Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

(Foto: Marcelo Camarago / Agência Brasil)

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

Confira as principais restrições

6 de julho 

Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras - Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções - A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta - Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Fonte: Agência Brasil 

A semana termina com nuvens e chuva isolada estado

Quinta-feira (04/07):

Tempo: predomínio de nuvens em SC, com chance de aberturas de sol no decorrer do dia. Condição de chuva isolada no Planalto Sul e Litoral Sul, e à noite na Grande Florianópolis.

Temperatura: amena, variando de 16 a 27°C, com maior elevação no oeste e norte do estado.

Vento: sudeste a nordeste no litoral e nordeste nas demais regiões, fraco a moderado.

Sistema: cavado (área de baixa pressão), corrente de jato (ventos fortes em altitude) e frente fria no oceano influenciando em SC.

Sexta-feira (05/07):

Tempo: nebulosidade variável com aberturas de sol em SC, especialmente no oeste e norte do estado. Condição de chuva isolada no Planalto Sul e Litoral Sul, início e fim do dia na Grande Florianópolis e à noite no Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste.

Temperatura: amena, variando de 19 a 26°C. A partir da noite mais baixa no estado.

Vento: noroeste a sul, fraco a moderado, com rajadas.

Sistema: cavado, corrente de jato e frente fria atuando em SC.

Sábado e Domingo (06 e 07/07):

Tempo: instável com predomínio de nuvens e chuva em SC, devido a atuação de áreas de baixa pressão e avanço da frente fria. Totais mais elevados de chuva no oeste e sul do estado, especialmente nas áreas mais próximas do RS.

Temperatura: em declínio com a chegada de uma nova massa de ar frio.

Vento: sul a sudeste, fraco a moderado e com rajadas no litoral.

Segunda-feira (08/07):

Tempo: predomínio de nuvens em SC, com chuva especialmente no litoral e áreas próximas devido a um sistema de baixa pressão próximo da costa.

Temperatura: baixa.

Vento: sudeste, fraco a moderado e com rajadas no litoral.

Gilsânia Cruz – Meteorologista (Epagri/Ciram)

A pedido do MPSC, adolescente que teria realizado atentado em escola de Palhoça é internado provisoriamente

(Imagem: Pixabay)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) representou, por ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado, o adolescente que teria iniciado um possível atentado em uma escola de Palhoça na manhã desta terça-feira (2/7), e requereu sua internação provisória, deferida pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca.   

A representação e o pedido de internação foram feitos pela Promotora de Justiça Bartira Soldera Dias, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça, ao Juízo da Vara da Infância e Juventude após a audiência de apresentação do adolescente.   

Conforme apurado, o adolescente teria planejado por um longo período fazer um massacre na escola. Por volta das 7 horas da manhã desta terça-feira, munido de duas facas, ele teria tentado colocar o plano em prática. Com uma das facas, desferiu um golpe contra outro adolescente, que ele nem sequer conhecia, na suposta tentativa de matá-lo.    

Após o primeiro ataque, o adolescente ainda teria, com as duas facas em punho, saído ao encalço de outras vítimas pelo colégio. Porém, não logrou êxito no suposto massacre, já que os outros alunos conseguiram fugir rapidamente e ele foi convencido a parar pelos funcionários da escola e pelos policiais militares que chegaram ao local.   

Segundo o apurado, o adolescente alegou que o ato infracional foi praticado devido à raiva que sentia por ter sofrido bullying em outras escolas que havia frequentado nos anos anteriores - o que nunca foi relatado aos pais ou professores. Assim, na representação, a Promotora de Justiça aponta que o ato infracional teria sido praticado por motivo torpe e, ainda, mediante recurso de impossibilitou a defesa da vítima, haja vista que esta foi atingida pelas costas, quando não esperava ser atacada.   

Segundo a Promotora de Justiça, com o deferimento da internação provisória, o adolescente poderá receber, inclusive, acompanhamento psicológico. O artigo 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece internação provisória, antes da sentença, pelo prazo máximo de 45 dias.   

O artigo 122 do ECA determina que a medida de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional mediante grave ameaça ou violência a pessoa, pelo prazo de três anos, com revisão semestral. 

Fonte: MPSC

Saída de pista seguida de queda de ponte deixa motorista de carreta gravemente ferido na BR 153

(Fotos: PRF e Bombeiros Voluntários de Irani)

Por volta das 14h desta terça-feira, 02, uma grande operação foi realizada pelo Corpo de Bombeiros de Catanduvas, Bombeiros Voluntários de Irani, Samu de Joaçaba e Polícia Rodoviária  Federal para resgatar o motorista de uma carreta que saiu da pista e caiu de ponte no km 52 da BR na região de Campina da Alegria. A vítima encontrava-se com as pernas presas nas ferragens e foi removida por volta das 16h. Um caminhão guincho foi utilizado para prestar apoio na ocorrência.

O homem de 53 anos foi estabilizado pelos socorristas e encaminhado ao hospital de Chapecó pelo helicóptero do SAER.

Segundo informações, a ponte já estava danificada no início da manhã e o acidente pode ter ocorrido na madrugada.

Confira os nomes dos selecionados do Santa Catarina Canta – Festival Sertanejo

O Santa Catarina Canta – Festival Sertanejo acaba de divulgar o nome dos cantores selecionados para as audições nas etapas regionais. A lista completa está disponível neste link. As audições ao vivo começam neste sábado, 6, pela região Oeste de Santa Catarina e são abertas ao público.

A etapa será realizada em 21 cidades: São Lourenço do Oeste, Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Concórdia, Joaçaba, Jaraguá do Sul, Rio do Sul, Blumenau, Lages, Curitibanos, Videira, Campos Novos, Itajaí, Mafra, Joinville, Criciúma, Florianópolis, Araranguá e Tubarão.

Durante as audições, os candidatos serão avaliados pelos jurados. Os critérios utilizados para a avaliação serão: técnica vocal, afinação, dicção, rítmica, originalidade, presença de palco e interação com a plateia. Os selecionados estarão na etapa das Mesorregionais, que serão realizadas em seis cidades: Lages, Chapecó, Criciúma, Joinville, Blumenau e Florianópolis. A Grande Final acontecerá no dia 10 de novembro, na Beira-Mar Norte, em Florianópolis.

:: Cronograma etapas regionais

JULHO

Sábado – 06 – São Lourenço do Oeste – Teatro Professor Arno Ignácio Etges

Domingo – 07 – Chapecó – Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes

Segunda – 08 – Maravilha – Salão Lar de Convivência

Terça – 09 – São Miguel do Oeste – Auditório Clube Comercial

Quarta – 10 – Xanxerê – Teatro Costa e Silva

Quinta – 11 – Concórdia – Centro Cultural de Concórdia

Sexta – 12 – Joaçaba – Teatro Alfredo Sigwalt

Quarta- 24 – Jaraguá do Sul – Scar

Quinta- 25 – Rio do Sul – Teatro Municipal Domingos Venturini

Sexta – 26 – Blumenau – Teatro Carlos Gomes

AGOSTO

Terça – 06 – Lages – Anfiteatro Uniplac

Sábado – 10 – Curitibanos – Auditório Secretaria de Educação e Cultura

Quinta- 15 – Videira – Centro de Eventos Vitória

Sexta – 16 – Campos Novos – Auditório da Biblioteca

SETEMBRO

Segunda – 02 – Itajaí – Auditório Centreventos

Quinta – 05 – Mafra – Auditório Amplanorte

Sexta – 06 – Joinville – Local a definir

Segunda – 09 – Criciúma – Auditório Rui Ulse Unesc

Terça – 10 – Florianópolis – Teatro Ademir Rosa

Quarta – 11- Araranguá – Centro Multiuso

Quinta – 12 – Tubarão – Teatro da Arena Multiuso

:: Cronograma etapas mesorregionais

SETEMBRO

Domingo – 15 – Região Serrana – Lages – Local a definir

Domingo – 29 – Oeste – Chapecó – – Local a definir – com show de Rick e Renner & Camerata Florianópolis

OUTUBRO

Domingo – 13 – Região Sul – Criciúma – Local a definir

Domingo – 20 – Região Norte – Joinville – Local a definir

Domingo – 27 – Região Vale do Itajaí – Blumenau – Local a definir

NOVEMBRO

Domingo – 3 – Região Grande Florianópolis – Teatro Ademir Rosa

Grande final

Domingo – 10 de novembro – Avenida Beira-Mar Norte, com show do Michel Teló & Camerata Florianópolis

Premiação

Na Final, os candidatos terão a oportunidade única de ensaiar e se apresentar com a Camerata Florianópolis. O vencedor da Final participará como convidado de um espetáculo Clássicos da Música Sertaneja, na temporada 2024/2025 da orquestra. Além disso, o Festival contará com premiação em dinheiro: R$ 5 mil para o terceiro lugar; R$ 10 mil para o segundo; e R$ 20 mil para o primeiro lugar.

O Santa Catarina Canta – Festival Sertanejo é uma realização do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), e tem a produção geral da Camerata Florianópolis.

Fonte: Agência de Notícias / Secom

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

(Imagem: Redes Sociais/Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

"Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas", afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Fonte: Agência Brasil

Início de semana ensolarado e frio em SC

Segunda-feira (01/07):

Tempo: ensolarado e ar seco em todas as regiões de SC.

Temperatura: em elevação, entre 17°C e 20°C no estado.

Vento: sul a nordeste, fraco a moderado.

Sistema: massa de ar frio de origem polar em SC, com deslocamento para o oceano.

Terça-feira (02/07):

Tempo: sol com poucas nuvens e ar seco. Nevoeiros na madrugada e manhã.

Temperatura: baixa ao amanhecer, com mínima de -3°C a 4°C e formação de geada nas áreas altas do Meio-Oeste, Planalto Sul e Planalto Norte. Durante o dia, temperatura em elevação, variando de 20°C a 25°C no estado.

Vento: nordeste a norte, fraco a moderado, com rajadas no litoral.

Sistema: massa de ar frio no litoral de SC.

Quarta-feira (03/07):

Tempo: sol com aumento de nuvens no decorrer do dia devido a aproximação uma frente fria de fraca intensidade. No Planalto Sul e Litoral Sul condição de chuva isolada no decorrer do dia.

Temperatura: mais elevada durante o dia.

Vento: noroeste a sul, fraco a moderado.

Quinta e sexta-feira (04 e 05/07):

Tempo: nebulosidade variável com aberturas de sol em SC. Condição de chuva bem isolada no Litoral Sul, Planalto Sul e Grande Florianópolis devido à proximidade de um sistema de baixa pressão da costa de SC.

Temperatura: amena, com maior elevação no oeste e norte do estado.

Vento: sul a sudeste, fraco a moderado, com rajadas no litoral.

Gilsânia Cruz – Meteorologista (Epagri/Ciram)

Dois feridos após saída de pista de carro na BR 282 nas proximidades do Trevão de Irani

(Fotos: Bombeiros Voluntários de Irani)

Na madrugada desta segunda-feira, 1º de julho, por volta das 00h30, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani foi acionado pelo COBOM de Joaçaba para atender a um acidente na BR 282, Km 435, próximo ao Trevão de Irani.

Ao chegarem ao local, os bombeiros identificaram um veículo Fiat Palio que havia descido um barranco de aproximadamente 3 metros, colidindo em seguida com árvores. O condutor, um masculino de 37 anos, foi encontrado caído fora do veículo, consciente, mas desorientado, com escoriações na face e dores na região lombar. Após os procedimentos dos socorristas, ele foi estabilizado em uma maca rígida e encaminhado ao pronto atendimento de Irani para avaliação médica.

A passageira, uma feminina de 30 anos, já se encontrava fora do veículo, consciente e orientada, sendo amparada por populares. Ela relatava dores no membro superior e inferior direito. Após o atendimento dos socorristas, foi estabilizada em uma maca rígida e encaminhada ao pronto atendimento de Irani.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para realizar os procedimentos necessários.

Fonte: Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani 

Casal fica ferido após carro colidir em bovino na SC 465 em Treze Tílias

(Foto: PMRv)

Um automóvel Ford/Fiesta com placas de Ibicaré, acabou colidindo em um bovino por volta das 23h45 deste domingo (30) no km 51 da SC 465, em Treze Tílias. O veículo era ocupado por um casal, ambos sofreram ferimentos leves e foram conduzidos ao hospital.

O animal morreu após a batida.

A Polícia Militar Rodoviária foi acionada para realizar os levantamentos no local.

Fonte: PMRv