Os pagamentos de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) são alvo de um pedido de informações apresentado pelos vereadores Marcelo Bandeira, Gerson (Mano) Magnabosco e André (Deco) Atz. A solicitação busca esclarecer a situação dos recursos destinados aos agentes culturais de Catanduvas e o novo cronograma para o repasse dos valores.
O pedido foi apresentado após a Administração Municipal comunicar aos agentes culturais que o cronograma de pagamentos precisaria ser readequado em razão de ajustes orçamentários. No comunicado, também foi informado que os valores estariam assegurados e que um novo cronograma seria divulgado após a realização dos repasses.
Entre as informações solicitadas estão o valor total recebido pelo Município, as datas dos repasses da União, o saldo atualmente disponível e o Plano de Ação dos recursos. Os vereadores também pedem a relação dos projetos contemplados, com os respectivos beneficiários e valores aprovados.
Outro ponto levantado é o cronograma de pagamentos. O pedido solicita quais valores já foram pagos, quais permanecem pendentes e qual a previsão para a quitação dos projetos, inclusive se todos os pagamentos deverão ser realizados ainda em 2026.
Marcelo Bandeira, Gerson (Mano) Magnabosco e André (Deco) Atz também pedem esclarecimentos sobre os chamados ajustes orçamentários, incluindo eventual abertura de créditos, alterações orçamentárias ou outros procedimentos adotados pelo Município.
A solicitação ainda prevê o envio de documentos como empenhos, liquidações, ordens bancárias, relatórios de execução e extratos da conta vinculada. A intenção é permitir o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor cultural e dar maior clareza aos agentes que aguardam os pagamentos.
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