A suspensão temporária das atividades da Vigilância Sanitária Municipal pode afetar serviços procurados por moradores e empresas, como emissão, renovação e regularização de alvarás sanitários. Diante disso, os vereadores Marcelo Bandeira, Gerson (Mano) Magnabosco e Marcello Andrades solicitaram informações ao Poder Executivo sobre como essas demandas estão sendo atendidas durante o período de interrupção.
O pedido busca saber quais medidas foram adotadas para garantir a continuidade dos serviços e se algum servidor, profissional ou equipe foi designado para assumir temporariamente as atividades. Caso não tenha ocorrido essa substituição, os vereadores querem saber qual solução administrativa foi definida pelo Município.
Outro ponto levantado envolve o registro e acompanhamento dos pedidos. Os vereadores questionam se existe sistema informatizado, protocolo ou cadastro para controlar as solicitações de alvarás e, em caso positivo, quantos pedidos estão pendentes e desde quando aguardam atendimento.
Também foram solicitadas informações sobre os prazos para análise, vistoria, emissão, renovação e regularização dos alvarás. A intenção é esclarecer como serão tratados os processos já protocolados e aqueles cujos prazos possam vencer durante a suspensão das atividades.
Por fim, o pedido questiona qual é a previsão para a normalização dos atendimentos e quais orientações estão sendo repassadas aos cidadãos e empresas. As informações deverão permitir o acompanhamento dos processos pendentes e esclarecer como os serviços de Vigilância Sanitária estão sendo conduzidos durante o período de suspensão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário