, o centro de baixa pressão permanece atuando sobre o oceano, ainda favorecendo pancadas de chuva e temporais bem isolados no leste catarinense. No domingo, 1° de fevereiro, o vento de quadrante sul ganha força no litoral, contribuindo para o aumento da agitação marítima.

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil reforça a importância de acompanhar diariamente os boletins e avisos meteorológicos, devido às constantes atualizações nos modelos de previsão do tempo.

SECOM GOV SC

Dias de verão em SC: sol, calor e chuva isolada

Segunda-feira (26/01):

Tempo: firme com sol e algumas nuvens em SC.

Temperatura: elevada, com máximas de 29°C a 34°C no estado.

Vento: predomínio de nordeste, fraco a moderado.

Sistema: alta pressão na costa sul do Brasil.

Terça-feira (27/01):

Tempo: sol e calor em SC. A partir da tarde condições de chuva isolada e passageira (típicas de verão), especialmente do Planalto ao Litoral.

Temperatura: elevada, com máximas acima de 30°C em grande parte do estado, chegando a 33/35°C no oeste.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

Sistema: convecção isolada à tarde, associada ao aquecimento diurno e disponibilidade de umidade.

Quarta-feira (28/01):

Tempo: sol e calor em SC. A partir da tarde, aumento de nuvens e condições de pancadas isoladas de chuva no estado, devido ao maior aquecimento e umidade. Risco de temporais de verão (localizados e passageiros), especialmente no Extremo Oeste, Planalto Norte e Florianópolis serrana.

Temperatura: elevada, com máximas acima de 30°C em grande parte do estado, chegando a 34/36°C no oeste. Ar abafado.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

Quinta-feira (29/01):

Tempo: sol entre nuvens e calor em SC. A partir da tarde aumento da instabilidade e condição de temporais isolados em todas as regiões, devido a um sistema de baixa pressão.

Temperatura: elevada, com máximas acima de 29 a 32°C no estado. Ar abafado.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas.

Sexta-feira (30/01):

Tempo: instável com condições de chuva em SC, devido a um sistema de baixa pressão próximo da costa.

Temperatura: segueelevada e com ar abafado, máximas de 26°C a 32°C no estado.

Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas.

Gilsânia Cruz – Meteorologista (Epagri/Ciram)