Vereador Toninho Ozório solicita cópias de documentos das escolas e creches do Município

O vereador Toninho Ozório, da Câmara Municipal de Catanduvas, formalizou um pedido de informação à Administração Municipal, requerendo cópias fundamentais de documentos referentes às escolas e creches municipais.

Toninho Ozório solicitou à Administração Municipal a apresentação dos seguintes documentos:

a) Alvará de Funcionamento;

b) Alvará dos Bombeiros; e

c) Alvará Sanitário de todas as escolas e creches mantidas pela prefeitura.

A motivação por trás deste pedido reside no fato de que a vereadora Elizete Cardoso da Silva já havia realizado uma solicitação semelhante em 14 de agosto de 2023, através do Pedido de Informação n. 64/2023. Até a data atual, não houve resposta à solicitação anterior, o que levantou a necessidade do vereador Toninho Ozório repetir o pedido.

O acesso a esses documentos é de extrema importância para garantir a transparência e a conformidade com regulamentos fundamentais nas escolas e creches municipais. A documentação requisitada não apenas atende a requisitos legais, mas também é crucial para assegurar um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento educacional.

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa