terça-feira, 12 de maio de 2026

Vereadores pedem esclarecimentos sobre criação de cargos em Catanduvas












Antes de avançar com mudanças na estrutura administrativa, vereadores de Catanduvas querem respostas técnicas. Um pedido protocolado na Câmara solicita esclarecimentos detalhados sobre o Projeto de Lei Complementar nº 110/2026, que trata da criação ou reorganização de cargos no município.

A solicitação foi apresentada pelos vereadores André (Deco) Atz, Ivacir (Fio) Moreira, Eloi Paviani, Gerson (Mano) Magnabosco, Marcelo Bandeira e Marcello Andrades. O grupo pede que o Executivo informe se as funções previstas no projeto já existem, total ou parcialmente, dentro do atual quadro de servidores ou no Plano de Cargos e Salários do município.

Além disso, os parlamentares querem acesso a um estudo comparativo ou justificativa técnica que explique de forma clara a diferença entre as novas atribuições propostas e aquelas já exercidas por outros servidores. O foco está especialmente nos incisos XVI, XVII, XVIII e XIX do texto do projeto, que, segundo o pedido, merecem análise mais cuidadosa.

Outro ponto levantado é o risco de sobreposição de funções dentro da administração pública. O questionamento busca entender quais mecanismos serão adotados para evitar duplicidade de atribuições, conflitos de competência entre servidores e aumento desnecessário da estrutura administrativa.

Na justificativa, os vereadores argumentam que a análise técnica é necessária para garantir eficiência no serviço público e uso responsável dos recursos municipais. 

Luan Ribeiro / Assessoria de Imprensa

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