As condições de trabalho enfrentadas por alguns servidores municipais levaram o vereador Eloi Paviani a solicitar uma avaliação sobre o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade. A proposta envolve motoristas e operadores de máquinas que atuam em atividades com exposição a agentes biológicos, ruídos, vibrações, poeira e outros fatores de risco.
A solicitação prevê a análise de um adicional de 40% para os profissionais envolvidos na operação de caminhões e tratores utilizados no recolhimento e limpeza de fossas sépticas, devido ao contato com esgoto e agentes biológicos. Para motoristas e operadores que trabalham com máquinas agrícolas e rodoviárias na área rural, o pedido considera um adicional de 20%.
Segundo a justificativa, esses trabalhadores estão sujeitos a condições adversas durante a execução dos serviços. No caso da limpeza de fossas, há exposição direta a efluentes e dejetos. Já nas atividades no interior, os servidores enfrentam períodos prolongados de ruído, vibração, poeira e exposição às condições climáticas.
Eloi Paviani solicita que o Executivo avalie a viabilidade técnica, jurídica e financeira da medida e determine a elaboração dos laudos necessários pelos setores responsáveis. A análise poderá verificar quais atividades efetivamente apresentam condições que justifiquem o pagamento dos adicionais, conforme as normas de saúde e segurança do trabalho.
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