Greve dos professores é suspensa por dois meses em Santa Catarina

(Foto: Sinte-SC/Divulgação)

A greve dos professores da rede pública estadual de Santa Catarina foi suspensa por dois meses. Segundo informou o Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Santa Catarina), a paralisação poderá ser tomada após esse tempo, caso o governo não atenda às reivindicações da categoria.

De acordo com o sindicato, essa é uma “oportunidade ao governo do estado de apresentar algo concreto que realmente valorize quem trabalha na educação”.

A decisão de retomar às atividades foi anunciada nesta quarta-feira (8), após assembleia extraordinária realizada na praça Tancredo Neves, em Florianópolis. Em nota, o sindicato afirmou que houve um longo debate da categoria sobre os encaminhamentos e o cenário de mobilização.

“Depois de conquistar na justiça o fim das perseguições feitas por Jorginho Mello, que ameaçou demitir os trabalhadores temporários, os grevistas avaliaram que é momento de fortalecer a luta e retomar as atividades”, afirma o comunicado.

Governo propôs acordo exigindo fim da greve dos professores

Na última terça-feira (7), o governo de Santa Catarina propôs um acordo para encerrar a greve dos professores. Dentre os pontos de concessão às reivindicações da classe estavam:

- Antecipação do aumento do vale alimentação para R$ 25 por dia já em novembro de 2024;

- Aplicação de 1/3 da hora-atividade a partir de 2025;

- Lançamento de edital para concurso público da Educação em junho de 2024, com chamamento dos professores e profissionais aprovados a partir de 2025.

- Estudos para avaliação de impactos, por grupo técnico das secretarias de Educação, Administração e Fazenda, para a descompactação da tabela salarial, que hoje não é possível atender, segundo o Estado.

O governo reiterou que as condições apresentadas só seriam válidas com o fim da greve e o retorno imediato às atividades. Foi informado também que o pedido de revisão dos 14% pela classe já foi aprovado na Alesc e implantado pela Lei Complementar nº 848/2023.

Greve dos professores teve início há duas semanas

A greve dos professores no Estado completou duas semanas na terça-feira (7). Uma das principais reivindicações do Sinte-SC é a realização de um novo concurso público no Estado, já que, segundo a categoria, sete em cada dez professores são temporários, o que significa que a quantidade de efetivos, que deveria ser maioria, representa menos de 30% do total.

Outras reivindicações do sindicato são o reajuste do Piso Nacional na tabela salarial, com descompactação da tabela – ponto negado na proposta do governo; aplicação da hora atividade para todos os trabalhadores da educação e revogação total do desconto de 14% aplicado na folha de pagamento dos aposentados.

Demissão de temporários durante a greve dos professores

O ND Mais apurou que ao menos dez professores temporários foram demitidos no Estado após o início da greve. Ao todo, Santa Catarina possui 1.500 ACTs (professores em caráter temporário).

Conforme o contrato, a demissão pode ocorrer quando houver três faltas consecutivas, ou cinco faltas alternadas, não justificadas. Além disso, os professores podem ser proibidos de participar de concursos públicos por um período de três anos.

Governo propôs reverter demissões caso a greve terminasse

Após a demissão de dez professores temporários da rede estadual de ensino, o governo de Santa Catarina propôs reverter a decisão, caso a greve fosse encerrada imediatamente. No fim da tarde de terça-feira (7), foi enviada uma proposta ao Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Santa Catarina) com os pontos reivindicados pela classe.

Justiça Estadual suspendeu demissão dos professores grevistas

Assim que o governo de Santa Catarina anunciou a possibilidade de reverter a demissão de temporários, casos a greve dos professores fosse encerrada, o juiz de 2º Grau, Alexandre Morais da Rosa, concedeu parcialmente uma medida liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sinte contra o Governo do Estado em relação à greve dos professores da rede estadual de ensino.

Conforme mostrado pelo colunista Moacir Pereira, foi determinado que o governo se abstenha de dispensar os professores ACT’s enquanto não for julgado o processo em definitivo, depois do contraditório, readmitindo eventualmente os demitidos.

Fonte: ND+